quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Governo aprova criação da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais


HÁ 2 HORAS

O Conselho de Ministros aprovou dois diplomas da estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios, que visam reforçar a "proteção de pessoas e bens e a resiliência do território".


O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira dois diplomas da estratégia de defesa da floresta e prevenção e combate a incêndios, nomeadamente a Diretiva Única de Prevenção e Combate e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o ministro da Administração Interna disse que a aprovação destes dois diplomas visa o "reforço do nível de proteção de pessoas e bens e a resiliência do território face à ocorrência de fogos rurais".

Sobre a Diretiva Única de Prevenção e Combate, o ministro Eduardo Cabrita disse que o diploma vai, "pela primeira vez e de forma integrada", aprovar as responsabilidades dos vários participantes no sistema, "melhorando a flexibilidade e coordenação entre eles, desde a fase de planeamento, passando pela prevenção até à supressão dos fogos rurais".


Já a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), que "só funcionará em 2019", vai ter como competências "a análise integrada, o planeamento e a coordenação estratégica do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), incluindo o apoio qualificado à intervenção em eventos de elevado risco".

Os incêndios que deflagraram na zona de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e Góis, distrito de Coimbra, a 17 de junho, provocaram 66 mortos: a contabilização oficial assinalou 64 vítimas mortais, mas houve ainda registo de uma mulher que morreu atropelada ao fugir das chamas e uma outra que estava internada desde então, em Coimbra, acabou também por morrer.

Do incêndio resultaram ainda mais de 250 feridos.

Já as centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e dezenas de feridos. Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande.

Tendo em conta outros incêndios no ano passado, registaram-se pelo menos 116 vítimas mortais em fogos de origem florestal.

Os últimos três anos foram os mais quentes desde que há registo


HÁ 2 HORAS

A temperatura baixou ligeiramente de 2016 para 2017, mas a tendência continua a ser para temperaturas altas. Dos 18 anos mais quentes desde que há registo, 17 foram neste século.

"O aquecimento do Ártico tem sido especialmente alto e isto vai ter repercussões profundas e duradouras no nível média de água do mar", disse o secretário-geral da OMM
Mosvold Larsen/AFP/Getty Images

A temperatura do planeta Terra continua em valores recorde. Segundo a NASA e Organização Mundial de Meteorologia (OMM), 2017 foi o segundo ano mais quente desde 1880, quando começaram a ser feitos os registos.

A conclusão da NASA e da OMM vem confirmar que os últimos três anos foram os mais quentes desde que há registo.

Segundo a OMM, a temperatura média à superfície de 2017 foi 1,1 graus Celsius acima dos níveis da era pré-industrial — tal como já tinha acontecido em 2015. Em 2016, o ano mais quente desde que há registo, a temperatura média excedeu os valores de 1880 em 1,2 graus Celsius.

Temperatura média desde 1950, em relação ao ano de 1880. A vermelho, os anos em que houve El Niño. A azul, os anos em que houve La Niña. A cinzento, os anos em que não houve nenhum. (Fonte: Organização Mundial de Meteorologia)

Porém, 2017 foi o ano mais quente desde que há registo se forem tido em contas apenas os anos em que não houve El Niño, fenómeno meteorológico que pode aumentar as temperaturas.

Apesar de a temperatura média ter descido 0,1 graus Celsius de 2017 para 2016, o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, aponta para a tendência geral de aquecimento. "A tendência de [subida de] temperatura a longo prazo é mais importante do que a classificação de cada ano, e essa tendência é de subida", disse o responsável num comunicado de imprensa da OMM. "17 dos 18 anos mais quentes desde que há registo foram todos neste século e o grau de aquecimento durante os últimos três anos foi excecional."

O secretário-geral da OMM disse ainda que "o aquecimento do Ártico tem sido especialmente alto e isto vai ter repercussões profundas e duradouras no nível média de água do mar e nos padrões meteorológicos noutras partes do mundo".

Governo assume como “prioridade absoluta” limpeza do mato até maio


HÁ 2 HORAS

O ministro da Administração Interna assumiu como "prioridade absoluta" a limpeza do mato até maio, destacando o reforço no domínio da prevenção de incêndios florestais.

O ministro da Administração Interna assumiu esta quinta-feira como "prioridade absoluta" a limpeza do mato até maio. Eduardo Cabrita considerou que a responsabilidade deve ser "de todos" os cidadãos e destacou o reforço no domínio da prevenção de incêndios florestais.

"Não deixaremos de fazer tudo para que, no domínio da prevenção, no domínio da preparação para um melhor combate, se faça este ano – como tem dito o senhor primeiro-ministro — tudo aquilo para que nada seja como antes nesta matéria", declarou Eduardo Cabrita.

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministro, o governante disse que estão identificadas 19 áreas de maior risco de incêndios florestais, numa lista "que será subsequentemente divulgada a todos", assim como os municípios, as freguesias e as aldeias em que se verifica um maior risco.


"Para todos os cidadãos, a maior prioridade agora é a sensibilização para a prevenção", defendeu o tutelar da pasta da Administração Interna, indicando que deve existir um "esforço nacional" neste domínio para que, "com meios reforçados, previstos no Orçamento do Estado, se programe o combate e se prepare a transição para um modelo diferente, um modelo que permitirá sobretudo uma intervenção acrescida na área florestal".

Os incêndios que deflagraram na zona de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e Góis, distrito de Coimbra, a 17 de junho, provocaram 66 mortos: a contabilização oficial assinalou 64 vítimas mortais, mas houve ainda registo de uma mulher que morreu atropelada ao fugir das chamas e uma outra que estava internada desde então, em Coimbra, acabou também por morrer.

Do incêndio resultaram ainda mais de 250 feridos.

Já as centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e dezenas de feridos. Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande.

Tendo em conta outros incêndios no ano passado, registaram-se pelo menos 116 vítimas mortais em fogos de origem florestal.

Produtores de pera rocha pretendem atingir 100 milhões em exportações em 2019

17/1/2018, 12:22

Os produtores de pera rocha esperam atingir os 100 milhões de euros em exportações em 2019. Entre janeiro e novembro de 2017, as exportações de pera rocha ultrapassaram os 82 milhões de euros.


A Associação Nacional de Produtores de Pera Rocha (ANP) disse esta quarta-feira que espera atingir 100 milhões de euros de exportações em 2019, sustentando o aumento em ações de promoção internacional.

"Entre janeiro e novembro de 2017, as exportações de pera rocha ultrapassaram os 82,4 milhões de euros, um aumento de 19% em comparação com 2016. Com as ações de promoção e divulgação previstas, a ANP espera alcançar os 100 milhões de euros de exportações em 2019, o que equivale a um crescimento de 21% face ao valor atual das vendas internacionais deste fruto", referiu, em comunicado, a associação.


De acordo com os dados disponibilizados pela ANP, Brasil, Reino Unido, França, Alemanha e Marrocos são os principais destinos de pera rocha, absorvendo 81% do valor total das exportações nacionais.

O projeto de promoção global da pera rocha nos mercados externos é cofinanciado pelo Compete 2020, no âmbito do Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização. No total, está previsto um investimento global de 430.902 euros, sendo que cerca de 85% do valor é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

Entre as ações de promoção internacional previstas, encontra-se a presença na feira de produtos hortofrutícolas 'Green Week' (Semana Verde), que vai decorrer em Berlim entre os dias 19 e 28 de janeiro.

Seca e incêndios causam mais emissões e agravamento da qualidade do ar em 2017


HÁ 6 MINUTOS

A seca e os incêndios tiveram reflexo nas emissões de dióxido de carbono, que terão aumentado, levando a um agravamento da qualidade do ar em 2017.

A seca e os incêndios tiveram reflexo nas emissões de dióxido de carbono, que terão aumentado, levando a um agravamento da qualidade do ar, em 2017 relativamente a 2016, disse esta quinta-feira o secretário de Estado do Ambiente.

"Em 2017, vamos ter um agravamento das emissões, com isso a influenciar algum agravamento da qualidade do ar", avançou Carlos Martins, falando aos jornalistas, em Lisboa, à margem da apresentação do Relatório do Estado do Ambiente 2017 (REA), referente a dados de 2016.


O governante explicou que a qualidade do ar em 2016 "tinha sido a melhor algum dia registada com muito menos dias sem a classificação de bom", ou seja, com menos de bom.

O ano passado "não trará, com certeza, essa trajetória porque, infelizmente, houve ocorrências em algumas zonas do país que habitualmente" apresentam uma boa qualidade do ar, e agora "terão tido períodos ou dias afetados", especificou.

Durante a sessão de apresentação do REA, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, referiu que as 69 milhões de toneladas de dióxido de carbono atingidas representaram uma descida relativamente a anos anteriores, mas que "em 2017, devido à seca e aos fogos florestais, os números vão elevar-se para próximo daqueles atingidos em 2005", devendo atingir "cerca de 80 milhões de toneladas".

Os incêndios florestais de 2017, que causaram 116 mortos e uma das maiores áreas ardidas de sempre, exigiram uma mudança do 'mix energético', com alterações no desempenho das renováveis, nomeadamente das barragens.

"Limitamos a partir de maio a produção de energia elétrica a partir das soluções hídricas para garantir, por um lado, a rega e, por outro, o abastecimento público de água às populações, como prioridades máximas", referiu o secretário de Estado do Ambiente.

Os produtores de energia tiveram de encontrar outras fontes alternativas para que a eletricidade não faltasse na casa dos consumidores, nomeadamente o carvão e o gás natural que, sobretudo o primeiro "agrava a qualidade do ar", acrescentou.

Quando estiverem disponíveis os dados sobre 2017, resumiu o responsável, "trarão uma trajetória, um valor que será penalizante".

O REA 2017 reporta "uma fotografia de 31 de dezembro de 2016 e ainda não reflete as implicações da seca e dos incêndios florestais", fez questão de referir o secretário de Estado, recordando que estão a ser feitos esforços para que as estatísticas relacionadas com o Ambiente passem a disponibilizar dados mais atuais.

Aquele documento, disponibilizado no 'site' na internet da APA na semana passada, abrange dados sobre economia e ambiente, energia e clima, transportes, ar e ruído, água, solo e biodiversidade, resíduos e riscos ambientais.

Ministério da agricultura garante que levou questão da seca a Bruxelas em junho


17 DE JANEIRO DE 2018 - 18:21
Comissão Europeia diz que, até dezembro, as autoridades portuguesas "não solicitaram qualquer apoio em relação às secas".


O ministério da agricultura garante que levou a questão da seca a Bruxelas em junho, contrariamente ao que afirma a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu.

Em resposta à questão do eurodeputado Fernando Ruas sobre possíveis apoios a Portugal no combate aos efeitos da seca, a comissária escreveu, numa carta datada de 8 de dezembro de 2017, que "até ao presente, as autoridades portuguesas ainda não solicitaram qualquer apoio em relação às secas".

Fernando Ruas admite que não esperava essa resposta.

Contactado pela TSF, o ministério da agricultura assegura que em junho do ano passado o Governo levou o tema da seca à reunião do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, que teve como objetivo, precisamente, aprovar medidas de apoio aos agricultores afetados pela situação de seca.

Na carta enviada a Fernando Ruas, a comissária europeia também recomenda que Portugal avalie a vulnerabilidade e os riscos climáticos das barragens e aposte noutras fontes de energia.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Governo diz que há “cerca de 100 mil hectares abandonados de eucalipto” em Portugal


17/1/2018, 19:10

A área florestal portuguesa tem "cerca de 100 mil hectares abandonados de eucalipto", afirmou o secretário de Estado das Florestas, que defendeu a reconversão destas plantações.

A área florestal portuguesa tem "cerca de 100 mil hectares abandonados de eucalipto", afirmou esta quarta-feira o secretário de Estado das Florestas, defendendo a reconversão destas plantações quando estão em áreas inadequadas em termos de produtividade.

"É fundamental olhar para esses 100 mil hectares abandonados, mantendo eucalipto naquelas áreas onde a produtividade assim o permite e reconvertendo as áreas que não são as mais adequadas para a plantação de eucalipto", declarou Miguel Freitas.


No âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, requerida pelo BE, o governante anunciou a abertura de uma medida agroflorestal direcionada à zona piloto do Pinhal Interior para que se inicie o processo de substituição de áreas de eucalipto e de pinheiro por folhosas de crescimento lento.

"Em Pedrógão Grande, vamos abrir um primeiro anúncio, muito rapidamente, para fazer a substituição de áreas de eucalipto e de áreas de pinheiro por folhosas de crescimento lento", avançou o secretário de Estado das Florestas, explicando que o objetivo é "criar descontinuidade e diversificação do mosaico da floresta portuguesa".

Neste âmbito, o Governo pretende ainda adotar medidas para atrair o investimento dos proprietários florestais nas espécies de crescimento lento.

Respondendo às criticas do deputado do PSD Maurício Marques de que "nem as matas nacionais foram poupadas" nos fogos do último ano, Miguel Freitas afirmou que "nenhum fogo em matas públicas se iniciou dentro de uma mata pública".

"Nenhum fogo numa mata pública deu-se antes de quatro horas daquilo que foi o início do incêndio. Quando os fogos chegaram às matas públicas já iam de tal forma que era muito difícil pará-los", frisou o governante, defendendo que "as matas públicas estão muito melhor geridas do que a maioria da floresta portuguesa".

Segundo o titular da pasta das Florestas, "até ao dia 14 de outubro havia 20 hectares ardidos nas matas públicas", pelo que a maior área ardida nas matas públicas se deveu à "excecionalidade" do dia 15 de outubro, particularmente no litoral centro do país.

"Evidentemente, é preciso mais recursos, é preciso fazer melhor", reconheceu Miguel Freitas.

Na audição parlamentar, o secretário de Estado das Florestas disse ainda que está a preparar "uma reforma profunda do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], no sentido da territorialização".

"Temos dois meses para conhecer, exatamente, aquilo que será o futuro ICNF", adiantou.

Relativamente à madeira ardida nos fogos do último ano, o governante referiu que "há cerca de dois milhões de toneladas de madeira boa ainda no terreno", indicando que "ainda esta semana" serão constituídos "parques de madeira, cuja grande prioridade é a madeira de serração".

"Toda a madeira de qualidade deve ser tirada e deve ser parqueada", defendeu Miguel Freitas, explicando que se trata de madeira de pinho, em que das duas toneladas existentes, uma tonelada é de madeira pública e a outra tonelada é de madeira privada.

De acordo com o secretário de Estado das Florestas, a ideia do parqueamento visa "evitar aumentar as importações de madeira de pinho" até 2020.

Além destes parques, o Governo pretende criar "um parque de madeira do ICNF para armazenar 100 mil toneladas de madeira", de forma a "agir sempre que necessário nas matas públicas".

"Há um preço mínimo para a madeira de serração de 25 euros ao produtor mais quatro euros que o Estado vai dar ao produtor, portanto o produtor receberá sempre no mínimo 29 euros por tonelada de madeira de serração", afirmou Miguel Freitas, explicando que a madeira será entregue a 46 euros no parque para garantir o custo da operação ao madeireiro.

Relativamente aos resineiros, o Governo está a preparar um programa para apoiar, "ainda este ano", estes profissionais da área florestal.

"Vamos ter um trabalho com os resineiros, no sentido de os manter 12 meses na floresta", informou o governante, precisando que a ideia é que estes profissionais desenvolvam "uma atividade a favor da floresta", prestada como um serviço público, quando não estiverem a desenvolver a sua atividade económica.

"Portugal não pode dar-se ao luxo de perder mais qualidade de solo"


16 DE JANEIRO DE 2018 - 19:45

Portugal tem de "andar depressa" em matéria de estabilização da emergência, alerta Miguel Freitas.


O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, disse que "Portugal não pode dar-se ao luxo de perder mais qualidade de solo".

O secretário de Estado, que discursava na sessão de encerramento da conferência "Reinventar a Floresta, Reconstruir Oportunidades", descreveu as várias políticas que estão a ser implementadas, frisando e apelando ao "empenhamento de todos".

"Tivemos cerca de 500.000 hectares ardidos em Portugal e a nossa preocupação foi a ideia de que a estabilização de emergência é uma ideia essencial para o país, isto é preservar recursos. Não nos podemos dar ao luxo de perder mais qualidade de solo. Temos de andar depressa. Não podemos continuar a permitir que o mundo da burocracia não permita agir no tempo certo em matéria de estabilização da emergência", disse Miguel Freitas.

O governante contou que no próximo dia 23 será dado "o primeiro passo para construir os contratos com as organizações de produtores florestais" e falou em "alteração profunda na relação entre o Estado e os baldios".,

"Não nos conformamos com a ideia de que o Estado deve sair da gestão dos baldios. Queremos apoiar uma gestão profissional dos baldios", disse.

Quanto à fileira do pinho que está, disse, "a viver momentos muito difíceis", também durante esta semana será lançado o anúncio para a abertura dos parques de madeira que permitirão, garantir preço justo aos produtores.

Segundo Miguel Freitas, o objetivo é evitar aumentar o 'gap' em termos de importação de pinho em Portugal.

"Temos de dar respostas às questões mais importantes da floresta. Está a ser criada a diretiva sobre proteção da floresta. Pela primeira vez não haverá fronteira entre prevenção e combate. E pela primeira vez haverá tanto dinheiro para prevenção como para o combate", descreveu.

O governante também explicou que a criação de gabinetes técnicos intermunicipais será anunciada quarta-feira, sendo que esta medida obedecerá a uma "coerência territorial", sendo objetivo "coordenar os gabinetes municipais e eleva-los à escala intermunicipal".

Por fim, Miguel Freitas apontou que a tutela vai abrir concurso para que as comunidades intermunicipais criarem Brigadas de Sapadores Florestais e enumerou outras medidas como os programas de fogo controlado ou os apoios à silvopastorícia.

Antes, o secretário de Estado ouviu o novo presidente da Forestis -- Associação Florestal de Portugal, que foi quem organizou a conferência no Porto, pedir-lhe que fosse cumprido um despacho datado de 2009 que instituía o premio nacional José Moreira da Silva.

Braga da Cruz, presidente da Forestis que tomou posse esta tarde, apelou a que Portugal tenha níveis mais elevados de floresta certificada e prometeu que a entidade que representa apostará em medidas de prevenção de incêndios e redução do material combustível, entre outros aspetos.

"A sua [dirigindo-se ao secretário de Estado] presença pode ser interpretado como de expectativa em relação ao trabalho da Forestis, mas também afirmo que saberemos denunciar aquilo que nos parecer disfuncional e prejudicial para as associações florestais", referiu Braga da Cruz.

Já o antecessor, agora ex-presidente, Francisco Carvalho Guerra, pediu mais apoios para a Forestis, apontando que só por uma vez esta associação recebeu uma verba estatal.

Governo vai criar "cabras sapadoras" para gestão de combustível florestal


"Pela primeira vez em Portugal, vamos ter uma directiva operacional que mostra bem aquilo que se vai fazer quer em combate quer em prevenção", diz secretário de Estado das Florestas.
LUSA 17 de Janeiro de 2018, 17:51 Partilhar notícia

O Governo vai avançar este ano com projectos-piloto de "cabras sapadoras" com rebanhos dedicados à gestão de combustível florestal na rede primária, anunciou o secretário de Estado das Florestas, destacando o reforço na prevenção de incêndios.

"A questão silvo-pastoril é essencial, por isso vamos fazer projectos-piloto este ano de chamadas 'cabras sapadoras'", declarou Miguel Freitas, explicando que o Governo vai intervir na rede primária através da componente mecânica com o fogo controlado e através da componente biológica com silvo-pastorícia.

Grandes incêndios de 2017 afectaram mais de dez mil postos de trabalho


Segundo o governante, as organizações de produtores florestais são "os parceiros privilegiados" para a defesa da floresta contra incêndios.

No âmbito de uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar, requerida pelo BE, o secretário de Estado das Florestas lembrou que já foram disponibilizados 17 milhões de euros para executar acções de defesa da floresta contra incêndios, destinados essencialmente à rede primária.

"Temos 130 mil hectares para executar", referiu o governante, acrescentando que "estão feitos apenas 40 mil hectares" e a expectativa é "nos próximos três anos poder executar a totalidade da rede primária da defesa da floresta contra incêndios".

Aos 17 milhões disponíveis neste âmbito "serão somados 15 milhões para executar este ano cerca de mil quilómetros de rede primária de defesa da floresta contra incêndios e manter 20 mil hectares da rede primária que está executada", indicou Miguel Freitas.

De acordo com o titular da pasta das Florestas, o país vai ter, "pela primeira", um equilíbrio orçamental entre a prevenção e o combate aos incêndios florestais.

Provedora da Justiça endereçou ao Governo 16 pedidos de pagamento de indemnizações a vítimas dos incêndios

O governante referiu ainda que o país vai ter igualmente uma directiva única de prevenção e combate aos fogos. "Pela primeira vez em Portugal, vamos ter uma directiva operacional que mostra bem aquilo que se vai fazer quer em combate quer em prevenção. Até agora, a directiva operacional era apenas de combate", declarou o secretário de Estado das Florestas.

Questionado pelos deputados do PSD sobre como é que o Governo vai garantir que a Infraestruturas de Portugal cumpre a lei para a limpeza das faixas de gestão de combustível florestal, Miguel Freitas disse que a empresa pública já abriu um concurso, no valor de 18 milhões de euros, para fazer a limpeza da rede viária, considerando que "há uma grande determinação para avançar com a limpeza".

Agricultores e produtores florestais protestam por novas medidas de apoio

16.01.2018 18:39 por Lusa 0

Organizações anunciaram que os lesados pelos incêndios irão "protestar publicamente" se o Governo não responder às suas reclamações.

MANUEL DE ALMEIDA / LUSA

Agricultores afectados pelos incêndios de 2017 exigiram hoje novas medidas e a correcção das ajudas em vigor, tendo três organizações anunciado que os lesados irão "protestar publicamente" se o Governo não responder às suas reclamações.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (ADACO) e o Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões (MAAVIM) enviaram hoje um documento com várias exigências ao ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, e à Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República.

Num comunicado conjunto, as três estruturas pedem "a reabertura urgente das candidaturas simplificadas durante um mês, no mínimo com os apoios anteriores, de maneira a que quem não se candidatou tenha a possibilidade de o fazer", defendendo ainda que "quem não se candidatou" à medida 6.2.2. do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), para "reposição do potencial produtivo das explorações", o possa igualmente fazer "pelo menos até Julho".

RELACIONADO
Vítimas dos incêndios de Outubro: "Continuamos entregues à nossa sorte"
Segurança Social prestou 7.400 atendimentos às vítimas dos incêndios Nalguns casos, os titulares das explorações "só na altura das férias se podem dedicar à tarefa mais complexa que comporta esse tipo de candidaturas", justificam.

Outra das exigências é a "correcção dos critérios e valores desadequados impostos pelo Ministério da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural (MAFDR) e pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP)", para as candidaturas simplificadas até 5.000 euros e para as candidaturas ao PDR 2020 acima deste valor.

A CNA, a ADACO e o MAAVIM, este com sede no concelho de Tábua, querem "medidas urgentes de apoio para florestação e replantação, incluindo áreas comunitárias, no sentido de repor o material produtivo com prioridade para a floresta multi-funcional".

Já os apoios financeiros para os produtores florestais e os "parqueadores da madeira salvada" (queimada) devem ser "completados pelo pagamento" por parte do MAFDR e do IFAP "dos diferenciais entre os preços reais e os preços agora definidos ao alto na mata e à entrada dos parques, tendo também em conta os preços de compra a praticar no escoamento da madeira pelas fábricas de serração ou de trituração".

É igualmente preconizada "a criação e gestão pelo Governo, em colaboração com autarquias e os produtores florestais, de numerosos parques de recepção e comercialização das madeiras salvadas dos incêndios", a fim de garantir "rendimento reparador aos pequenos e médios produtores florestais afectados e assegurar o escoamento controlado da madeira queimada, bem como a limpeza dos terrenos e linhas de água".

"Nos projectos em que se esteja a recuperar plantações ou investimentos" ainda em fase de execução, "o Governo deve assegurar 100% da sua execução (...), alargando o prazo para cumprimento das metas ou, se assim não for, deixar terminar a sua operação sem qualquer penalização", reclamam os representantes dos produtores.

Na sua opinião, "todas estas medidas devem ser colocadas no terreno com urgência", caso contrário "não restará alternativa senão a de protestar publicamente e a curto prazo", anunciam a CNA, a ADACO e o MAAVIM. 

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Portugal defende apoio às regiões ultraperiféricas fora da PAC

Dinheiro Vivo/Lusa 15.01.2018 / 18:52 

O ministro da Agricultura reuniu-se hoje, em Tenerife, com os seus homólogos de Espanha e França. 

O ministro da Agricultura reuniu-se hoje, em Tenerife, com os seus homólogos de Espanha e França, onde acordaram que os apoios à agricultura das Regiões Ultraperiféricas (RUP) deve ser realizado fora da Política Agrícola Comum (PAC). 

"É estratégia destes três países que a negociação sobre o envelope financeiro das regiões ultraperiféricas seja acordado fora do pacote da Política Agrícola Comum", afirmou à Lusa Capoulas Santos, salientando que este é um objetivo a atingir num contexto "muito difícil e onde somos confrontados com as consequências do 'Brexit', que certamente, irão ter um impacto financeiro negativo no futuro orçamento da União Europeia". 

De acordo com o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, trata-se de uma matéria que apenas afeta três Estados-membros e, por isso, é importante que exista "um canal de comunicação" entre os interessados, de modo a ir ao encontro dos objetivos do tratado fundador da União Europeia, que consagra um apoio específico às regiões insulares ou com dupla insularidade, como é o caso da Madeira e dos Açores.


 "Tratou-se de delinear estratégias […] para que os países que têm interesses comuns nestas matérias possam influenciar as políticas europeias […] que, no caso das regiões ultraperiféricas, têm como objetivo principal, garantir os meios financeiros para depois de 2020", sublinhou. De acordo com Capoulas Santos, houve ainda uma reunião da comissão mista, designada "Amigos da Banana", formada por representantes dos Governos das RUP dos três países. 

"Nos últimos anos, a União Europeia tem vindo a proceder a uma abertura de mercado, especialmente da América latina e de África, que tem vindo a provocar uma pressão em baixa sobre os preços da banana europeia, que tem requisitos de qualidade e custos de produção mais elevados e, portanto, essa compensação tem que ser garantida no futuro e daí desde já a importância de manter uma troca de informações entre os países e a Comissão Europeia", considerou.

App chinesa que vende vegetais vale quase 3 mil milhões de dólares


12/1/2018, 23:52

A aplicação para smartphone, Meicai, está agora avaliada em 2,8 mil milhões de dólares. Esta app chinesa permite a venda de vegetais a restaurantes, diretamente dos produtores.


Uma aplicação chinesa que ajuda os agricultores a vender vegetais aos restaurantes vale quase três mil milhões de dólares. Chama-se Meicai e foi fundada em 2014 com o objetivo de ser a fonte de vegetais de cerca de 10 milhões de pequenos e médios restaurantes.

A startup, sediada em Pequim, já arrecadou 450 milhões de dólares em financiamentos por parte da Tiger Global Management e da China Media Capital. A empresa, que procura expandir-se no mercado dos vegetais frescos, está agora avaliada em 2,8 mil milhões de dólares. Segundo a Bloomberg Technology, a Genesis Capital é também uma das empresas investidoras.


A app, cujo nome significa "vegetal bonito", permite que os proprietários dos restaurantes solicitem certos vegetais, como beringela ou repolho-chinês — bok choy, no seu nome original –, diretamente das quintas.

Meicai é a única aplicação que tem como principal objetivo terminar com o método tradicional de venda destes produtos, que incluem sempre a existência de intermediários.

As empresas chinesas constituem uma enorme potência no mercado: no ano passado, cinco dos maiores 10 negócios a nível mundial foram em empresas chinesas, enquanto nos EUA foram apenas dois. De acordo com o centro de pesquisa e base de dados Preqin, foram investidos na China um total de 65 mil milhões de dólares em comparação com os 77 mil milhões investidos na América do Norte.

Área de produção de milho geneticamente modificado caiu 12% em 2016


12/1/2018, 15:58
"Portugal viu a sua área de produção de milho geneticamente modificado diminuir, em 2016". O Alentejo foi a região que apresentou a maior área de cultivo de milho geneticamente modificado.


A área de produção de milho geneticamente modificado desceu 12% em 2016, na comparação com o ano anterior, para sete mil hectares, mantendo-se o Alentejo com a maior superfície, revela a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O Relatório do Estado do Ambiente 2017 (REA), disponível no 'site' da APA, refere que "Portugal viu a sua área de produção de milho geneticamente modificado diminuir, em 2016, cerca de 12% relativamente a 2015".

Tal como nos anos anteriores, em 2016, o Alentejo foi a região que apresentou a maior área de cultivo com milho geneticamente modificado, ao atingir 3.345,9 hectares, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo, com 2.124,9 hectares.

A produção deste organismo geneticamente modificado (OGM) teve um pico em 2012, apresentando desde essa data uma tendência decrescente, com exceção para 2014.

Na União Europeia, em 2016, a área de cultivo de milho geneticamente modificado aumentou cerca de 16,7% relativamente ao ano anterior, abrangendo 136.350,8 hectares.

Ministro da Agricultura diz que capacidade de reprodução da vespa asiática tem sido “impressionante”


13/1/2018, 16:30402

O ministro da Agricultura considerou "impressionante" a capacidade de reprodução da vespa asiática, apesar dos esforços das autoridades em localizar e destruir ninhos.


O ministro da Agricultura Capoulas Santos considerou este sábado "impressionante" a capacidade de reprodução da vespa asiática em Portugal, reconhecendo que tem havido uma expansão daquela espécie apesar dos esforços das autoridades em localizar e destruir ninhos.

"Efetivamente tem havido uma expansão, apesar de todo o esforço que tem vindo a ser feito para identificar e destruir os ninhos de vespa asiática. A sua capacidade de reprodução, pela ausência de predadores, tem sido de facto impressionante", disse Capoulas Santos à agência Lusa em Vila Nova de Poiares, distrito de Coimbra.


Em declarações à margem da sessão comemorativa do 120º aniversário da restauração definitiva do concelho de Vila Nova de Poiares, o titular da pasta da Agricultura lembrou que o Governo está a "reequacionar" o programa de combate à vespa asiática com base numa comissão de acompanhamento que vai avaliar a estratégia para fazer face a esta espécie invasora, avistada já em 12 distritos, apesar das tentativas de controlo dos últimos dois anos.

A vespa velutina é uma espécie asiática com uma área de distribuição natural pelas regiões tropicais e subtropicais do norte da Índia ao leste da China, Indochina e ao arquipélago da Indonésia, sendo a sua existência reportada desde 2011 na região norte de Portugal.

Os principais efeitos da presença desta espécie não indígena manifestam-se não só na apicultura, por se tratar de uma espécie carnívora e predadora das abelhas, mas também para a saúde pública, porque, embora não sendo mais agressivas do que a espécie europeia, reagem de modo muito agressivo se sentirem os ninhos ameaçados, podendo fazer perseguições até algumas centenas de metros.

"É uma ameaça à nossa biodiversidade, em particular para as abelhas melíferas, que têm um papel importantíssimo na polinização. Teremos de levar mais longe o esforço, juntamente com a Proteção Civil e as autarquias, para identificar e destruir esta praga que infelizmente nos atingiu", frisou Capoulas Santos.

O ministro da Agricultura avisou, no entanto, que a identificação e destruição de ninhos da vespa asiática "é uma atividade perigosa", não só pelas características da espécie, como pelos ninhos estarem localizados, "muitas vezes, em árvores de grande altura".

"E a sua manipulação e destruição implica meios, muitas vezes dispendiosos, para os quais é necessário dar resposta. Temos de nos mobilizar, ministério da Agricultura, autarquias, organizações da sociedade civil, Proteção Civil por forma a tentar suster esta praga que nos atingiu há seis ou sete anos atrás e que não tem parado de progredir no nosso território", argumentou Capoulas Santos.

Um despacho publicado em Diário da república a 06 de outubro de 2017 criou a comissão de acompanhamento da vespa asiática refletindo o objetivo do Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, de obter uma avaliação da estratégia de combate a esta espécie invasora.

A comissão é presidida em conjunto por representantes da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), integrando elementos das várias direções regionais de agricultura, do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Direção-Geral de Saúde, Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (GNR-SEPNA), Federação Nacional dos Apicultores de Portugal (FNAP) e associações dos municípios (ANMP) e das Freguesias (ANAFRE).


segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Acidentes com tractores. Morre um agricultor por semana nos últimos cinco anos


15 jan, 2018 - 18:15 • João Carlos Malta , Teresa Abecasis

Em 2017 morreram 61 pessoas que conduziam um tractor, revelam dados da GNR enviados à Renascença. Muitas mortes poderiam ser evitadas.

No ano passado, morreram em Portugal 61 agricultores em acidentes de tractor. Em média são cinco mortes por mês, revelam os dados enviados pela GNR à Renascença.

Os distritos mais fustigados pelos acidentes mortais são os de Bragança, com 10 vítimas, seguidos de Guarda, Leiria e Porto, todos com seis mortos. A contabilidade da GNR não inclui as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

Os números configuram uma redução de 14% em relação a 2016, mas não apagam os registos negros dos últimos cinco anos: em média há uma vítima mortal por semana.

Regista-se uma média de seis feridos graves por mês desde 2013, num total de 330 nos últimos cinco anos.

Somando os números de vítimas mortais de 2013 a 2017, morreram em Portugal 358 pessoas em acidentes com tractores.

A maior parte destes casos ocorre com viaturas sem o "arco de Santo António", uma estrutura de metal que é colocada a ladear o habitáculo do condutor e que impede, em caso de reviramento, que a viatura caia sobre a vítima.

Esta estrutura só é obrigatória para viaturas vendidas a partir de 1994. A maior parte das viaturas tem mais de 20 anos e não possui o dispositivo. Entidades como a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confragi) criticam a burocracia e os custos envolvidos na aplicação do "arco de Santo António".

Os dados conhecidos permitem perceber que estes acidentes ocorrem sobretudo no Centro e Norte, em viaturas já antigas e com condutores com mais de 65 anos.

Segundo a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, o capotamento é a causa de morte de dois em cada três acidentes com tractores agrícolas.

Os números de 2014 da mesma entidade dizem que um acidente com tractor é oito vezes mais mortal do que a de um acidente com um veículo ligeiro ou pesado.

domingo, 14 de janeiro de 2018

Os cereais do pequeno-almoço têm menos açúcares, mas ainda há muito a fazer


Exigências dos consumidores obrigam a multinacional Nestlé a alterar as suas receitas e ingredientes. Novos produtos à venda a partir do início do ano

 Bárbara Wong
BÁRBARA WONG 12 de Janeiro de 2018, 16:56 Partilhar notícia

Menos açúcares, mais aromas naturais e cereais integrais. São estas as principais alterações às receitas dos cereais de pequeno-almoço da Nestlé. A partir deste mês há novas embalagens a pensar em consumidores mais exigentes, preocupados não só com a saúde, mas também com um planeta mais sustentável.

"Quem não consome cereais ao pequeno-almoço continua a pensar que estes têm muito açúcar e são muito processados", refere Daniela Grave, gestora de portefólio da Nestlé, com base em inquéritos feitos aos consumidores. As declarações são feitas durante uma apresentação à imprensa, no início desta semana, onde os jornalistas foram convidados a experimentar os cereais de chocolate Chocapic, feitos segundo a receita de 1997 e a nova, e puderam comprovar, como há 20 anos eram mais doces.

No Bairro Alto, há vida para além da cevada e outros cereais estão a impor-se


Em 1997 havia 12,6g de açúcar por cada 30g de cereais de pequeno-almoço, a receita de 2018 baixou para 8,6g (houve uma redução de 34%, diz a marca). O concorrente directo, que vende menos que a Nestlé, frisa Daniela Grave, tem 9,6g de açúcar por cada 30g de cereais. Estes valores, segundo o nutricionista Pedro Carvalho, professor da Universidade do Porto, ainda são elevados. Os cereais "continuam a ter demasiado açúcar, mas isso é quase uma obrigatoriedade para manterem o sabor. Dificilmente o público infantil os aceitaria caso reduzissem ainda mais o açúcar", diz ao Culto.

No entanto, a Nestlé vai continuar a "optimizar as receitas", responde Ana Leonor Perdigão, responsável de nutrição, saúde e bem-estar da Nestlé. "No futuro continuaremos a renovar e a melhorar as nossas receitas nomeadamente com novas reduções de açúcares, sendo a próxima prevista já para o primeiro semestre de 2019, garantido sempre o sabor inconfundível e tão apreciado  dos cereais de pequeno-almoço Nestlé"

Essa é a grande preocupação da multinacional, como é que se altera uma receita sem defraudar as expectativas dos consumidores? Com muita investigação científica, à procura de soluções mais saudáveis, responde Ana Leonor Perdigão. Uma das primeiras alterações feitas, foi a substituição dos cereais refinados por cereais integrais (que levou ao aumento de 49% do uso de cereais integrais), essa mudança já tem uns anos. "Os cereais integrais são mais interessantes do que os refinados, porque são cereais completos, tal como estão disponíveis na natureza", explica a nutricionista. Outra mudança foi a redução do sal (menos 33%). Em suma, houve uma "melhoria do perfil nutricional dos cereais de pequeno-almoço", resume.

Sem corantes e aromas artificiais
No início deste ano, a Nestlé apresenta mais alterações. Os novos cereais não têm corantes nem aromas artificiais. Estes foram substituídos por corantes e aromas naturais, por isso, os cereais mantêm a mesma aparência. Além disso, o óleo de palma deu lugar ao óleo de girassol – uma exigência sobretudo dos consumidores franceses e espanhóis, conta Daniela Grave, preocupados com o planeta. Esta é uma mudança que também se fez sentir noutros produtos da marca, por exemplo, nos chocolates como o Kit Kat que mantêm o óleo de palma, mas produzido de maneira sustentável.

As embalagens vão ser outras, por isso, os consumidores vão ficar a saber quais são as principias mudanças. Ana Leonor Perdigão lembra, a partir de dados da Direcção-Geral de Saúde e da Associação Portuguesa de Nutricionistas, a importância do pequeno-almoço como a primeira refeição do dia e como esta deve fornecer os nutrientes, energia, sais minerais e vitaminas para um "melhor desempenho físico e intelectual". E como o pequeno-almoço deve incluir cereais – "idealmente integrais", diz –, produtos lácteos e fruta. Como fonte de proteína adicional, pode acrescentar-se ovo, fiambre ou frutos secos, e água como fonte de hidratação. "Esta refeição não tem de ser muito calórica", salvaguarda a especialista. No entanto, deve estar concentrado 20 a 25% do consumo diário de energia.

Ana Leonor Perdigão cita ainda estudos que dizem que quem consome cereais ao pequeno-almoço tem um comportamento alimentar mais saudável. Os consumidores de cereais tendem a consumir menos gordura e sal, saltam menos vezes o pequeno-almoço, são mais activos e têm um estilo de vida mais saudável.

"Sim, os cereias estão mais saudáveis porque [as marcas] têm conseguido fazer todas essas alterações. Se estão suficientemente saudáveis ainda, a resposta é 'não', na minha opinião", avalia Pedro Carvalho, que sugere como alternativa as aveias com sabor, "têm adoçantes a substituir o açúcar", mas "só algumas marcas de suplementos vendem".

tp.ocilbup@gnowb

Nem um projecto para prevenção de enxurradas pós-incêndios foi ainda aprovado


Prazo de candidatura acabou há dois meses. Ambientalistas e produtores florestais queixam-se do atraso e da falta de dinheiro. Ministério da Agricultura diz que as despesas são elegíveis desde a data do processo.

PÚBLICO 12 de Janeiro de 2018, 13:53 Partilhar notícia


São 84 candidaturas, foram entregues dentro do prazo e continuam "em análise", mas dos 12,5 milhões de euros previstos para as obras de estabilização de emergência dos terrenos ardidos entre Julho, Agosto e Setembro não chegou um cêntimo aos agricultores e produtores florestais. A travar o processo estará a falta de uma alínea no regulamento do concurso.

Os empresários ligados à floresta e os ambientalistas queixam-se da inércia do Governo, o Ministério da Agricultura responde que os investimentos não precisam de esperar pelo "ok" oficial porque as despesas são elegíveis desde a data da candidatura. E promete dar resposta a todas as candidaturas até ao final do mês de Fevereiro.

O tempo das árvores


A TSF noticiou esta sexta-feira as preocupações da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais e dos ambientalistas da Quercus, que dizem mesmo que quando os apoios chegarem, as obras já não servem para nada.

Estas obras deveriam servir para proteger as encostas ardidas, prevenindo eventuais derrocadas e enxurradas durante os meses de Inverno em terrenos que perderam a vegetação nos incêndios entre os meses de Junho e Outubro.

João Branco, presidente da Quercus, afirmou que a recuperação dos terrenos "está parada por causa de um erro burocrático, a falta de uma alínea". Salienta que "são medidas de emergência: ou são feitas agora ou no futuro não tem qualquer sentido. Mais vale pegar no dinheiro e limpar o mato para evitar incêndios para o ano."

A ideia é reiterada por Vasco Campos, da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais, que vinca a "urgência" de fazer a estabilização dos terrenos por haver "risco de poluição das águas, elevada erosão e deslizamento de terras".

Sobre o "conselho" do ministério para que os proprietários avancem para as obras de estabilização e depois aguardem pelo pagamento, Vasco Campos avisa que a "maior parte das organizações não tem essa disponibilidade porque não tem a certeza de que a candidatura vai ser aprovada".

Na última semana de Novembro, o Governo quis dar o exemplo e promoveu acções de estabilização em diversas áreas mais problemáticas dos concelhos do Fundão, Oliveira do Hospital e Oliveira de Frades. A intenção era "dar um sinal" aos proprietários e empresários florestais sobre a necessidade de urgência destes trabalhos, que serviriam de exemplo de como "é possível fazer a estabilização de emergência dos terrenos ardidos a baixo preço", disse na altura ao PÚBLICO o secretário de Estado das Florestas. Miguel Freitas calculava o custo em cerca de 500 euros por hectare.

O projecto envolveu o ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e a Protecção Civil, que durante oito dias estabilizaram cerca de 20 hectares de terrenos naqueles três municípios. O concelho de Castanheira de Pera já tinha uma estação-piloto a operar.

As candidaturas para o financiamento das obras de estabilização de emergência foram divididas em três fases: a primeira, dos incêndios de Junho, teve 20 candidaturas aprovadas no valor de dez milhões de euros; a segunda (que está parada e a ser contestada) destinava-se ao período entre Julho e Setembro, teve 84 candidaturas e um envelope de 12,5 milhões de euros; a última encerrou as candidaturas no final de Dezembro e tem um orçamento de 23,5 milhões de euros.

Peso de Trás-os-Montes na produção de azeite cai para quase metade numa década

RUI MANUEL FERREIRA / GLOBAL IMAGENS

O Alentejo, o maior produtor nacional, passou a ser responsável por 71% da produção nacional

A região de Trás-os-Montes continua a ser a segunda maior produtora portuguesa de azeite, mas o seu peso a nível nacional caiu para quase metade numa década, segundo organizações ligadas ao setor.

A evolução e o futuro do setor estão hoje em debate, em Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, num encontro promovido pela Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Olivicultores, associada da CONFAGRI.

Segundo disse à Lusa a secretária-geral da Fenazeites, Patrícia Falcão Duarte, a produção está a aumentar em todo o país, mas enquanto, em 2007, a região de Trás-os-Montes era responsável por 30% da produção nacional, em 2016, esse valor que caiu para 16%. Já no Alentejo, o maior produtor nacional passou a ser responsável por 71% da produção nacional, quando, em 2007, valia 45%.


"Tendo em conta que o azeite é de excelente qualidade queremos perceber o que está a acontecer", indicou a secretária-geral da Fenazeites, organização que lembra que o azeite de Trás-os-Montes é um produto com Denominação de Origem Protegida (DOP) pela União Europeia desde 1996.

Como realça esta organização, "a qualidade destes azeites é mundialmente reconhecida, as suas características fazem dele um produto único, e os inúmeros prémios conquistados têm aumentado o seu prestígio, sobretudo no mercado internacional", pelo que "pode contribuir para aumentar as exportações do país, desde que se consiga manter a dinâmica no setor e o empenho dos produtores".

Esta região gera, neste setor, cerca de 30 milhões de euros para a economia portuguesa e a área de olival e a produção de azeite têm vindo a aumentar, o problema está nas características das explorações, na opinião de Luís Rodrigues, presidente da Cooperativa Agrícola de Macedo de Cavaleiros, a anfitrião do encontro de hoje.

"Nós temos explorações pequenas e muito divididas, que prejudicam a modernização e apanha da azeitona", concretizou.

Outro problema apontado é "o pouco regadio e mal aproveitado" na região, que faz com que Trás-os-Montes esteja a perder para o Alentejo que tem registado uma "impressionante quantidade de olival" novo, devido ao potencial do Alqueva.

"Estamos (em Trás-os-Montes) a produzir mais, mas estamos a perder na percentagem nacional porque o regadio é fundamental para a agricultura funcionar", afirmou, defendendo que esta terá de ser uma aposta no próximo quadro comunitário de apoio, depois de 2020, que estará em debate no encontro de hoje.

Outro facto negativo para o setor na região, é a pequena dimensão dos terrenos, que "não é fácil de ultrapassar", como constatou o dirigente.

"As pessoas estão apegadas à terra. Já se tentaram fazer emparcelamentos muitas vezes, mas não é fácil mudar mentalidades", sustentou.

A valorização do preço do azeite é uma das reivindicações dos produtores que estará presente neste encontro para discutir o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020.

Ouvir o setor e dar as últimas informações disponíveis é também o propósito deste encontro, como realçou a secretária-geral da Fenazeites, Patrícia Falcão Duarte.

Vídeo. Venezuelanos esfomeados apedrejam vaca em rancho privado


14/1/2018, 10:512.178

A crise na Venezuela agudiza-se e as pessoas estão a assaltar mercados e a perseguir gado, em campo aberto. Surgiu vídeo de grupo a matar uma vaca, imagens não aconselháveis a pessoas mais sensíveis.

Um grupo de homens, cerca de uma dúzia, persegue e apedreja uma vaca até a conseguir derrubar. Estão num campo aberto e de erva verdejante, um rancho privado que invadiram à procura de comida. Quando conseguem derrubar o animal, outros homens que estavam por perto, presumivelmente à procura de outros animais, correm em direção à vaca caída para se servirem de alguma coisa. O vídeo, não aconselhável a pessoas mais sensíveis, chegou às redes sociais nos últimos dias como símbolo da grave crise económica que se vive na Venezuela, e que se agrava de dia para dia.

A Reuters noticiou não só este vídeo da perseguição a gado mas, também, assaltos a supermercados e centros de distribuição de alimentos, não só em Caracas mas, também, na região de Mérida. Apesar da recuperação no preço do petróleo nos últimos meses — superaram os 70 dólares por barril pela primeira vez em três anos –, mas a crise e a inflação continuam a colocar milhões de venezuelanos à beira do desespero.


"Estão a caçar. As pessoas têm fome", diz o narrador do vídeo que ilustra esse desespero. Um deputado da oposição ao regime de Nicolás Maduro diz que este está longe de ser um caso isolado, assegurando que várias centenas de animais já foram mortos desta maneira: grupos de homens invadem ranchos privados onde sabem que existe gado nas pastagens e matam os animais com pedras e facas.

O vídeo — repetimos, não aconselhável a pessoas mais sensíveis — está a circular nas redes sociais.

"O que estamos a viver é algo bárbaro. O regime desumano de Nicolás Maduro está a ignorar a tragédia que os venezuelanos estão a viver", escreveu no Twitter Juan Guaido, outro membro da oposição ao governo de Maduro.

Associação agrícola faliu com dívidas ao Fisco e um carro de 50 euros sem chaves


A Associação dos Agricultores da Serra e Norte da Estremadura, sediada em Ourém, faliu e deixou o Fisco "a arder" com 60 mil euros, tendo apenas como activos mobiliário de escritório e um automóvel (sem chaves), avaliados em 200 euros.

Associação agrícola faliu com dívidas ao Fisco e um carro de 50 euros sem chaves 
A Associação dos Agricultores da Serra e Norte da Estremadura, detentora de activos avaliados em 200 euros, faliu com dívidas de 137 mil euros.

Rui  Neves Rui Neves ruineves@negocios.pt

12 de janeiro de 2018 às 15:27

Criada em 1992 por um grupo de agricultores na Batalha e com instalações em Ourém, a Associação dos Agricultores da Serra e Norte da Estremadura (AASNE) era uma entidade formadora certificada pela Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, mas há já muito tempo que não exercia qualquer actividade relevante.

Em Setembro passado, o credor Carlos Repolho requereu a insolvência da AASNE, alegando que, "em 2015, no exercício da sua actividade de formação agrícola, a pedido da associação, tinha ministrado horas de formação profissional, leccionando cursos de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos e cuja prestação desses serviços ascendeu o preço de 10,9 mil euros".

Carlos Repolho alegou ainda que, "pese embora os inúmeros esforços desenvolvidos para se ver ressarcido, certo é que todos eles se revelaram infrutíferos", tendo a AASNE "alegado não possuir meios para o fazer por atravessar dificuldades económicas".

Decretada a insolvência da AASNE, o administrador de insolvência nomeado, que se queixou de não ter conseguido ter acesso aos documentos contabilísticos da associação, propôs o encerramento do processo por inexistência de bens.

É que os únicos activos da AASNE inventariados pelo gestor judicial resumem-se a mobiliário de escritório e um automóvel, sem chaves, com matrícula de 1998 - os móveis estão avaliados em 150 euros e o veículo em 50.

No final do ano passado, após confirmação de que os bens existentes nem sequer cobriam as custas do processo, o Tribunal de Comércio de Santarém acabou por aceitar a proposta do administrador de insolvência, decretando o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente.

A AASNE faliu com dívidas de 137 mil euros. O Fisco, que tinha a haver 60 mil euros, foi um dos credores que ficaram "a arder".

Área de produção biológica aumentou para 243,8 mil hectares em 2016


12.01.2018 às 16h08


De acordo com o Relatório do Estado do Ambiente hoje divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente a produção em regime biológico apresentou um aumento de 21% em realação a 2010

A área agrícola em modo de produção biológico subiu para 243.816 hectares em Portugal continental, em 2016, e corresponde a 6,7% do total da superfície agrícola utilizada, indica o Relatório do Estado do Ambiente 2017 (REA).

O REA, disponível no 'site' de internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), refere também que em 2016, na produção animal, os ovinos e os bovinos foram as principais espécies animais em modo de produção biológica, representando cerca de 40,2% e 37,6% respetivamente do efetivo nacional total naquela forma de produção.

Dados da Direção-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) relativos a 2015, apontavam para uma superfície em agricultura biológica de 239.864 hectares, equivalente à área do distrito do Porto.

O peso da superfície em agricultura biológica em relação à superfície agrícola utilizada total era em 2015 de cerca de 7%, com as regiões do Alentejo e da Beira Interior a apresentar maior percentagem (64% e 19%, respetivamente).

Segundo a APA, em 2016, a produção biológica apresentou um aumento de 21% na comparação com 2010.

Cativações comprometem promoção dos vinhos do Porto e Douro


12.01.2018 às 9h16

Uma parte da receita das taxas aplicadas ao vinho do Porto está cativa no IVDP

Empresas indignadas. O sector "sofre com dupla tributação"
Abílio Ferreira
ABÍLIO FERREIRA

Com as exportações em queda, a Associação de Empresas do Vinho do Porto (AEVP) está indignada com a política de cativações que retira capacidade de promoção ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), financiado com taxas aplicadas ao setor.

A AEVP calcula em 8 milhões de euros o dinheiro acumulado, resultante dos saldos de gerência dos últimos exercícios. Esse dinheiro poderia ser aplicado em ações no exterior para contrariar a queda gradual de receitas, mas está à ordem da Direção Geral do Tesouro, como sucede com os outros institutos públicos.

A política de cativações "faz com que o sector do vinho do Porto sofra uma dupla tributação", acusa António Saraiva, presidente da AEVP. Porque o pagamento de uma taxa "pressupõe a prestação de um serviço".

Além dos impostos correntes, as empresas "sofrem com as taxas que financiam a atividade do IVDP e que o governo trata como se fossem impostos encapotados", acrescenta António Saraiva.

A associação tem manifestado a sua indignação junto da secretaria de Estado da Agricultura e Alimentação que alega que o tema é do âmbito do Ministério das Finanças. O IVDP remete explicações para a tutela. O Ministério da Agricultura, contactado pelo Expresso, não respondeu
PRÁTICA ANTIGA

Esta realidade não é nova. Em 2011, o governo de Sócrates, desviou o pecúlio acumulado (8,6 milhões de euros) para reforçar os cofres do Estado central. Depois, no governo PSD/CDS as cativações do IVDP serviram para a Casa do Douro pagar salários (400 mil euros).
Mas, a AEVP não se conforma e quer impedir que se torne uma tradição uma "prática que penaliza severamente o sector". A receita das taxas deve ser aplicada na defesa e desenvolvimento do Douro, como refere uma declaração recente aprovada pelo Conselho Interprofissional da região.

Entre as missões de IVDP, o organismo que regula, fiscaliza e defina a política vitivinícola do Douro, conta-se a promoção e internacionalização dos vinhos da região demarcada.

REDUÇÃO DE 1,9 MILHÕES DE CAIXAS EM 10 ANOS

As cativações afetam a capacidade do IVDP de impulsionar a cruzada externa, num momento em que os mercados externos dão sinais de declínio.
Em 10 anos, o sector "perdeu 28 milhões de euros e 1,9 milhões de caixas", diz António Saraiva.

Em 2017, a receita no exterior voltou a cair. Como se combate esta tendência? "Investindo mais em promoção, divulgando mais e melhor um produto que é único no mundo", responde o gestor da casa Rozès. Saraiva dá como exemplo o caso francês, o mercado externo que mais receita gera e que se encontra em declínio acelerado. caso francês
Em maio, a AEVP promove uma ação pelo Oriente, paga pelas empresas, com paragens em Tóquio, Xangai e Hong Kong que poderia ser replicada noutras geografias se contasse com o impulso do orçamento do IVDP. O Japão foi dos mercados que mais caiu em 2017 (40% em valor), a China não aparece ainda no top 25.

Saraiva aponta os mercados do Canadá e Estados Unidos como os que apresentam uma maior margem de progressão, contando já com uma posição de relevo nas exportações.
Os operadores reconhecem ser fundamental investir na valorização e reposicionamento do vinho do Porto no exterior, reduzindo a dependência dos mercados europeus.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Taxa sobre plásticos poderia ser nova receita orçamental da UE


De Isabel Silva

Últimas notícias: 10/01/2018

Criar uma taxa sobre plásticos e embalagens a pagar diretamente pelos contribuintes à União Europeia foi um exemplo dado pelo comissário europeu Gunther Oetinger para criar novas fontes de receita para o orçamento comunitário.

"Teremos que fazer cortes nos fundos de coesão e para a agricultura" 


O comissário europeu com essa pasta fez a proposta durante uma conferência de imprensa, quarta-feira, em Bruxelas.

"Produzimos e usamos muitos plásticos que, apesar dos esforços de reciclagem, se tornam lixo e que já não podemos vender nos mercados globais da maneira que fazíamos devido ao bloqueio de importação decidido pela China", explicou Gunther Oetinger.

[EUobserved] UK silent on EU origins of plastic bags law
UK prime minister Theresa May is expected to announce that a ban on free plastic bags will extend to all shops. By doing so, the UK will fulfil a requirement of an EU directive.


Bruxelas quer aumentar ligeiramente o plafond de 1% da riqueza nacional que cada Estado-membro paga e que alguns dizem equivaler a um café diário por cidadão.

Oettinger defende, ainda, algumas poupanças, dizendo que "no que diz respeito aos fundos de coesão e para a agricultura, teremos que cortar nesses programas, mas vou tentar que sejam os menores cortes possíveis para não prejudicar os programas".

Defesa, migração e inovação são algumas das novas prioridades para o orçamento que vai vigorar entre 2021 e 2028 e que a Comissão Europeia começa a estruturar. 

O tema vai ser abordado numa cimeira informal dos líderes da União Europeia, a 23 de fevereiro, sobre o conjunto de impactos do Brexit.

Exportação de vinho regressa aos recordes e aproxima-se dos 800 milhões de euros



Depois da quebra de 2016 a fileira do vinho acabou o ano passado em grande. Aumentaram os volumes, a venda de vinho certificado, a facturação e o preço médio. Mas ainda há um mar de granel a obscurecer o horizonte do sector

Manuel CarvalhoManuel Carvalho

7 de Janeiro de 2018, 7:30

Os produtores e as empresas da fileira do vinho português têm razões de sobra para brindarem aos sucessos do ano passado. Depois de, em 2016, as exportações terem recuado pela primeira vez em duas décadas, o ano que acabou inverteu a tendência e abriu portas a todos os recordes. As vendas ao exterior cresceram entre 8 e 10%, ficando acima dos 780 milhões de euros (números estimados pela ViniPortugal), as quantidades vendidas aumentaram, os vinhos com denominação de origem ou engarrafados, que produzem mais valor acrescentado, viram a sua quota subir, o preço médio melhorou e, para dar mais brilho aos festejos, as vendas no mercado interno deverão ter crescido cerca de 7% em valor. "Foi de facto um ano muito bom", congratula-se Jorge Monteiro, presidente da ViniPortugal, a associação vocacionada para a promoção externa do vinho português. "Vai ser de novo o nosso maior ano de sempre", diz Manuel Pinheiro, presidente da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes, que espera para este ano uma aceleração nas vendas ao exterior na ordem dos 10%.
PUB

Ao contrário do que aconteceu em 2016, quando uma queda abrupta das compras de Angola arrastou os números da exportação para o vermelho, no ano passado os dez principais mercados de destino do vinho nacional ou tiveram registos positivos, ou recuos ligeiros. A França, que continua a ser o principal comprador de vinho do Porto e lidera a procura externa. Os Estados Unidos, cujas compras cresceram 8,3% em valor e 7,6% em volume entre Janeiro e Setembro, mas também o Reino Unido, o Canadá e a Alemanha reforçaram os seus estatutos de mercados para o futuro. O Brasil registou um salto surpreendente e aumentou as suas compras em 55% em volume e em 60% no valor. E se Angola está ainda longe de ocupar o lugar de destaque de há uma década atrás, duplicou as suas compras em volume e em valor – é hoje o nono mais importante mercado do país.

Entre todos os destinos do vinho nacional, porém, os Estados Unidos são cada vez mais uma espécie de paraíso que nenhuma região nem nenhum produtor quer perder. Empurrado pelas críticas positivas de gurus como Robert Parker ou pelas revistas da especialidade como a Wine Spectator (e também pelo aumento de consumo que tornaram o país no maior importador de vinho do Mundo), as exportações do vinho nacional cresceram 45% em valor entre 2012 e 2016 e tudo indica que essa tendência se mantenha. "É uma das nossas prioridades para o futuro", reconhece Jorge Monteiro. Até porque, para lá das quantidades, nos Estados Unidos conta muito o factor preço. Os norte-americanos compram vinho português por valores bastante acima da média. Até Setembro do ano passado, o litro era exportado para a América a 3.82 euros, quando a média mundial era de 2.51 euros.
PÚBLICO -
Aumentar

Nesse enorme mercado em crescimento, parece haver lugar para todos. Para marcas especiais como a "Silk & Spice", um tinto com elevado teor de açúcar criado pela Sogrape. Para os Porto Vintage. Para os tintos de nicho a preços acima dos 30 euros. Para os Vinhos Verdes que têm aqui o seu principal mercado. Mas também para pequenos produtores como a Caves Transmontanas, que produz e comercializa o espumante Vértice. "Nos Estados Unidos conseguimos colocar os nossos vinhos na gama de preços que definimos. O mercado é profissional e transparente e se os compradores reconhecerem a qualidade dos nossos produtos não regateiam preços. É por isso que nós temos lá espumantes a serem vendidos a 40 ou 45 dólares", diz Celso Pereira, enólogo e administrador da empresa. Como foi isso possível? "Fazendo muitas visitas e muitas provas", responde Celso Pereira. Mas, os 95 pontos dados por Robert Parker a um dos seus vinhos ajudou. Como ajuda o facto de o espumante feito com a casta Gouveio estar a ser servido a copo no restaurante Eleven Madison Park.

À procura de valor
Alentejo e Verdes apostam no crescimento da vinha

O caminho de Celso Pereira não é original. Vários produtores do Douro, do Alentejo ou dos Vinhos Verdes (principalmente os que trabalham a casta Alvarinho) perceberam há muito que a única forma de um país que produz apenas 2% do vinho mundial sobreviver no mercado global é apostando no valor acrescentado. "Ao contrário dos países do Novo Mundo, na Europa a cultura da vinha é condicionada e não podemos acreditar que vamos ser capazes de aumentar muito a nossa produção", lembra Jorge Monteiro, para logo depois acrescentar: "O caminho é, por isso, o valor acrescentado do que produzimos". Os números do ano passado indicam que esse caminho está a ser percorrido. Enquanto os volumes de vendas de vinhos certificados (com as denominações de origem Douro ou Alentejo ou com indicações geográficas de proveniência do tipo Alentejano ou Terras Durirenses) cresceram entre 7 e 22% em volume (até Setembro), os vinhos indiferenciados aumentaram as suas vendas em apenas 1.9%.

Mas, é neste domínio em concreto que há ainda muito a fazer. Portugal é um médio produtor à escala mundial e a sua produtividade média por hectare é incomparável com a de outros países europeus, da Austrália ou dos Estados Unidos. Ainda assim, 38% dos vinhos nacionais exportados enquadram-se nas categorias dos vinhos não certificados. E entre Janeiro e Setembro Portugal vendeu 30 milhões de litros de vinho a granel a um preço médio de 53 cêntimos por litro (um quinto do preço médio da exportação), de acordo com a publicação especializada Wine by Numbers. Um valor acima do granel espanhol (39 cêntimos) ou do sul-africano, mas ainda assim incapaz de remunerar a produção – fontes ligadas ao sector afirmam que boa parte destes quantitativos são afinal reexportações, ou seja, granel comprado em Espanha e revendido para mercados como o de Angola.

Numa altura em que Portugal exporta quase metade do vinho que produz, os responsáveis pela fileira acreditam ter chegado a hora de acabar com este desperdício de valor que afecta praticamente todas as regiões nacionais. "Temos uma enorme margem de progressão para os vinhos certificados e engarrafados e é por aí que temos de ir", diz Jorge Monteiro. Nos Vinhos Verdes, cujo perfil de exportação se pautava há apenas duas décadas atrás quase em exclusivo pelo volume, esse percurso está a ser seguido. "As nossas categorias especiais, principalmente os vinhos que apostam nas castas da região como a Loureiro ou a Alvarinho, já representam entre 17 a 18% do volume total e continuam a crescer acima da média. Essa é a imagem mais positiva do futuro que nós temos", diz Manuel Pinheiro. Com o aumento da procura interna e externa, haverá cada vez menos espaço para vinhos indiferenciados.

Com uma quota no mercado mundial correspondente ao seu potencial produtivo (2% do total), o vinho de Portugal dificilmente poderá ser vendido aos preços dos franceses (4.7 euros por litro em média), mas o reforço da imagem dos vinhos nacionais na imprensa especializada, com destaque para os tintos do Douro, a singularidade de produções como a dos Vinhos Verdes, com vinhos menos alcoólicos e ajustados aos modernos perfis do consumo, ou a identidade que resulta de um património natural (as castas) único, tornam o futuro mais risonho.  

Governo ameaça cortar verbas se câmaras falharem na limpeza de mato


10/1/2018, 8:46999

Proprietários privados têm até 15 de março para criar faixas de segurança livres de vegetação. Em caso de incumprimento, a responsabilidade é dos municípios, que têm dois meses e meio para agir.

O Governo ameaça reter parte das verbas das câmaras caso estas não atuem em substituição dos proprietários privados — moradores e empresas — que até 15 de março não criem faixas de gestão combustível, isto é, "faixas de segurança livres de vegetação nas florestas, em torno das estradas, casas, fábricas e linhas de energia", tal como escreve esta quarta-feira, na edição impressa, o Jornal de Notícias.

A medida faz parte do Orçamento do Estado para 2018 e será colocada em prática em junho. Em caso de proprietários privados incumpridores — que ficarão, assim, sujeitos a multas a dobrar, tendo em conta a lei da defesa da floresta contra incêndios –, a responsabilidade passa para as autarquias. As câmaras têm dois meses e meio, de 15 de março a 31 de maio, para criar as faixas de segurança e dispõem de uma linha de crédito de 50 milhões de euros. O JN fez as contas: são 308 câmaras, pelo que, dividindo o valor, dá 162 mil euros a cada uma.



Caso os municípios não cumprem o exigido pelo Governo, e não se substituam aos incumpridores até 31 de maio, as câmaras sofrerão um corte de "20% do duodécimo das transferências correspondentes ao Fundo de Equilíbrio Financeiro" no mês seguinte.

O líder da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, considera a medida uma "ofensa ao poder local", bem como uma ameaça que "não é razoável" dado o prazo proposto. "Temos de reunir as condições indispensáveis. Há trabalho a fazer, não sobre a forma de intimidação, mas de colaboração", disse ao jornal já citado. Também o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, considera a retenção de verbas como algo "impensável".

De referir que até meados de outubro de 2017 arderam 418 mil hectares em Portugal, sendo que morreram mais de 100 pessoas resultantes das vagas de incêndios que assolaram o país em junho e em outubro.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Precipitação total do dia 9/1/2017

Dois meses e meio para limpar as florestas? Presidente dos autarcas socialistas contesta lei "impossível de cumprir"


10 jan 2018 19:24

O presidente da Associação Nacional de Autarcas Socialistas (ANA/PS) acusou o Governo e o Parlamento de aprovaram uma "lei impossível de cumprir", impondo apenas dois meses e meio para limpar a floresta e sanções aos municípios.
 
Rui Santos, presidente da Câmara de Vila Real, disse ter ficado "surpreendido" e "estupefacto" quando se apercebeu que é imposto aos municípios um prazo de dois meses e meio para limpar faixas de combustível em torno das casas, estradas, fábricas e linhas de energia, devendo substituir-se aos proprietários.

De acordo com o OE 2018, os proprietários têm até 15 março para proceder à limpeza e, depois, se não cumprirem, caberá aos municípios concretizar esta medida até 31 de maio.

No entanto, em caso de incumprimento, serão retidos às câmaras 20% das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), no mês seguinte.

"Se o Estado não foi capaz de fazer o cadastro e de impor aos privados a limpeza das florestas, como é querem que, agora, as câmaras municipais em dois meses e meio façam aquilo que não conseguiram fazer em 40 anos. É impossível", afirmou Rui Santos.


Para o presidente da ANA/PS, aquilo que é solicitado às câmaras "é feito, pensado ou legislado por alguém que não conhece o território, que não conhece em concreto as condições em que está identificado e cadastrado o território e que a preocupação que teve foi a de passar culpas, isto é, se a coisa correr mal a culpa é dos municípios".

É uma "meta impossível de cumprir" até porque, segundo o autarca, "é também imposta uma atualização dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios até 31 de março".

"Esses planos têm que estar sob consulta pública durante 60 dias, têm que ser aprovados nas câmaras e nas assembleias municipais. Só em termos processuais queimam-se entre 70 a 80 dias e como é que é possível, até março, fazerem esta atualização", salientou.

E reforçou: "é imporem aos municípios a resolução de um problema que o Estado central não conseguiu resolver durante 40 anos e se alguma coisa correr mal a responsabilidade deixa de ser do Estado central e passa a ser dos municípios".

Rui Santos disse esperar ainda que "o bom senso seja retomado".

"Colocarem-nos uma responsabilidade com estas características e com esta dimensão, sem meios, sem que esses prazos possam ser cumpridos e ainda por cima ameaçando os municípios, isto é, ameaçando as populações desses municípios com cortes, é algo que nunca me passaria pela cabeça", frisou.

Este é, na sua opinião, "um mau princípio" para o processo de delegação de competências e de descentralização que se está a discutir.

"Se a prática é esta, com certeza que começamos mal e com certeza que é um caminho errado, porque quando as leis são impossíveis de cumprir as pessoas nem sequer se preocupam em as cumprir", frisou.

O JN noticiou hoje a possibilidade, prevista no Orçamento do Estado para 2018, de corte nas transferências de verbas para as autarquias no caso de não concluírem até ao final de maio as faixas de segurança contra incêndios.

O Orçamento do Estado prevê que as autarquias assumam a responsabilidade pela criação de faixas de segurança para prevenir a propagação de incêndios, em redor de localidades e de residências, caso os proprietários e empresas não o façam até 15 de março.

Está prevista uma linha de crédito de cerca de 50 milhões de euros para apoiar as autarquias nas intervenções, mas as câmaras que não cumprirem até ao final de maio poderão ver retidas 20% das verbas a transferir do Orçamento do Estado.

O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, citado pela rádio TSF, admitiu que "o Governo está perfeitamente aberto, na eventualidade de ser necessário", de se alargar o prazo para a intervenção das autarquias, mas "em situações concretas" e "sempre em parceria com os municípios".

Em relação à verba de 50 milhões de euros, o governante sublinhou que se destina a casos em que a "autarquia não consegue ressarcir do trabalho que teve" junto dos proprietários e que, se o montante se vier a revelar insuficiente, "o Governo terá que a reforçar".

Capoulas Santos considera que “ano agrícola foi positivo”


João Girão
JORNAL I
09/01/2018 13:25

Ministro da Agricultura afirmou que nem todas as atividades agrícolas foram afetadas pela seca

"Os efeitos da seca têm sido muito assimétricos. Se há atividades, como por exemplo a pecuária que tem sofrido bastante, há outras atividades em que o ano agrícola foi excecional. Em que o aumento da produção foi de mais de 7% e as nossas exportações agrícolas cresceram mais de 12% nos primeiros 10 meses do ano", afirmou Capoulas Santos, ministro da Agricultura, na sequência da reunião do Conselho Económico e Social. O ministro considerou ainda que, no geral, "o ano agrícola foi positivo".

Relativamente às verbas disponibilizadas pelo Estado para apoiar e combater a seca, o ministro referiu que primeiro serão fornecidos "apoios aos agricultores para captações e transporte de água", acrescentando que foi ainda aberta "uma linha de crédito de cinco milhões de euros para a alimentação animal".

O Conselho Económico e Social (CES) reuniu-se esta terça-feira para apurar os problemas provenientes da seca que afetou severamente Portugal no verão de 2017.

CTT reforçam atendimento para pagamento de indemnizações


10/1/2018, 7:34
OS CTT vão reforçar o atendimento até sexta-feira nos concelhos mais afetados pelos incêndios de outubro. Espera-se uma grande afluência para pagamento de indemnizações a agricultores.

INE. Exportações agrícolas angolanas aumentaram 120 vezes em três meses


10/1/2018, 10:09
1
As exportações agrícolas angolanas aumentaram 120 vezes em três meses. O volume total passou de 2.419 milhões de kwanzas para uns históricos 292.479 milhões de kwanzas.


As exportações angolanas de produtos agrícolas cresceram 120 vezes do segundo para o terceiro trimestre de 2017, atingindo a fasquia dos 21,1% do total de vendas ao exterior, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola.

De acordo com dados do relatório estatístico do comércio externo do terceiro trimestre do INE, compilados esta quarta-feira pela Lusa, a exportação de produtos agrícolas por Angola passou de um volume total de 2.419 milhões de kwanzas (12 milhões de euros) no segundo trimestre de 2017, para uns históricos 292.479 milhões de kwanzas (1.400 milhões de euros) entre julho e setembro.



Face ao mesmo período de 2016, o crescimento das exportações agrícolas angolanas foi superior a 5.700%, mas o INE não adianta qualquer explicação, no mesmo relatório divulgado oficialmente na terça-feira, para este aumento exponencial num curto espaço de tempo.

Contactado pela Lusa, o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, desvaloriza estes números, que classifica como "bons de mais para serem verdade", tendo em conta a pretensão, arrastada no tempo, de diversificação da economia nacional.

"Não é possível um crescimento assim", afirma o empresário.

A Lusa tentou confirmar estes números junto do INE, mas sem sucesso até ao momento.

A Lusa noticiou na terça-feira que, segundo o mesmo relatório do INE, as exportações angolanas aumentaram 3,4% entre julho e setembro, face aos três meses anteriores, para um volume de negócios total de 1,385 biliões de kwanzas (6.999 milhões de euros).

A balança comercial angolana registou um saldo positivo, de 873.175 milhões de kwanzas (4.400 milhões de euros), melhorando 6,8% face ao período entre abril e junho, e com o peso do petróleo a descer para menos de 75% do total das exportações.

O Presidente angolano, João Lourenço, afirmou na segunda-feira que é tempo de Angola passar das ações à prática no que toca à diversificação da economia, para que quando se fale das exportações nacionais não seja apenas do petróleo.

O Presidente da República falava nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda, na sua primeira conferência de imprensa, com mais de uma centena de jornalistas de órgãos nacionais e estrangeiros, quando passam 100 dias após ter chegado à liderança no Governo, tendo sido questionado sobre os efeitos da austeridade no processo de diversificação da economia.

"É absolutamente necessário. A nossa salvação está aí. E a autoridade não significa não diversificar a economia, antes pelo contrário. É precisamente a austeridade que nos obriga a diversificarmos a economia", defendeu.

Até ao segundo trimestre de 2017, segundo os dados do INE, cerca de 95% das exportações angolanas eram de petróleo bruto, pelo que a economia do país se ressente, desde finais de 2014, da quebra prolongada na cotação do barril de crude no mercado internacional.

"Angola não tem outra saída senão diversificamos de facto a sua economia. Sobre isso já muito se falou, já correu muita tinta. Temos que passar a ações concretas, no sentido de fazer com que as nossas exportações não se baseiem apenas no crude, no petróleo bruto, mas quando falarmos de exportações de Angola falemos sobretudo mais de outros produtos", defendeu João Lourenço.

Ainda assim, as receitas fiscais angolanas com a exportação de petróleo deverão atingir, em 2018, mais de 2,399 biliões de kwanzas (12 mil milhões de euros), com o Governo a estimar vender cada barril a 50 dólares.

Os dados constam do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, que o Governo angolano entregou na Assembleia Nacional e que tem votação na generalidade prevista para 18 de janeiro.

O documento do Governo angolano prevê que 24,8% de todas as receitas a angariar pelo Estado sejam provenientes do setor petrolífero, enquanto os impostos do setor não petrolífero deverão ascender, em 2018, a 1,740 biliões de kwanzas (8.875 milhões de euros).

Agricultores dizem que ajuda do Governo “ainda não chegou”


O apoio efectivo ronda os 20 mil euros de 15 milhões potenciais que foram colocados à disposição dos agricultores.
LUSA 9 de Janeiro de 2018, 16:34 Partilhar notícia


A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) disse nesta terça-feira que a ajuda do Governo para a situação de seca "ainda não chegou", revelando que dos 15 milhões de euros anunciados apenas foi paga uma pequena fatia de cerca de 20 mil euros.

"Quem sentiu e está ainda a sentir na pele os efeitos da seca dramática que Portugal atravessa são os produtores pecuários", afirmou o presidente da confederação, Eduardo de Oliveira e Sousa, indicando que os agricultores "solicitaram ajuda no início da Primavera do ano passado, ajuda essa que ainda não chegou" quando já começou o ano de 2018.

Agricultores querem Governo a atenuar consequências de "seca fora do vulgar" 


De acordo com o representante dos agricultores, "o apoio efectivo pago, neste momento, é de cerca de 20 e poucos mil euros de 15 milhões potenciais que foram colocados à disposição dos agricultores".

"Alguma coisa correu mal e isso tem que ser analisado, tem que se verificar por que é que ainda não foi possível os agricultores terem recebido essas verbas e por que é que demoraram tanto tempo numa situação de emergência", declarou o dirigente da CAP.

No âmbito de uma reunião plenária da Comissão Permanente de Concertação Social sobre o plano de combate à seca, em Lisboa, Eduardo de Oliveira e Sousa expôs que "os agricultores tiveram de vender animais, há animais que morreram à fome ou à sede, há agricultores que estão falidos por causa da seca".

O representante frisou que tinha alertado "há meses" o Governo para o problema, considerando que a situação de seca poderia ser classificada como calamidade, já que "localmente há pessoas que vivem uma tragédia de falência".


Segundo o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que também falou após a reunião, a primeira medida adoptada no âmbito da situação de seca foi a atribuição de "apoios aos agricultores para captações e transporte de água". "O Governo disponibilizou 15,3 milhões de euros, correspondentes a 1771 candidaturas", avançou o ministro, acrescentando que esse apoio será atribuído.

Capoulas Santos lembrou ainda que foi aberta uma linha de crédito de cinco milhões de euros para alimentação animal, foram antecipados vários pagamentos da Política Agrícola Comum na ordem dos 500 milhões de euros, foram distribuídas mais 4500 toneladas de alimentos para pequenos e grandes ruminantes e foram distribuídas 200 toneladas de açúcar para as abelhas.

Canábis pode ser legalizada em Portugal amanhã (saiba o que está em causa)


O movimento pró-legalização da canábis, em especial para fins medicinais, tem crescido de forma sustentada em Portugal nos últimos anos. A planta continua a ser ilegal, mas o Infarmed aprovou plantações para exportação, duas das quais este ano.
10/01/2018

Texto de Ana Rita Guerra

«Acreditamos que o enorme potencial terapêutico da canábis, aliado aos ótimos resultados económicos e sociais que se têm verificado a nível mundial, têm feito eco na Europa, e vários países europeus já legalizaram a canábis para fins medicinais», indica à NM a Cannativa – Associação de Estudos sobre a Canábis, que foi fundada em 2017 para estudar os efeitos da planta e educar a sociedade civil.

É com isso em mente que o Bloco de Esquerda voltou à carga com iniciativas legislativas, depois de tentativas que não surtiram efeito no passado. O PAN também vai apresentar um projeto de lei no Parlamento, enquanto o PCP vai fazer recomendações ao governo para que estude mais aprofundadamente a questão. As votações sobem ao plenário para votação na quinta, 11 de janeiro.

Os projetos de lei do Bloco de Esquerda e PAN visam dar enquadramento legal à venda de canábis para uso medicinal nas farmácias portuguesas, assim como o cultivo pessoal.

Durante a Cannadouro – Feira Internacional do Cânhamo do Porto, que decorreu em novembro, o deputado Moisés Ferreira anunciou uma audição publica para discutir a questão.

Esta audição decorreu em dezembro com o objetivo último de aprovar um projeto de lei que permita a venda de canábis para uso medicinal nas farmácias portuguesas, e outro que enquadre o cultivo pessoal.

A Cannativa tem apoiado o BE na elaboração do projeto de lei. «Temos disponibilizado dados, conhecimento e uma opinião técnica sobre o que deve constar no projeto de lei, sendo que o nosso objetivo é o de salvaguardar os direitos dos pacientes», explica a associação.

A associação vê a legalização da planta como uma oportunidade de revitalizar a agricultura e repovoar o interior do país, acabando com o tráfico ilegal.

«Vamos desenvolver campanhas de uso responsável, numa perspetiva de redução de riscos, tendo em vista evitar a banalização e assegurar um consumo informado e consciente para adultos, em parceria com especialistas de renome na área, desde médicos a psicólogos», acrescenta.

A associação vê a legalização da planta como uma oportunidade de revitalizar a agricultura e repovoar o interior do país, acabando com o tráfico ilegal. Para evitar um risco de monopólio de grandes multinacionais, explica a associação, é preciso que haja mais transparência e igualdade de direitos para todos os produtores (portugueses ou estrangeiros), independentemente do capital por trás do investimento.

Os especialistas encaram o cânhamo industrial como uma alternativa sustentável ao eucalipto, visto que oferece mais produtividade que qualquer tipo de árvore para a indústria da pasta de papel.

Há ainda outro ângulo relevante: os especialistas encaram o cânhamo industrial como uma alternativa sustentável ao eucalipto, visto que oferece mais produtividade que qualquer tipo de árvore para a indústria da pasta de papel.

Este derivado da canábis sativa tem potencialidades ao nível dos têxteis e fibras, além de cosméticos, óleos terapêuticos e suplementos alimentares – porque contém elevados teores de CBD e apenas vestígios de THC, a componente psicotrópica.

Esta última questão é relevante: nos cultivos legais de cânhamo, o limite de THC é de 0,2%. O problema é que as condições climatéricas podem fazer com que as mesmas plantas que cumprem o limite no norte da Europa atinjam os 0,9% em Portugal.

Os países do sul da Europa estão em desvantagem pelo seu clima natural, o que leva associações como a Cannativa a defenderem limites mais elevados. Por exemplo, subir para 1% não tem impacto psicoativo, mas permitirá uma concorrência séria dos produtores portugueses – se os projetos do BE forem aprovados.

E no resto da Europa?
O consumo medicinal e a descriminalização estão a varrer a Europa. A Grécia e a Alemanha legalizaram para fins terapêuticos em 2017, tal como já acontece na Finlândia e na República Checa há alguns anos, e em Espanha há clubes sociais onde se consome marijuana.

O último relatório da britânica Prohibition Partners prevê que, dentro de cinco anos, o mercado de marijuana represente 56,2 mil milhões de euros na Europa, liderado pela portentosa Alemanha.