quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Proprietários de poços sujeitos a pagamento de coimas

Hoje às 08:24
O prazo para registar os recursos hídricos terminou quarta-feira. Os
proprietários de poços que não cumpriram esta obrigação, ficam agora
sujeitos a coimas que podem chegar aos 30 mil euros.
O prazo para registar os mais de 250 mil poços, fossas e furos de água
que existem em Portugal terminou ontem, sendo a Região Norte a que
concentra o maior número de recursos hídricos, cerca de 100 mil, logo
seguida pela Região do Tejo, com cerca de 57 mil.

O director do Departamento de Recursos Hídricos da Administração da
região hidrográfica do Tejo, Carlos Cupeto, admitiu, na TSF, que
alguns dos proprietários vão ter de pagar uma taxa de utilização.
O registo era obrigatório e quem não cumpriu, fica agora sujeito ao
pagamento de uma multa. Contudo, Carlos Cupeto assegurou que as
autoridades vão ter bom senso na aplicação das coimas.
Porém, Francisco Ferreira, da Quercus, defendeu que poderia haver um
período de transição, já que essas multas podem chegar a mais de 30
mil euros, no caso dos particulares.
O registo dos furos e poços permite uma gestão mais eficaz dos
recursos hídricos, mas a reportagem da TSF encontrou nas aldeias de
Vila Nova de Paiva, alguma desconfiança entre os proprietários.

http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1736415

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