Petição quer declarar Açores zona livre de transgénicos

27.07.2011
PÚBLICO
Duas associações de Ambiente anunciaram ontem ter apresentado à
Assembleia Legislativa Regional uma petição para pedir que os Açores
sejam declarados zona livre de organismos geneticamente modificados
(OGM).
Os peticionários pedem a "proibição da introdução no arquipélago dos
Açores de variedades vegetais geneticamente modificadas", segundo o
texto da petição, da responsabilidade dos Amigos dos Açores e
Gê-Questa.

As duas associações defendem ainda a proibição de "material de
propagação (vegetativo ou seminal) que contenha organismos
geneticamente modificados", mesmo que seja apenas a nível experimental
e a definição de um regime de contra-ordenações e sanções acessórias.
Por fim, pedem a declaração da Região Autónoma dos Açores zona livre
de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados.
Os ambientalistas lembram que as "sementeiras convencionais utilizadas
na agricultura tradicional constituem uma herança genética de valor
intrínseco incalculável". Além disso, sublinham, ainda não existem
estudos científicos "por parte de entidades de reconhecida competência
técnica que comprovem a não existência de riscos para a saúde pública"
dos OGM.
Os peticionários alertam também para os potenciais impactos na
biodiversidade da região e no turismo de natureza.
"Independentemente da União Europeia determinar que os Estados membros
são, ou não, dotados de capacidade de decisão em termos de OGM,
espera-se uma opção exemplar da RAA [Região Autónoma dos Açores]
contra os OGM em solo açoriano", escrevem os autores da petição, em
comunicado.
http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1504905