CE propõe novo sistema de identificação electrónica de bovinos

31-08-2011

A Comissão Europeia aprovou uma proposta que vem reforçar ainda mais a
segurança alimentar e a sanidade animal na União Europeia.
O documento, uma vez implementado, estabelece o quadro legal para
autorizar, pela primeira vez, a introdução da identificação
electrónica não obrigatória dos bovinos, um sistema já utilizado em
alguns Estados-membros por operadores privados, sobretudo na gestão
das explorações.

A aplicação deste sistema em maior escala fortalece o actual processo
de rastreio dos bovinos e dos géneros alimentares, como por exemplo da
carne de bovino, em rapidez e eficácia. Segundo a Comissão Europeia
(CE) o sector pecuário e outros interessados também podem obter
benefícios através da implementação deste novo método, tendo em conta
que o mesmo simplifica os procedimentos reduzindo a carga
administrativa imposta na identificação electrónica, mas, apesar de
prever a introdução facultativa da identificação de bovinos em toda a
União Europeia (UE), a proposta autoriza os países membros a torná-la
obrigatória no seu território.
O novo sistema insere também alterações na rotulagem, uma vez que
suprime as actuais disposições facultativas em relação à carne bovina
com o objectivo de reduzir a burocracia desnecessária.
De acordo com o comissário da Saúde e da Política do Consumidor, John
Dalli, «trata-se de um novo passo para uma cadeia alimentar mais
segura na UE, que depois de implementada vai facilitar a notificação
dos movimentos dos animais para a sua introdução no banco de dados
central», sublinhando que assim será mais rápido e fácil reagir numa
situação de animais e alimentos contaminados de forma a «remover
qualquer ameaça para a cadeia alimenta», disse o responsável.
Outros benefícios da identificação electrónica de bovinos serão o
facto de vir reforçar a protecção dos consumidores e a prevenção e
controlo de doenças, o combate das mesmas e a gestão de crise;
beneficiar a competitividade do sector, como, por exemplo, facilitando
os controlos em matéria de identificação e registo ou por meio da
optimização dos sistemas de gestão de produção e reprodução, abrindo
novas oportunidades no âmbito comercial, com os estabelecimentos de
processamento de carne e os comerciantes tirarem proveito devido à
diminuição dos custos de mão-de-obra.
O sistema, em conjunto com a leitura electrónica dos dados, poderá
também reduzir o processo administrativo dos dados, exigida aos
detentores de animais, porque será mais fácil cumprir com os
requisitos de notificações escritas e de registo de movimentos de
animais e , indirectamente, auxiliar a gestão e controlo de
determinados regimes de ajudas comunitárias no sector agrícola.
Fonte: Comissão Europeia
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia40843.aspx