Dizemos Não! aos aumentos do IVA sobre produtos agro-alimentares e sobre factores de produção!

A consumarem-se, os aumentos do IVA sobre produtos Agro-Alimentares e
sobre Factores de Produção são um atentado à Produção, à Economia
Nacional e à Qualidade Alimentar dos Portugueses. É pois necessário
contestar o programa das "Tróikas" !
Mantém-se, e aumenta até, a ameaça dos aumentos brutais do IVA sobre
produtos Agro-Alimentares e sobre os principais Factores de Produção
pois as "Troikas" andam aí e têm um programa comum em que querem
impor-nos isso mesmo. Aliás, até já aumentaram os IVA da Electricidade
e do Gás Natural.

Estão assim ameaçados: - Leite e Produtos Lácteos, Carne, Azeite,
Hortícolas, Frutas, Cereais, Vinho e outros. Receia-se até, que várias
Taxas Intermédias do IVA dos bens Agro-Alimentares subam para 23% ou
mais !
Pois se assim for, isso constituirá mais um rude golpe que, por si só,
pode ser fatal para muitos milhares de Explorações Agrícolas, para a
Agro-Indústria e para o Agro-Comércio de pequena e média dimensão.
AUMENTO DA PRODUÇÃO NACIONAL E REDUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES RECLAMAM DO
GOVERNO A CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES FAVORÁVEIS ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS
FAMILIARES E NÃO O CONTRÁRIO
Os grandes aumentos do IVA vão provocar a redução da Produção Nacional
e das nossas Exportações e vão provocar o aumento ainda maior das
Importações (sem controlo eficaz). Assim, os aumentos do IVA vão
contribuir para agravar o défice da balança de pagamentos
agro-alimentar que já anda na ordem dos 4 000 milhões de Euros por ano
!
Os aumentos do IVA também vão provocar a redução do consumo interno e
vão agravar a falta de escoamento da boa Produção Nacional.
Em consequência de tudo isto, vai aumentar a pressão para novas e
insuportáveis baixas dos Preços à Produção e sem qualquer vantagem
para os Consumidores.
GOVERNO E "TRÓIKAS" SÓ ESTÃO A "CORTAR" QUANDO O NECESSÁRIO É AUMENTAR
O INVESTIMENTO PÚBLICO PARA DESENVOLVER A AGRICULTURA E O MUNDO RURAL
De facto, o Governo e as "Tróikas", com o seu programa comum dito "de
austeridade", estão a aplicar cortes brutais no investimento público
para a Agricultura nomeadamente no PRODER.
E também cortam, "à bruta", no orçamento público para a Educação, a
Saúde, as verbas para as Autarquias, e cortam sem dó nem piedade nos
Salários, nas Pensões e Reformas - e por aí também nos dão cabo da
vida.
Mas, ao mesmo tempo, Governo e "Tróikas", para executarem o seu
nefasto programa comum, sabem aumentar brutalmente os Impostos e o
custo de vida, assim afectando gravemente Agricultores e Populações em
geral. Enquanto isso, continuam a canalizar milhares de milhões de
Euros públicos para o sector da alta finança e da especulação.
CNA E FILIADAS - SEMPRE COM OS AGRICULTORES - DISPONÍVEIS PARA O
DIÁLOGO E PARA A LUTA
A situação de grave crise reclama um grande esforço de diálogo
institucional que culmine com a aplicação - urgente - de medidas
excepcionais de apoio específico à Lavoura, e reclama que não se
verifique o aumento da carga fiscal sobre os Bens Agro-Alimentares e
sobre Factores de Produção.
Aliás, nas recentes e fortes movimentações de protesto dos
Vitivinicultores esteve sempre presente a reclamação com o " NÃO ao
aumento do IVA !"
Pois, caso o Ministério da Agricultura, o Governo e as "Tróikas"
persistam na aplicação do seu programa de violência financeira,
económica e social, e assim persistam nos cortes no investimento
público para o Sector; caso o Governo e as "Tróikas" venham a impor os
aumentos do IVA; então a CNA, Filiadas e os Agricultores vão ter que
promover novas lutas em defesa dos seus direitos e interesses.
Lutas em defesa da Agricultura, da Economia Nacional e da Qualidade
Alimentar dos Portugueses.
Assim, a CNA e Filiadas apelam para os Agricultores no sentido de se
unirem esforços para contestar as imposições que as "Tróikas" querem
consumar através da aplicação do seu nefasto programa comum.
…
Coimbra, 16 de Setembro de 2011 // A Direcção Nacional da C N A

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2011/09/16d.htm