sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Verdes acusam Governo de ter como objectivo despedir funcionários públicos

Ontem
A deputada do Partido Ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia acusou,
esta quinta-feira, o Governo de ter como objectivo da reestruturação
administrativa que inclui a fusão e extinção de entidades públicas
"despedir directamente pessoas da Administração Pública".

foto PEDRO ROCHA/GLOBAL IMAGENS

Numa intervenção política no Parlamento, Heloísa Apolónia afirmou que
"o Governo, nesta reestruturação, tem um objectivo essencial: despedir
directamente pessoas da Administração Pública e, àqueles que têm
vínculo garantido, propor-lhes rescisões amigáveis, que bem se podem
transformar rapidamente em pressões de despedimento".

Heloísa Apolónia contestou, em particular, a reestruturação do
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, alegando que não foram explicadas as razões que levaram a
extinguir e fundir cada uma das suas estruturas nem as mudanças em
relação aos meios humanos.
"Uma das coisas que mais impressiona nesta reestruturação é a extinção
das administrações regionais hidrográficas", apontou.
Segundo a deputada do partido Os Verdes, a ministra Assunção Cristas
limitou-se a indicar "quanto iria o Ministério poupar, 5 milhões de
euros", o que revela uma "cegueira economicista" de "cortar dê por
onde der".
Por sua vez, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Ana Drago fez uma
intervenção política em plenário para criticar mais uma vez o processo
de colocação de professores, que classificou de "trapalhada e
injustiça".
Ana Drago voltou a acusar o Ministério da Educação de tomar uma
decisão "inaceitável" ao "contratar professores ao mês" e, por outro
lado, qualificou de "ilegal" o despacho que define os apoios de acção
social escolar para o ensino básico e secundário.
A deputada do BE referiu que o despacho do Governo PSD/CDS-PP "faz
aplicar indirectamente a condição de recursos" aos escalões da acção
social escolar, "porque se aplica ao abono de família".
De acordo com Ana Drago, esse despacho contraria um projecto do CDS-PP
"aprovado por toda a oposição" na anterior legislatura que "isentou os
apoios de acção social escolar da condição de recursos" e exige-se que
o Governo corrija "rapidamente esta trapalhada".
Antes, também numa intervenção política no Parlamento, o deputado do
PSD Hélder Silva apelou ao investimento no turismo náutico, com
destaque para o surf, que considerou ser um sector "estratégico" para
um país com as condições naturais de Portugal.
"Portugal não pode desperdiçar este autêntico mar de oportunidades", considerou.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=2013330&page=-1

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