CAP adverte que tributação de terrenos pode invialibizar atividade agrícola

ARTIGO | TER, 31/01/2012 - 16:14

A tributação dos imóveis rústicos (terrenos) pode inviabilizar a
atividade agrícola, alertou o presidente da Confederação dos
Agricultores de Portugal (CAP), recomendando "cuidado" na adoção
destas medidas.
O presidente da CAP, Joao Machado, falava na comissão parlamentar de
acompanhamento do programa de assistência económica e financeira a
Portugal, que hoje está a ouvir alguns parceiros sociais a propósito
das reformas estruturais e das questões do financiamento e mostrou-se
preocupado com esta matéria, "que nunca foi levada a cabo pela sua
complexidade".

As alterações ao regime de tributação dos bens imóveis deverão incidir
numa primeira fase sobre os imóveis urbanos, mas devem estender-se
depois aos rústicos.
"A tributação tem de ser vista com muito cuidado. O valor que a terra
tem muitas vezes não tem nada ver com o que se faz em cima dela",
lembrou o líder da CAP.
"Se tiver por objeto o valor do imóvel, tornaremos inviável a
atividade agrícola", alertou João Machado.
O dirigente da CAP saudou o acordo da concertação social que está a
ser ultimado, esperando "que os observadores externos não obriguem o
Governo a ir mais longe", e sublinhou que o banco de horas individual
"é extraordinariamente importante para o setor agrícola".
João Machado abordou ainda o desequilíbrio de mercado entre os
"pequenos" (os agricultores) e os "grandes" (os hipermercados) e
considerou que a nova lei da concorrência é "bem vinda" mas não é
suficiente.
Sobre o financiamento, destacou que "trabalhar com linhas de crédito
de curto prazo para investimentos longos é totalmente impossível",
salientando que "se não houver crédito a custos comportáveis", não
haverá investimento.
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