terça-feira, 24 de janeiro de 2012

PE: Acabar com o desperdício alimentar, salvar a agricultura e os alimentos

Foto: ©BELGA/EUREKA

Os rendimentos dos agricultores têm vindo a diminuir mas o preço dos
alimentos continua a aumentar, o mesmo sucedendo com a quantidade de
alimentos desperdiçados após a sua aquisição.. No dia 19 de janeiro,
os eurodeputados aprovaram uma resolução que defende, por um lado, o
auxílio aos agricultores para manter os seus rendimentos a um nível
recente e alerta, por outro lado, para o desperdício de alimentos na
União Europeia.

De acordo com o Eurostat, o custo total dos factores de produção para
os agricultores da UE registou um aumento médio de quase 40% entre
2000 e 2010, enquanto os preços ao produtor aumentaram em média menos
de 25%. Na realidade, o aumento do preço dos produtos alimentares não
se traduz automaticamente no aumento dos rendimentos agrícolas,
sobretudo devido à rapidez com que aumentam os custos dos factores de
produção agrícola e à crescente diferença entre os preços no produtor
e no consumidor

Tendo em consideração que os produtores primários não podem beneficiar
plenamente do aumento dos preços na produção porque estão «entalados»
entre, por um lado, preços baixos à saída da exploração, em virtude
das posições fortes de transformadores e retalhistas, e, por outro
lado, preços elevados dos factores de produção, em virtude do aumento
da concentração de empresas de factores de produção, o texto convida a
Comissão e os Estados-Membros a melhorarem a transparência dos preços
dos factores de produção agrícola e a garantirem que as regras da
concorrência se apliquem em toda a cadeia de comercialização de
produtos alimentares, a montante e a jusante.

Por outro lado, defendem os eurodeputados, a Comissão deve avaliar
melhor o impacto da legislação da UE na sustentabilidade e
competitividade da agricultura europeia, e as autoridades da
concorrência nacionais e europeias devem abordar os abusos de posição
dominante detida pelos comerciantes do sector agro-industrial, pelos
retalhistas e pelos fabricantes de factores de produção

Acabar com o desperdício de alimentos
Um estudo publicado pela Comissão estima a produção anual de resíduos
alimentares nos 27 Estados-Membros em cerca de 89 milhões de
toneladas, isto é, 179 kg per capita, com grandes variações entre os
países e os diversos sectores, sem sequer mencionar os desperdícios a
nível da produção agrícola ou as devoluções de peixe ao mar. Se não se
tomarem medidas preventivas adicionais, o volume global de desperdício
alimentar atingirá, em 2020, 126 milhões de toneladas (aumento de
40%).

Considerando que a segurança alimentar é um direito fundamental da
humanidade, que se realiza através da disponibilidade, acessibilidade,
utilização e estabilidade temporal de uma alimentação saudável,
suficiente, adequada e nutritiva, o texto alerta para o facto de a
produção alimentar mundial ser comprometida por uma série de factores,
nomeadamente o carácter limitado dos recursos naturais face ao
crescimento da população mundial e o escasso acesso aos alimentos por
parte das categorias mais vulneráveis da população.

Nesse sentido, solicita à Comissão e aos Estados-Membros que
clarifiquem o significado das datas indicadas nos rótulos («consumir
de preferência antes de», «prazo de validade», «data-limite de
consumo»), a fim de reduzir a confusão dos consumidores relativamente
à comestibilidade dos alimentos, e insta os Estados-Membros a velarem
por que os pequenos produtores locais e os grupos de produtores locais
possam participar nos processos de adjudicação de contratos para a
implementação de programas específicos de promoção, inter alia , do
consumo de fruta e produtos lácteos nas escolas.

Quanto aos retalhistas, a resolução solicita-lhes que participem em
programas de redistribuição de alimentos aos cidadãos sem poder de
compra e adoptem medidas com o objectivo de tornar possível a
aplicação de descontos aos produtos que se aproximam do final do prazo
de validade.

Fonte: PE

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/01/24c.htm

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