Os viticultores vão poder contratar seguros alternativos ao Sistema
Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas,
financiados integralmente por fundos comunitários, que garantem uma
cobertura mais flexível e abrangente e pagamento mais rápido.
Este mecanismo de apoio, que funciona como alternativa ao Sistema
Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC),
terá uma dotação de dez milhões de euros «permitindo maiores níveis de
apoio aos agricultores e, ao mesmo tempo, gerar importantes poupanças
ao Orçamento do Estado», anunciou o Ministério da Agricultura.
O ministério salienta, num comunicado, que as principais vantagens do
novo seguro são a contratualização ajustada às necessidades de cada
agricultor, maior nível de apoio em relação ao SIPAC, com bonificação
de 50 a 80 por cento do valor do prémio, maior celeridade no pagamento
às seguradoras e redução de encargos para o Estado, já que a medida é
totalmente financiada pela União Europeia.
Segundo o mesmo comunicado, esta poupança «permite estancar o
crescimento da dívida dos seguros de colheita às seguradoras que, em
2012, pode chegar a mais de 60 milhões de euros como consequência dos
compromissos do passado».
O sector das frutas e hortícolas deverá ser o próximo a beneficiar
deste mecanismo de apoio, previsto na organização comum dos mercados
agrícolas, adianta o Ministério.
Fonte: Lusa
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