quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

UE ainda não faz o suficiente pela Floresta

Os Países da União Europeia não estão a fazer o suficiente para conter
o fluxo de madeira ilegal e insustentável nem mesmo para regular a sua
venda, apesar da introdução de duas novas peças de legislação para
travar a sua importação, de acordo com uma pesquisa feita pela WWF.
Até agora, apenas quatro países estão prontos para receber madeira
licenciada, nos termos do regulamento FLEGT, que entrou em vigor em
2005. Ainda há nove países, incluindo Portugal, que têm que pôr em
prática qualquer uma das medidas necessárias de execução do
Regulamento de Madeira da UE, que deverá ser implementado até 3 de
Março de 2013.

A sondagem revelou que os mais pontuados, com 12 pontos,
respectivamente, foram a Alemanha, a Holanda e o Reino Unido. O Reino
Unido tem sido o mais pontuado e consistente no que refere ao
desempenho, mas tornou-se num dos mais lentos. Portugal obteve 5
pontos, situando-se em 16º lugar no conjunto dos 27 países que compõe
a UE.
Beatriz Richards, directora da Política Florestal e Comércio da WWF,
disse: "A um nível global, o estudo demonstra que os Estados-Membros
da UE terão um ano atarefado para assegurarem que estas duas
peças-chave da legislação entram em vigor, para excluir a madeira
ilegal. "
Apenas sete países estão a progredir para garantirem que todas as
instituições públicas passarão a comprar madeira legal e produtos de
madeira sustentáveis. Mais de 11 países ainda não têm esta política em
acção, continuando a adquirir madeira ilegal dos seus fornecedores
principais. No caso português, foi criada em 2008 uma Estratégia
Nacional para as Compras Públicas Ecológicas, mas esta não apresenta
nenhum critério específico para produtos de base florestal.
A ideia de usar os contratos públicos para impulsionar a encomenda de
madeira produzida de forma sustentável surgiu a partir da Cimeira do
Rio em 1992 e da Iniciativa Agenda 21.
Pontuações comparadas ao longo dos inquéritos do Eurobarómetro
(2004-2012) mostram que a Bélgica, a França e a Eslovénia são os mais
empenhados. Os desempenhos mais fracos a nível global em 2012,
marcando um ponto ou menos, de uma pontuação total de 18, foram a
Finlândia, a Grécia e a Espanha. Em Portugal observa-se, tal como
noutros países, uma quebra na pontuação (de 6.6 para 5.0)
relativamente ao Eurobarómetro realizado em 2007.
Uma das acções mais emblemáticas da UE tem sido o trabalho
desenvolvido com os países tropicais para celebrar acordos de parceria
voluntários (VPA) que permitam a entrada de madeira licenciada desses
países na UE, tanto no âmbito do regulamento FLEGT, como do
Regulamento de madeira da UE. Apenas seis países da UE estão
actualmente e de forma proactiva empenhados no apoio a este projecto.
A menos que os governos da União Europeia façam mais, os produtos de
madeira vendidos por toda a UE ainda podem estar a prejudicar as
infra-estruturas sociais e devastar habitats naturais em áreas como o
Bornéu e a bacia do Congo. Madeira ilegal e insustentável cria
impactos sobre as comunidades e espécies, como o orangotango e o
gorila, ao mesmo tempo que contribui para as alterações climáticas.
A Península Ibérica, apesar da quebra no consumo interno e nas
exportações de madeira, continua a ser um importante parceiro da Bacia
do Congo, tendo sido em 2010 o segundo maior importador de madeira em
toro da República Democrática do Congo e o 3º dos Camarões. O GFTN tem
sido um dos motores da certificação FSC na região, que actualmente
ascende aos 5 milhões de hectares certificados.
Rui Barreira, da WWF, responsável pela GFTN em Portugal, acrescentou:
"A legislação não é suficiente para garantir a legalização. É preciso
apostar em projectos que fomentem a gestão florestal sustentável e a
compra responsável de produtos florestais. Isto vai ajudar a garantir
a protecção da floresta e da biodiversidade."
A Rede Ibérica de Comércio e Florestas tem vindo a fomentar a gestão
florestal sustentável através do incentivo dos seus membros à compra
de madeira certificada (os membros da rede adquirem actualmente 6% de
cortiça, 10% de madeira e 40 % de papel certificados pelo FSC face ao
total das suas compras) e através do incentivo à implementação de
processos de certificação FSC (Forest Stewardship Council) de forma a
garantir a legalidade e a gestão responsável (existem actualmente
cerca de 70 000 hectares de montado certificados pelo FSC em Portugal,
10% da área de montado de sobreiro nacional).
Na Península Ibérica, estão actualmente certificados 367 mil hectares
pelo sistema FSC, dos quais 284 estão em Portugal e 83 mil em Espanha.
Fonte: wwf
http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/02/15b.htm

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