sexta-feira, 9 de março de 2012

Capoulas Santos pede ao Governo acção contra a seca em vez de fé

07.03.2012
Lusa

O eurodeputado socialista Capoulas Santos solicitou um debate no
Parlamento Europeu sobre os efeitos da seca no sector agrícola, ao
mesmo tempo que exorta o Governo português a actuar rapidamente, em
vez de "invocar a fé".

O porta-voz dos Socialistas Europeus para os assuntos agrícolas quer
que a seca seja debatida "numa das próximas sessões plenárias" do
Parlamento Europeu, com o objectivo de poder interpelar a Comissão
Europeia em Estrasburgo sobre esta matéria, disse hoje Capoulas Santos
numa nota divulgada hoje. Face à gravidade da situação, o responsável
entende que Bruxelas deve elevar o montante máximo que cada
Estado-membro pode atribuir como ajudas de Estado, em situações
excepcionais, como é o caso da seca, e que neste momento têm como
limite 7500 euros por exploração agrícola.

"É muito importante acudir ao problema da alimentação dos animais,
ainda que nada impeça o Governo português de accionar mecanismos de
apoio até este montante".

Para Capoulas Santos, esta é de resto "a principal medida que, nesta
fase do processo de evolução da seca em Portugal, se impõe adoptar".

"O Governo português pode e deve agir e não invocar a fé ou reclamar
da Comissão aquilo que sabe que a Comissão não pode dar", afirma o
antigo ministro da Agricultura, que critica ainda algumas intervenções
divulgadas recentemente, visando reclamar apoios da Comissão para os
quais se sabe que não existe nem base legal nem instrumento financeiro
disponível".

Comissão Europeia à espera de mais detalhes

Hoje, o porta-voz do executivo comunitário para a Agricultura, Roger
Waite, disse que a Comissão Europeia está em contacto com as
autoridades portuguesas e espera uma carta formal do Governo com
detalhes sobre a situação. "Temos estado em contacto com as
autoridades portuguesas e sabemos que vão enviar uma carta formal,
esta semana, com detalhes mais precisos sobre a situação e
necessidades específicas", disse à Lusa. Waite esclareceu que Bruxelas
só terá uma palavra a dizer sobre a seca e possíveis ajudas a conceder
a Portugal depois de ter analisado a situação.

O porta-voz adiantou também a ministra da Agricultura, Assunção
Cristas, pediu para que o tema fosse introduzido no Conselho de
Ministros dos 27, no próximo dia 19, em Bruxelas.

Segundo o Instituto de Meteorologia, 68% do território de Portugal
Continental está em seca "severa" e 32% em seca "extrema".

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1536757

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