por Lusa07 Março 2012
Efeitos da seca no Alentejo Fotografia © João Girão - Global Imagens
O eurodeputado socialista Capoulas Santos solicitou um debate no
Parlamento Europeu sobre os efeitos da seca no setor agrícola, ao
mesmo tempo que exorta o Governo português a atuar rapidamente, em vez
de "invocar a fé".
Uma nota hoje divulgada em Bruxelas, o porta-voz dos Socialistas
Europeus para os assuntos agrícolas indica que apresentou, em nome do
grupo, um pedido de debate no hemiciclo, "numa das próximas sessões
plenárias", com o objetivo de poder interpelar a Comissão Europeia em
Estrasburgo sobre esta matéria.
Capoulas Santos aponta que, face à gravidade da situação, quer
pressionar a Comissão Europeia no sentido de Bruxelas elevar o
montante máximo que cada Estado-membro pode atribuir como ajudas de
Estado, em situações excecionais, como é o caso da seca, e que neste
momento têm como limite 7.500 euros por exploração agrícola.
De acordo com o eurodeputado, a abertura desta possibilidade "é muito
importante para acudir ao problema da alimentação dos animais, ainda
que nada impeça o Governo português de acionar mecanismos de apoio até
este montante".
Para Capoulas Santos, esta é de resto "a principal medida que, nesta
fase do processo de evolução da seca em Portugal, se impõe adotar".
"O governo português pode e deve agir e não invocar a fé ou reclamar
da Comissão aquilo que sabe que a Comissão não pode dar", afirma o
antigo ministro da Agricultura, que critica ainda "algumas
intervenções sem aderência à realidade, tornadas públicas
recentemente, visando reclamar apoios da Comissão para os quais se
sabe que não existe nem base legal nem instrumento financeiro
disponível".
A 01 de março, o Ministério da Agricultura divulgou um relatório sobre
a situação da seca no país até 15 de fevereiro segundo o qual 70 por
cento do território do Continente estava em seca severa e 5 por cento
em seca extrema em zonas do litoral norte e Douro (entretanto o
Observatório da Seca do Instituto de Meteorologia indicou que a 29 de
fevereiro estas taxas eram já de 68 e 32 por cento, respetivamente).
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=2347821&page=-1
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