Fusões na Agricultura cortam já 6% do pessoal

11 de Abril, 2012por Helena Pereira e João Madeira
O Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território (MAMAOT) deverá ser o próximo a engrossar a lista de
funcionários públicos colocados em mobilidade especial.
O SOL apurou que o Instituto da Conservação da Natureza e da
Biodiversidade (ICNB), um organismo tutelado pela ministra Assunção
Cristas que vai ser alvo de fusão, prepara-se para dispensar 6% dos
funcionários. Quatro dezenas de trabalhadores devem assim passar para
a lista de excedentários.
O ICNB tem cerca de 650 trabalhadores e é um dos organismos incluídos
no Programa de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado
(PREMAC), aprovado pelo Conselho de Ministros em Setembro de 2011.
Agora vai dar origem à Direcção-Geral da Conservação da Natureza e
Florestas, um organismo que fica também com as competências da
Autoridade Florestal Nacional.

Segundo explicou ao SOL fonte do ICNB, os planos iniciais do director
de serviços administrativos e financeiros do instituto apontavam para
um decréscimo de 2% nos quadros de pessoal, o que ficaria resolvido
com os funcionários que vão aposentar-se este ano. Mas, com a nomeação
da nova presidente para o organismo, Paula Sarmento, em Fevereiro
deste ano, os planos mudaram. «A presidente efectivamente quer um
decréscimo de 6% já este ano. O assunto está ainda a ser discutido a
nível restrito, mas já transpirou porque o director de serviços terá
confidenciado que não quer ficar para tratar do processo», relatou a
mesma fonte.
A colocação em mobilidade especial não está ainda formalizada, porque
o processo de avaliação dos funcionários, a última fase da
reorganização dos serviços, ainda não está completa. «Os funcionários
ainda não tomaram conhecimento da homologação da sua classificação
pela presidência, se é que já está homologada», acrescentou a mesma
fonte.
Segundo José Abraão, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da
Administração Pública, o Ministério da Agricultura é um dos que mais
fusões e extinções tem em curso e os sinais já dados pela ministra
apontam para «milhares de trabalhadores colocados em mobilidade
especial». Dos 146 organismos que o Governo indicou que iriam acabar,
33 pertencem à Agricultura (um quinto do total).
No anterior processo de reorganização do Estado, durante o primeiro
Governo Sócrates, a pasta hoje tutelada por Cristas já havia sido a
que mais trabalhadores enviou para a lista de excedentários, num
processo muito atribulado em que se envolveu, directamente, o então
ministro Jaime Silva. A maioria dos trabalhadores acabou depois por
regressar ao lugar de origem, devido à falta de colocação em novo
posto de trabalho.
Mobilidade sem avanços
Esta semana, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder
Rosalino, enviou aos sindicatos a proposta negocial para uma reunião
que vai ocorrer a 10 de Abril. Havia a expectativa que fossem
apresentadas medidas concretas de mobilidade, mas, para «surpresa» dos
sindicatos, o Governo optou antes por apresentar medidas relativas a
contratos de trabalho – das quais se destaca o fim das indemnizações
para os contratados a prazo em funções públicas –, e à convergência
com o sector privado no trabalho extraordinário, nos feriados e na
protecção social.
helena.pereira@sol.pt
joao.madeira@sol.pt
http://sol.sapo.pt/inicio/Politica/Interior.aspx?content_id=46316