Alentejo enfrenta novos desafios agrícolas, 35 anos depois da lei que levou ao fim da Reforma Agrária

Lusa
23 Jul, 2012, 16:59

Após 35 anos da "Lei Barreto", que levou ao fim da Reforma Agrária, a
agricultura alentejana enfrenta novos desafios, como o regadio e a
necessidade de produzir mais, defendidos por representantes dos "dois
lados da barricada" do movimento.
A conversão do sequeiro em regadio, "aproveitando o enorme potencial"
do Alqueva e de outros regadios, é um "desafio essencial" para o
futuro da agricultura alentejana, disse hoje à agência Lusa o
militante e antigo deputado do PCP José Soeiro, que, há 37 anos, em
plena Reforma Agrária, dirigia o Sindicato dos Trabalhadores Agrícolas
do Distrito de Beja. Sobretudo no Baixo Alentejo e devido ao Alqueva,
"têm sido feitos grandes investimentos no regadio", o que "dá alguma
esperança" à agricultura alentejana, destacou, por seu turno, o
presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo
Alentejo (FAABA), Castro e Brito.


No entanto, frisou Castro e Brito, o regadio do Alqueva "não resolve
todos os problemas" da agricultura alentejana, porque só vai abranger
110 mil dos cerca de 1.800 mil hectares de superfície agrícola do
Alentejo. Há uma "vasta área" onde os agricultores são obrigados a
continuar a fazer "uma agricultura extensiva de sequeiro, olhando para
o céu, à espera que chova, e dependente de ajudas comunitárias".

Segundo o comunista José Soeiro, "a agricultura tem sido
subvalorizada" em Portugal, que foi "empurrado politicamente para uma
situação em que está impedido de produzir o que precisa e é dependente
de importações".

Portugal tem "todas as possibilidades de ser autossuficiente" em
produtos agrícolas, frisou Castro e Brito, referindo que o Alentejo,
com o "novo regadio", é a região que "mais pode contribuir" para a
autossuficiência, mas, para isso, é "muito importante" concluir o
projeto Alqueva para se produzir mais na região.

Para "assegurar" o futuro da agricultura no Alentejo e contribuir para
a "soberania" de Portugal em produtos agrícolas é preciso um "plano
estratégico" para "aproveitar" o potencial da área regada pelo
Alqueva, frisou José Soeiro.

Aproveitando o regadio, "é preciso produzir mais e acabar com uma
situação inaceitável que existe no Alentejo", ou seja, "há centenas de
grandes proprietários que são pagos para não produzir", disse José
Soeiro.

"A culpa não é dos proprietários, mas dos governos que fomentam esta
política", afirmou José Soeiro, defendendo a criação de um banco de
terras para jovens e pequenos agricultores terem acesso à terra.

Segundo Castro e Brito, que defende a propriedade privada, mas entende
que "a terra deve ter uma função social e ser trabalhada", um banco de
terras ou uma intervenção do Estado em regadios que não são
aproveitados "poderá fazer sentido".

Mas "não há necessidade de entrar nessa lógica" no Alentejo, onde "as
terras estão ocupadas e são trabalhadas", disse, referindo que
agricultores da região "têm receio de abordar" a criação de um banco
de terras devido às lembranças "funestas e tristes" da Reforma
Agrária, "um episódio que seria bom que não se repetisse".

A Reforma Agrária arrancou no final de 1974, com as primeiras
experiências de ocupação de terras, mas foi em 1975 que ganhou força
com o lema "A terra a quem a trabalha".

As ocupações de terras na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
(ZIRA), que abrangia os distritos de Beja, Évora, Portalegre e Setúbal
e alguns concelhos dos distritos de Lisboa, Santarém, Faro e Castelo
Branco, decorreram entre 1975 e 1976.

A 22 de julho de 1977, o Parlamento aprovou a chamada "Lei Barreto",
do então ministro da Agricultura do primeiro governo constitucional,
António Barreto (PS), que impôs limites à Reforma Agrária, abriu
portas ao fim das Unidades Coletivas de Produção (UCPs) e despoletou
um longo processo de desocupações e devoluções de terras e posteriores
indemnizações.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=573156&tm=6&layout=121&visual=49