segunda-feira, 2 de julho de 2012

Apoios à seca até 15 de Julho

Portaria: Agricultores vão poder adiar contribuições sociais

O Governo aumentou em 15 dias o prazo para os agricultores poderem
requerer os apoios à seca em 2012. Segundo fonte oficial da Segurança
Social, "os agricultores têm agora mais 15 dias, além do prazo inicial
de 30 dias, para apresentar os seus requerimentos". Ou seja, podem
enviar os pedidos de apoio até ao dia 15 de Julho.

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Por:Paulo Pinto Mascarenhas


Numa portaria conjunta, assinada pelos ministros da Agricultura e da
Segurança Social – respectivamente, Assunção Cristas e Pedro Mota
Soares – o Executivo vem ainda "clarificar que a possibilidade de
diferimento do pagamento das contribuições por parte das entidades
empregadoras se aplica a todos os trabalhadores das explorações e não
só aos trabalhadores agrícolas."

O programa de "medidas de apoio à seca 2012" prevê o adiamento ou a
isenção de pagamento de contribuições sociais de proprietários e
trabalhadores de explorações agrícolas.
O alargamento do prazo por 15 dias, segundo diz ao CM fonte oficial do
ministério da Agricultura, acontece na sequência de diversos "apelos
das organizações de agricultores". Mais: "o Governo mostra-se
sensível", tendo em conta "que um elevado número de agricultores ainda
não apresentou pedido de isenção/diferimento".

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/apoios-a-seca-ate-15-de-julho

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