Portugal quer reduzir emissões de gases com efeito de estufa em 50%

03 Julho 2012 | 11:22
Alexandra Machado - amachado@negocios.pt
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O Roteiro Nacional de Baixo Carbono dá as linhas orientadoras para
reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa até 2050. Está em
consulta pública.
Portugal quer reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até
2050 em mais de 50%, face aos níveis que se registavam em 1990,
segundo consta do Roteiro Nacional de Baixo Carbono, em consulta
pública e ontem apresentado pela ministra da Agricultura, Assunção
Cristas.

Como foi ontem explicado trata-se de um documento de navegação, não é
uma proposta legislativa. Mas pretende-se que o sistema energético e a
indústria reduza em 2050 as suas emissões em 60 a 70% face aos
registos de 1990.


O objectivo é, no entanto, que todos os sectores de actividade reduzam
as suas emissões. E concretiza-se: "nas trajetórias de baixo carbono,
a produção de eletricidade e calor e os transportes (com reduções da
ordem dos 70-80% em cada sector) e o sector residencial e de serviços
(com reduções da ordem dos 50-70%) são os que maiores reduções
alcançam no horizonte 2050".

A indústria deve atingir reduções de emissões da ordem dos 30-50%,
enquanto os resíduos deverão reduzir 40-50%. Já a agricultura será o
sector que menos reduzirá as suas emissões, mas que ainda assim se
contabiliza numa redução de 20-40%, "sendo de salientar no entanto que
não foram impostas restrições de emissões no sector agrícola", lê-se
no Roteiro Nacional de Baixo Carbono. No sector dos resíduos estima-se
um potencial de redução de emissões de 53%a 39% em 2050.

Neste documento são estabelecidos dois cenários macro-económicos: o
cenário Alto e o cenário Baixo. O Alto pressupõe um crescimento médio
anual do PIB na casa dos 3% entre o período 2016 e 2050, enquanto o
cenário Baixo prevê um crescimento na ordem de 1% e prevê ainda que a
população diminua.

A redução estabelecida para o sistema energético é, segundo o roteiro,
"tecnicamente exequível", tendo "subjacente a substituição tecnológica
nos vários sectores da economia, facto que é suportado por uma
dinâmica económica pautada por investimentos diversos e por alterações
na balança comercial, em particular no que diz respeito aos produtos
energéticos". O modelo, acrescenta-se, não considera qualquer tipo de
apoio a qualquer tecnologia. Acredita-se no entanto que as fontes
renováveis aumentarão, ainda mais, o seu peso.

Numa trajectória de redução com restrições mais agressiva, de 70%,
estima-se que entre 2010 e 2050 o custo anual médio na energia varie
entre 130 e 512 milhões de euros. Mas numa redução menos agressiva, de
60%, o custo variará entre 70 e 380 milhões de euros. Este é o custo
adicional para o sistema energético se impostas restrições de
emissões.

Na mobilidade, o roteiro diz ser expectável que após 2030 a procura
nacional de produtos refinados (gasolina e gasóleo) diminua nos
transportes o que conduzirá à redução da actividade do sector da
refinação para um nível equivalente a uma das refinarias actualmente
existentes em Portugal.

Já nos edifícios o potencial de redução é de 50-70% em 2050. No
cenário Alto as reduções só se verificarão a partir de 2020, enquanto
no Baixo acontecerão a partir de 2030.

O Roteiro aponta para um benefício da poupança relativo à balança
comercial de produtos energéticos, em 2050, de 500 a 1.200 milhões de
euros na trajectória mais restritiva, enquanto numa trajectória com
restrições a 60% a poupança seria de 100 a 1.400 milhões de euros.
"Estas poupanças devem-se fundamentalmente a um recuo significativo no
consumo de combustíveis fósseis compensado, em parte, por um aumento
na importação de bioenergia, sendo as maiores poupanças registadas a
nível da redução da importação de crude", lê-se no roteiro.

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