Assunção Cristas. Terras ardidas no Algarve poderão integrar zona piloto da Bolsa de Terras

Por Agência Lusa, publicado em 24 Ago 2012 - 20:23 | Actualizado há 11
horas 47 minutos
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A ministra do Ambiente disse hoje que parte dos 26 mil hectares de
terras recentemente ardidas em Tavira e São Brás de Alportel poderão
integrar uma zona piloto da futura lei da Bolsa de Terras, já aprovada
pelo Governo.

"Podemos ter aqui uma zona piloto para testar um série de soluções,
nomeadamente as que decorrem da lei da Bolsa de Terras, que eu espero
que em setembro possa vir a ser aprovada", disse Assunção Cristas aos
jornalistas em Faro, à margem de uma visita que efetuou ao Refúgio
Aboím Ascenção.

Aprovada em conselho de ministros em março, a proposta de lei da bolsa
de terras implica a disponibilização voluntária por privados de
terrenos para fins agrícolas, florestais e silvo-pastoris, tendo como
"estímulo positivo" a redução do IMI (Imposto Municipal sobre o
Imobiliário).

A futura lei tem como objetivo geral facilitar o acesso à terra e irá
integrar terras do Estado, terras de particulares, terras que estão
sem uso agrícola e não têm dono conhecido, ou seja, que são "terras
abandonadas", e baldios.

Sobre os incêndios que afetaram o Algarve entre 18 e 21 de agosto, a
ministra do Ambiente assegurou que no fim do mês deverá estar
concluído um relatório com um levantamento dos prejuízos mas também
com os cálculos dos apoios necessários para a reposição da capacidade
produtiva das terras.

A ministra sublinhou a necessidade de os proprietários, muito
brevemente, se candidatarem a receber apoios do PRODER (Programa de
Desenvolvimento Rural) para serem ressarcidos das perdas.

"A outra fase posterior é a reposição da capacidade produtiva e aqui
há uma distinção entre agricultura e floresta, pois essa reposição na
agricultura pode ser mais imediata, enquanto a floresta precisa de
estabilização e só daqui a um ano é que se pode saber exatamente o que
se vai fazer e onde", disse.

No entanto, sublinhou que o PRODER também tem fundos para a
reflorestação, a aproveitar pelos proprietários algarvios, fundos
esses que habitualmente têm uma baixa taxa de execução em comparação
com setores com mais procura e dinamismo.

Assunção Cristas, que hoje de manhã manteve reuniões de trabalho com
responsáveis da Agricultura do Algarve, assistiu no Refúgio Aboím
Ascenção a uma aula sobre os benefícios do peixe na alimentação das
crianças, integrada na campanha de promoção do consumo de cavala,
desenvolvida pela Docapesca, atualmente em curso.

Ao fim da tarde, a ministra visita a Fatacil, feira de artesanato
regional a decorrer em Lagoa.

http://www.ionline.pt/portugal/assuncao-cristas-terras-ardidas-no-algarve-poderao-integrar-zona-piloto-da-bolsa-terras