AVIDOURO - Carta Aberta -

Ao Senhor Primeiro Ministro.
À Senhora Ministra da Agricultura.
Para conhecimento de outros Órgãos de Soberania e da Opinião Pública.

PREJUÍZOS PROVOCADOS PELO GRANIZO NO DOURO ATINGEM PROPORÇÕES E
VALORES QUE OS LAVRADORES NÃO SUPORTAM !

Ministra da Agricultura e Governo têm que atribuir uma ajuda
excepcional para acudir a quem quer continuar a produzir nos mais de
1000 hectares afectados.

De facto, passa dos 1 000 hectares a área de Vinha "vindimada" pelas
saraivadas (queda de granizo) da semana passada em algumas Freguesias
do concelho de Sabrosa e também de Alijó e de S. João da Pesqueira.
Isto sem esquecer os mais de 100 hectares afectados, em Maio, em duas
freguesias do concelho de Vila Real.


Centenas de Explorações ficaram com perdas entre os 70% e os 100% pelo
que os Vitivinicultores, de um momento para o outro, viram desaparecer
o seu investimento, o produto do seu trabalho e o sustento das suas
Famílias.

Para além da Vinha - a cultura mais do que dominante na Região
Demarcada do Douro - foram bastante afectados o Olival e as
Hortofrutícolas.

Trata-se de um desastre com graves consequências económicas e sociais.

Por isso, não se pode aceitar a posição - mais fria e insensível que o
granizo - até agora expressada pela Senhora Ministra da Agricultura,
segundo a qual não vai ser atribuída qualquer ajuda excepcional, a
fundo perdido, aos Vitivinicultores pois estes deviam ter feito
seguros agrícolas. Ora, como a grande parte dos Agricultores afectados
pelo granizo não fez esses seguros, não vai ser ajudada. Assim, mais
parece que a Senhora Ministra da Agricultura é Ministra das
Seguradoras e não dos Agricultores…

A Senhora Ministra da Agricultura e o Governo não podem querer ignorar
que os Seguros Agrícolas são demasiado caros e desadequados para os
pequenos e médios Agricultores Portugueses e para a Lavoura. Acresce
que os rendimentos dos Vitivinicultores Durienses estão em queda
continuada desde há já alguns anos pelo que se encontram
descapitalizados e sem capacidade para pagar, repete-se, os muito
caros seguros agrícolas. Nem sequer têm capacidade para pagar, agora,
os tratamentos imediatos da Vinha. Por isso, remeter o essencial da
"ajuda" para as eventuais indemnizações via seguros agrícolas - como
repete a Senhora Ministra da Agricultura - isso é fugir ao problema e
é ignorar o drama de centenas de famílias de Lavradores Durienses! Não
se pode aceitar tamanha desresponsabilização !

EM 2006, O PARTIDO MAIORITÁRIO DO ACTUAL GOVERNO TINHA POSIÇÃO MUITO
DIFERENTE FACE A IDÊNTICO PROBLEMA NO DOURO

Cabe lembrar, a propósito de prejuízos provocados por quedas de
granizo na Região Demarcada do Douro, que o partido maioritário (PSD)
do actual Governo apresentou - em Junho de 2006 - um "Projecto de
Resolução - 137/X", na Assembleia da República, para um "Apoio
extraordinário à Vinha no Douro" em que referia e citamos :

- "A Assembleia da República recomenda ao Governo que:

a) Disponibilize um apoio financeiro de emergência a todos os
agricultores afectados por esta intempérie por forma a, por um lado,
minorar os prejuízos decorrentes da destruição das colheitas e, por
outro lado, apoiar a reposição do potencial produtivo;

b) A atribuição deste apoio deve obedecer a critérios justos e
objectivos que privilegiem as situações de maior carência,
designadamente, a vivida pelos pequenos agricultores sem seguro de
colheita;

c) Promova condições para o estabelecimento de uma moratória ao
reembolso dos créditos concedidos pela banca aos agricultores com
culturas afectadas;

d) Aprove um quadro legal em matéria de seguros agrícolas que favoreça
a adesão dos agricultores, de acordo com as suas reais condições
económicas, e assegure uma verdadeira eficácia na compensação dos
prejuízos em situações extraordinárias ".
…
Como é sabido, em 2006, estava outro partido (PS) no Governo mas o que
não mudou foi a situação dos Vitivinicultores, ontem como hoje
severamente afectados pelo granizo.

Também por isso, muito se estranha, agora, o silêncio comprometedor do
Senhor Primeiro Ministro, dos Deputados e de outros representantes do
partido maioritário (PSD) no actual Governo e na Assembleia da
República.

Por tudo isso, da parte da AVIDOURO e dos Vitivinicultores Durienses
se mantém a principal reclamação:- uma ajuda excepcional do Governo -
a fundo perdido - para permitir alguma tranquilidade a centenas de
Famílias e a continuidade de centenas de Explorações em produção para
as próximas campanhas.

Afinal, tal como a Região Demarcada do Douro e Portugal muito precisam !

Vamos lutar por isso, sempre com os Vitivinicultores !

Com os melhores cumprimentos.

Peso da Régua, 2 de Agosto de 2012

A Presidente da Direcção da AVIDOURO
Berta Santos

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/08/08.htm