terça-feira, 7 de agosto de 2012

Douro detém 44 por cento do PRODER

José Manuel Cardoso
16:32 Sexta feira, 3 de agosto de 2012


Só em projetos associados ao turismo rural e dinamizados dentro da
exploração agrícola, mais de metade do investimento nacional de
117.000 milhões de euros são direcionados para o Douro. Também na
componente da Intervenção Territorial Integrada, ITI - Douro, a região
recebe do PRODER cerca de 50% do valor total disponibilizado, enquanto
na área dos projetos não reprodutivos, 90% dos aprovados estão no
Douro Vinhateiro.

Um dos maiores instrumentos promotores do desenvolvimento rural tem
sido o PRODER. A região do Douro é um dos principais destinos destes
fundos, nomeadamente a zona classificada pela UNESCO. Por um lado, no
investimento e apoio ao tecido rural (PRODER), por outro a preservação
(Estrutura de Missão do Douro) indispensável da paisagem e do
"território", cuja área é a alavanca para muitos investimentos. Por
isso, fomos ouvir duas pessoas responsáveis por estas áreas. Gabriela
Ventura, gestora nacional do PRODER, e Célia Ramos, chefe da Estrutura
da Missão do Douro, até porque nesta região a simbiose, o investimento
e a preservação do património têm de andar de mãos dadas.


O vinho fez diminuir o défice

Gabriela Ventura, abordou, ao Nosso Jornal, a importância desta ação e
o seu reflexo na agricultura. "Este programa traduz em números a
força, a dinâmica e a resistência do setor agrícola nos últimos anos.
Os resultados atestam que desde 2010 o PRODER aprovou 21mil projetos
de investimento só na agricultura. Este investimento não é subsídio,
ou seja, tem uma parte de verbas comunitárias, numa percentagem de 30
a 40 por cento na maioria dos casos, mas o restante sai dos bolsos dos
investidores e, num contexto de crise, nãodeixa de ser significativo.
A agricultura foi o único setor que contribuiu positivamente para o
Produto Interno Bruto do país em 2011. Ao contrário de todos os outros
setores que resultaram num decréscimo do PIB, a agricultura cresceu no
último ano 2,8%, sendo que o vinho contribuiu para a diminuição do
défice nacional".

Nenhuma outra região demonstra o nível de excelência do Douro, numa
conjuntura de valências como o ambiente, turismo, património e vinho,
sendo este último "a principal alavanca", segundo esta responsável.
"Posso dizer que 44% do investimento do PRODER está no vinho e no
Douro. Falo de investimento nas adegas, nas modernizações explorações
agrícolas, e um esforço enorme com reflexo na competitividade".

PRODER no apoio aos Jovens Agricultores

Em termos projetos de investimento agroindustrial e no apoio a jovens
agricultores, no seu conjunto a região norte tem projetos que
alavancam mil milhões de euros de investimento, um número deixado por
Gabriela Ventura. "É um dado significativo e mais ainda quando mais de
metade dos projetos dos agricultores estão na região norte e só 8 mil
estão sob a responsabilidade da Direção Regional de Agricultura. No
apoio a jovens agricultores no norte, neste momento abrange cerca de
33 mil projetos", salientou.

Um outro facto demonstrativo da importância deste programa tem a ver
com o montante disponibilizado. Sozinha a ITI - Douro custa ao PRODER
cerca de metade do total somado das outras regiões. E, por exemplo, os
projetos não reprodutivos, como a reparação e preservação de muros,
manutenção de socalcos, 90% dos fundos aprovados estão na região do
Douro Vinhateiro. "O peso e a força do Douro Vinhateiro são bem
explícitos aqui. Depois do vinho, paisagem, património, agora é a
valência do turismo rural, onde temos em projetos associados um valor
investido de 117 milhões de euros, onde mais de metade estão na região
do Douro.

Estudo de avaliação e conservação do Alto Douro Vinhateiro

Este conjunto de números não existiriam se não houvesse o território
classificado pela UNESCO. Para isto contribuiu a atuação de diversas
entidades de modo a "blindar" nas suas caraterísticas a essência do
Alto Douro Vinhateiro.

Célia Ramos, responsável pela Estrutura de Missão do Douro, avançou
que está em curso um estudo de avaliação do estado de conservação do
Alto Douro Vinhateiro. "Esta ação é destinada a apurar elementos
intrusivos ou agressivos na paisagem. Não tenho dúvida que ainda temos
muito para fazer a esse nível, embora já tenham sido executadas
algumas medidas, nomeadamente a intervenção ao longo do rio para
retirar sucata e a remoção de lixeiras, onde foi importante a
colaboração das autarquias".

As grandes preocupações da EMD a nível ambiental têm a ver com grandes
projetos, como as infraestruturas viárias, transporte de energia e
aproveitamentos hidroelétricos. "Sem fundamentalismos, temos de os
avaliar se são bons para a região, mas temos de ter a noção que o
Douro não pode viver sem esses projetos".

"Ao nível turístico, temos de acautelar os interesses do Alto Douro
Vinhateiro e saber compatibilizar as necessidades do seu
desenvolvimento", realçou.

O estudo sobre o Alto Douro Vinhateiro e a Região Demarcada do Douro
será concluído este ano. Tem a coordenação da professora Teresa
Andersen, contando com o envolvimento da Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro. A EMD considera que tem havido muito
cuidado com a construção no "território". "Todas as construções que
são levadas no Douro Vinhateiro e na Região Demarcada tem que ter o
parecer do IGESPAR, que garante que uma construção que venha a ser
edificada, será de forma equilibrada em articulação com os parâmetros
atribuídos da UNESCO. O Plano Intermunicipal do Ordenamento do
Território, PIOT, é um instrumento valioso com normas e neste caso a
sua aplicação é importante", observou.

Para concluir, esta responsável lembrou prioridades e deixou uma
vontade pertinente. "O que a Estrutura de Missão do Douro está a fazer
é induzir o cumprimento do Plano de Ordenamento do Alto Douro
Vinhateiro. Este plano tem imensas virtualidades, contudo à medida que
os anos vão passando, carece de alguma atualidade e apuramento.
Estamos a falar de restruturação de vinha, construção e reabilitação
de muros, em planeamento de gestão urbanística. Ao nível do ambiente e
ordenamento do território, temos vindo a aplicar esse programa em
articulação com a Direção Regional de Agricultura e a Secretaria de
Estado de Cultura. Por outro lado, procuraremos, dentro do âmbito da
nossa intervenção, convergir e tentar ser um interlocutor num afinar
de vozes do Douro, procurando consensos e um bom entendimento para a
concretização dos projetos e ambições".



http://expresso.sapo.pt/douro-detem-44-por-cento-do-proder=f744568

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