terça-feira, 7 de agosto de 2012

“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre incêndios no Algarve

Assembleia da República:


A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar "Os Verdes",
entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o
Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre os
incêndios florestais que deflagraram no Algarve no passado mês de
Julho.

PERGUNTA:

Os incêndios florestais que deflagraram no Algarve a 18 de Julho, com
grande incidência no concelho de Tavira e de S. Brás de Alportel,
constituíram um absoluto drama, que ameaçou vidas humanas e que
destruiu um património vastíssimo, em mais de 26 mil hectares ardidos.


O PEV entendeu deixar passar algum tempo para, com a situação mais
controlada e mais serenada, questionar o Governo sobre algumas
questões que não podem deixar de ser levantadas, na medida em que
podem também ter contribuído para a maior dimensão deste drama.

Que a falta de prevenção é uma falha recorrente, não restam dúvidas!
Tão recorrente que já se torna incompreensível e intolerável a
suavidade com que os sucessivos Governos encaram aquela que deveria
ser uma prioridade de intervenção. Quanto ao combate, o Governo afirma
que nestes incêndios do Algarve esteve presente o maior dispositivo de
combate alguma vez disponibilizado. Certo é também que, por outro
lado, as populações se queixaram imenso da falta de presença desse
dispositivo de combate, encontrando-se muitas vezes sozinhas a
carregar baldes de água para deitar sobre fortes chamas. Que os meios
aéreos foram muito importantes, parecem não restar dúvidas. Travavam o
avanço das chamas, mas depois, segundo relatou a população, não se
encontravam, em locais cruciais, bombeiros no terreno para concluir o
trabalho de estagnação do fogo, o que até desarmava, de alguma forma,
a eficácia da intervenção aérea!

Vimos relatado na imprensa que um número muito considerável de
bombeiros se manteve parado durante muito tempo, na medida em que,
vindos de fora e sem conhecer a área, aguardavam ordens para poderem
intervir.

Ora, estes relatos e estas angústias, retratadas por quem viveu este
drama, são absolutamente assustadoras e revelam descoordenações que se
tornam incompreensíveis face à gravidade da situação.

A verdade é que já foram prestadas declarações, pela própria protecção
civil, a reconhecer que no Algarve houve claramente falhas no combate
aos incêndios. Verifica-se assim que, se os meios disponibilizados
para o combate são um factor crucial, a disponibilização e acção
desses meios a tempo e horas para os locais devidos é determinante.

Face ao que aqui foi referido, solicito a S. Exa. A Presidente da
Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais
e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério da Administração
Interna a presente Pergunta, de modo a que me possam ser prestados os
seguintes esclarecimentos:

Quais os meios de combate e o dispositivo disponibilizados para o
combate aos incêndios que deflagraram no Algarve de 18 a 22 de Julho?
Houve ou não falhas no combate a estes incêndios?
Se sim, que tipo de falhas estão apuradas?
Se não, como se explicam as queixas das populações e o próprio
reconhecimento de falhas da protecção civil?
Estão já apurados os prejuízos causados?
Que mecanismos financeiros vão ser accionados e que meios financeiros
vão ser disponibilizados para fazer face aos prejuízos ocorridos?
Face à difícil situação, em muitos casos de rotura financeira, das
corporações de bombeiros, como está assegurada a sua sustentabilidade
para garantir a sua digna sobrevivência e pronta acção destes milhares
de cidadãos que prestam um dos serviços mais nobres à sociedade?
O Grupo Parlamentar "Os Verdes"

Lisboa, 6 de Agosto de 2012

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2012/08/07b.htm

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