80% do fundo florestal vai para despesas de funcionamento

10 de Setembro - 2012
Em 2011, cerca de 80% dos subsídios do Fundo Florestal Permanente
foram gastos para financiar despesas fixas, como encargos de
funcionamento das equipas de sapadores florestais e dos gabinetes
técnicos florestais. Esta é uma das principais conclusões da auditoria
financeira pedida pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, ao
fundo florestal.


Segundo o jornal i, esta situação tem vindo a acontecer desde o
segundo trimestre de 2009, altura em que o fundo substituiu a
Autoridade Florestal Nacional no financiamento dos sapadores
florestais.

Os principais objetivos do fundo são a promoção de ações de
ordenamento florestal, prevenção de incêndios e apoio à reflorestação,
sendo a sua fonte de financiamento uma taxa criada sobre os
combustíveis rodoviários.

Criado em 2004, o fundo florestal tinha como objetivos promover o
ordenamento e gestão florestal, a prevenção de incêndios, a
reflorestação, reestruturação de propriedades e investigação. A
principal fonte de financiamento é a ecotaxa de meio cêntimo sobre os
combustíveis até 30 milhões de euros por ano.

Contudo, a ecotaxa tem sido a única fonte de receita do fundo e está a
decrescer devido à constante queda no consumo de combustíveis.

Entre 2004 e 2010 o fundo recebeu cerca de 169 milhões de euros do
imposto petrolífero, já as despesas ascenderam aos 155,3 milhões de
euros. Os subsídios pagos chegaram aos 131,9 milhões de euros.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=6629&bl=1