Agro-alimentar espera que haja apoios às exportações

27 Setembro 2012 | 08:00
Isabel Aveiro - ia@negocios.pt

A viver indirectamente a "depressão do mercado" de consumo, a
indústria agro-alimentar portuguesa acredita que o cenário só não é
"mais catastrófico" porque o sector já se tinha adaptado à realidade
nos últimos anos. Se o IVA não puder ser alterado, que se financie a
internacionalização do sector.
O QUE QUEREM

Mesmo com muito trabalho de casa feito em antecipação nos últimos
anos, sobretudo ao nível de eficiência operacional, o sector
agro-alimentar está a viver um dos piores anos de que tem memória num
passado recente. Aquele que é "o maior sector da indústria
transformadora do País", como recorda Jorge Henriques, presidente da
Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (Fipa), enfrenta
hoje "quedas acima dos 10% e 15% em volume" nas vendas de algumas
áreas, e "de muito mais em valor". O sector, que faz 80% das suas
vendas em Portugal, recebeu em 2012 a penalização em formato de
Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA).

Não foi por falta de aviso, recorda a FIPA, que encomendou um estudo à
Deloitte e o apresentou ao Governo sobre as consequências do
rescalonamento do IVA nas vendas directas e a subida de 6% para 23% na
taxa cobrada à restauração ("o principal cliente da [indústria]
agro-alimentar"), afectando transversalmente toda a indústria. O
presidente da FIPA sugere três áreas de intervenção para
contrabalançar a perda de receita à conta do IVA: apoio à
internacionalização, para ajudar
o sector "a entrar nos mercados onde a concorrência é enorme" e
diminuir a dependência do mercado português; ajuda no financiamento,
porque a "crise do crédito é a crise de pagamentos"
e as empresas do sector estão a "financiar-se umas à outras"; e,
finalmente, a criação de uma verdadeira política de fileira "com
aproveitamento das potencialidades e aproveitamento dos solos" do
País.

O QUE VÃO TER

Abandonada que está para já a hipótese de aumentar em sete pontos
percentuais a contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social -
uma medida desde logo rejeitada pela FIPA ("não vai resolver os
problemas das empresas e não vai criar emprego") - e avisado que está
o sector que o IVA não vai ser alterado, resta saber que factores
podem vir a condicionar a agro-indústria no Orçamento do Estado para
2013.

Além de um eventual reforço dos mecanismos de financiamento à
internacionalização e à exportação, com recurso a fundos do QREN, a
indústria deverá poder contar com novos mecanismos legislativos que
melhorem as relações quer a montante, com a actividade agrícola e
fornecedora de matéria-prima a processar, quer a jusante, com a
distribuição. Assunção Cristas, ministra da Agricultura, tomou a
dianteira da PARCA (Plataforma de Acompanhamento das Relações na
Cadeia Agroalimentar) e comprometeu-se com todos os parceiros a
publicar legislação que visassem uma maior transparência negocial
entre as partes.

Tudo será bem vindo para evitar o que Jorge Henriques classifica como
"mistura explosiva" para a indústria agro-alimentar portuguesa em
2013: "o sector enfrenta um abaixamento do poder de compra, uma
[consequente] diminuição da produção, uma subida das matérias-primas,
um aumento dos custos da energia eléctrica e uma agravamento do preço
dos combustíveis", num contexto de "constrangimentos enormes no acesso
ao crédito".

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