sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Extinção da Fundação Museu do Douro "vai ficar mais cara" ao Estado

Lusa
27 Set, 2012, 21:33

A extinção da Fundação do Museu do Douro vai ficar mais cara para o
Estado, que terá que assumir a totalidade da responsabilidade
financeira, defenderam hoje autarcas e elementos do conselho de
administração da instituição.
No Museu do Douro (MD), sediado no Peso da Régua, reuniram-se hoje os
elementos do conselho de administração da fundação e os autarcas da
Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro) para uma tomada de
posição sobre a extinção proposta pelo Governo.

Elisa Babo, a presidente do conselho de administração, afirmou aos
jornalistas que, "ao contrário de diminuir o esforço público", que
está na base da decisão governamental, "iria necessariamente aumentar
esse esforço".

Isto porque, acrescentou, "afastaria os privados, as autarquias locais
e outras entidades públicas da corresponsabilização nos custos e
levaria o Estado a assumir a totalidade da responsabilidade
financeira".

Atualmente, cabe à Administração Central o pagamento de 23 por cento
dos 1,8 milhões de euros de orçamento do MD.

O presidente da CIM Douro, Artur Cascarejo (PS), considerou que se
trata de uma decisão "injusta, inadequada e unilateral" e acusou o
Governo de "não procurar alternativas com as outras partes".

Até ao momento não se sabe qual é o modelo de gestão que o Governo
defende, nem o que vai acontecer aos 23 funcionários do museu, que
possuem vínculo contratual com a fundação.

"É, mais uma vez, um golpe muito grande que foi aplicado ao Douro. A
notícia foi posta a público de forma seca, sem ouvir ninguém", afirmou
o presidente da Câmara da Régua, o social-democrata Nuno Gonçalves.

O autarca de Vila Real, Manuel Martins (PSD), afirmou ter ficado
"estupefacto"e acrescentou ainda que não está "de acordo com esta
forma de agir".

"Não vejo forma de sermos nós a aguentar fundação. Não me parece que
tenhamos condições para isso", referiu.

António Saraiva, da empresa Rozès que é uma das fundadoras, disse que
parte do princípio que se trata de "um grande equívoco" porque "está
demonstrado que esta solução vai ser mais onerosa para o Estado".

Preocupados com a extinção, os deputados do PSD eleitos por Vila Real,
Viseu e Bragança, vão reunir na próxima terça-feira com o secretário
de Estado da Cultura, José Viegas.

Os parlamentares falam numa "perda irreparável" para a região e
consideram também que a "transferência dos serviços para a esfera da
administração pública contribuirá para um aumento da despesa pública".

Elisa Babo fez questão de garantir a continuidade da atividade normal
do Museu do Douro no território.

Criado em 1997 na sequência de uma lei aprovada por unanimidade na
Assembleia da República, este foi também o primeiro museu de
território construído em Portugal.

No total, o executivo quer eliminar 40 fundações, tendo sido já
publicada em Diário da República a intenção de extinguir a Fundação
Casa de Guimarães, Fundação Museu do Douro, Côa Parque e a Fundação
para a Proteção e Gestão das Salinas do Samouco.

"No Douro extinguem as estruturas que foram criadas para salvaguardar
o Património da Humanidade, o Museu do Douro e o do Côa. Entendo que é
um ataque total a toda uma estratégia de desenvolvimento regional",
salientou Artur Cascarejo.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=590696&tm=4&layout=121&visual=49

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