Ministros Miguel Macedo e Assunção Cristas vão ser ouvidos no Parlamento

04.09.2012 - 20:08 Por Lusa
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A audição dos ministros da Administração Interna e da Agricultura,
sobre o grande incêndio ocorrido em Julho, no Algarve, foi hoje
aprovada pela Comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, disse o
presidente da Comissão.

A presença de Miguel Macedo e Assunção Cristas fora solicitada pelos
grupos parlamentares do PCP e do PS.

Os comunistas requereram também a audição da titular da pasta da
Agricultura sobre a situação no setor leiteiro, que foi igualmente
aprovada por unanimidade, acrescentou o deputado do PSD Vasco Cunha,
contactado pela agência Lusa.

Assunção Cristas deverá comparecer logo que possível, em dois momentos
diferentes, para ser questionada sobre as medidas que o Governo
pretende tomar para enfrentar as consequências do fogo no Algarve e
sobre a situação no sector da produção de leite.

Já Miguel Macedo deverá comparecer perante os deputados no início de
Outubro, depois de ser conhecido o relatório que está a ser elaborado
por peritos independentes sobre a forma como foram combatidas as
chamas que devastaram uma grande extensão da serra algarvia,
acrescentou Miguel Freitas.

A propósito do fogo ocorrido nos concelhos de S. Brás de Alportel e
Tavira há mês e meio, o maior incêndio da última década em Portugal,
os deputados aprovaram também a proposta do PCP para que fossem
ouvidos o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses e os
presidentes das câmaras dos dois concelhos algarvios, acrescentou
Miguel Freitas.

Embora os requerimentos fossem apenas sobre o fogo que destruiu cerca
de 24.800 hectares de montado algarvio, os deputados decidiram que os
governantes poderão ser confrontados com questões relativas a outros
incêndios de maiores dimensão entretanto ocorridos, caso do fogo
registado no concelho de Ourém, disse ainda.

Ainda a propósito do fogo no Algarve, o PS anunciou hoje que dirigiu
uma pergunta ao ministro Miguel Relvas, coordenador da comissão
interministerial criada pelo Governo para apoiar as populações
atingidas, disse à Lusa o deputado socialista Miguel Freitas.

"O Governo está a prever criar o necessário regime especial de
excepção ao Código de Contracção Pública, de forma a permitir a
contratação pública para que a realização dos trabalhos de
estabilização de emergência daquela área ardida se iniciem o mais
rápido possível", questionam os socialistas.

Miguel Freitas argumenta que o regime especial se torna necessário
porque o Governo tomou a "decisão política" de recusar o estado de
calamidade nos dois concelhos, o que teria permitido fazer os
investimentos necessários.

O PS questiona ainda Miguel Relvas se já foram tomadas medidas para
que sejam aprovadas candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural
(ProDeR) para promover a recuperação das áreas ardidas.

O deputado socialista Miguel Freitas, eleito pelo Algarve, disse que
tanto as câmaras municipais como os produtores florestais dos dois
concelhos pretendem candidatar-se ao ProDeR.

"Se o Governo não tomar medidas, os próximos meses são de risco" nas
áreas ardidas, já que ausência de vegetação levará ao arrastamento dos
solos para os cursos de água quando caírem as primeiras chuvas,
alertou Miguel Freitas.

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