Moçambique: Ausência de política agrícola clara aumenta pobreza - estudo

09 de Setembro de 2012, 09:36

Maputo, 09 set (Lusa) - Moçambique precisa de uma política agrícola
clara, sem ser vulnerável a interesses de momento, porque alguns
projetos surgiram sem uma análise das suas implicações, aumentando a
pobreza, defende-se na obra "Desafios para Moçambique-2012", publicada
esta semana.

Esta conclusão vem expressa num artigo intitulado "Investimento Direto
Estrangeiro e o combate à pobreza em Moçambique: Uma leitura a partir
do investimento chinês na agricultura", da autoria de Sérgio Chichava
pesquisador sénior do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE)
de Moçambique.

No texto, o académico retrata a situação real do setor agrícola e os
desafios que se impõem ao governo no que diz respeito à agricultura,
apresentando duas conclusões:

"A primeira, é a de que a produção alimentar não é o foco central dos
investimentos na agricultura", pelo que "tal obriga obviamente o
Governo a redobrar esforços para atrair investimentos interessados na
produção alimentar, não apenas em florestas (tal como a de
investidores chineses) e biocombustíveis".

Sérgio Chichava refere que, apesar de, constitucionalmente, a
agricultura ser apontada como a base de desenvolvimento do país, as
autoridades moçambicanas não dão prioridade à produção de alimentos,
porém entre 2011-2014 espera-se que a agricultura cresça 10,8 por
cento, num contexto em que a economia moçambicana irá crescer
anualmente 7,7 por cento.

Mesmo a aposta de atrair o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) da
China, a chamada "economia emergente", que mais se comprometeu em
investir na agricultura em África, não está a trazer bons resultados
no que diz respeito à produção de alimentos.

A segunda conclusão a que o investigador chegou foi a de que o IDE
chinês se concentra "maioritariamente na exploração e comércio
florestal", embora possua o mesmo padrão e tendências que o resto dos
investimentos externos na agricultura moçambicana.

Citando dados do Centro de Promoção de Investimento (CPI) moçambicano,
Sérgio Chichava lembra que "apesar de a agricultura, juntamente com os
recursos naturais, terem sido os setores que mais investimentos
atraíram no período 2000-2010, a maior parte do IDE realizado na
agricultura não foi dirigido à produção alimentar, mas sim à
exploração florestal (67 por cento) e à produção de biocombustíveis
(18 por cento)".

Exemplificando com o investimento chinês neste período, o investigador
aponta que dos "oito projetos autorizados (pelo CPI), quatro estavam
ligados ao setor agroflorestal, mais concretamente à exploração e
comércio de madeira, dois estavam ligados à produção alimentar e o
objetivo dos restantes dois projetos não era indicado".

Para o investigador, "esse esforço (da produção de alimentos) passa,
entre outros, pela conceção de políticas visando incentivar
diretamente este tipo de investimentos", o que "até ao momento as
ações no terreno mostram não ser o caso".

De acordo com a pesquisa do IESE, Moçambique precisa de "ter uma
política agrícola clara e não vulnerável a interesses de momento, como
foi o caso da jatrofa, cujo cultivo foi propagandeado sem uma análise
das suas implicações, redundando em mais pobreza".

Por isso, "é preciso insistir num ponto crucial: sendo a economia
moçambicana dependente do IDE, desenhar política que permitam atrair
investimento com características diferentes das atuais é o principal
desafio neste setor", afirma.

Mas, assinala, "isto também depende muito da vontade política, o que
até ao momento as ações no terreno mostram não ser o caso. Embora não
seja fácil, dado o fator de, por ser dominante, o IDE determinar as
caraterísticas do investimento em Moçambique, é necessário fazer
coincidir o gesto e a palavra, para que o discurso de combate à
pobreza, de enfoque na produção de alimentos, não seja apenas
retórica".

MMT.

Lusa/Fim

http://noticias.sapo.ao/lusa/artigo/14948691.html