Concretizar imposições da UNESCO é mais caro do que parar Barragem do Tua

Publicado em 2012-10-12

Ambientalistas, defensores da Linha do Tua e quintas do Douro
afirmaram, esta sexta-feira, que a concretização das medidas pedidas
pela UNESCO para "tolerar" a Barragem de Foz Tua "será mais cara do
que parar o empreendimento".


foto DR

Versão final do projeto de Souto Moura já com as oliveiras, que irão
ser plantadas no final da construção da obra

O Ministério da Agricultura e Ambiente divulgou quarta-feira que o
relatório da missão da UNESCO ao Douro concluiu que a construção do
aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua, de acordo com o projeto
revisto, é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro (ADV)
na Lista do Património Mundial".

Depois de consultarem o relatório, diversas entidades opositoras do
empreendimento acusam o Governo de revelar uma "alegação parcial e
errada".

O comunicado é assinado, entre outros, pelo Grupo de Estudos de
Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da
Natureza (LPN), Quercus, Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens
(FAPAS), Quinta do Crasto e Quinta dos Murças (Esporão SA).

"A UNESCO tolera a barragem, mas faz críticas muito duras ao processo
e exige medidas difíceis, cuja concretização será mais cara do que
parar a barragem", referem.

Os signatários do comunicado defendem que, "só o custo de enterramento
da central elétrica, alteração da subestação e linha custará mais do
que o resgate da concessão da barragem".

"Podemos estimar que os custos para os consumidores contribuintes de a
barragem avançar serão 20 a 30 vezes superiores ao custo da paragem
imediata da barragem", frisam as entidades subscritoras.

A UNESCO "exige" a criação de um "Plano de Gestão da Zona", com força
de lei, que proteja o Douro "dos impactos cumulativos de
infraestruturas como barragens, linhas elétricas e estradas, como por
impactes incrementais resultantes da ausência de políticas de gestão
consistentes".

Este plano terá de ser submetido à organização até 01 de fevereiro 2013.

Ainda segundo o comunicado, a UNESCO concorda com o enterramento da
central elétrica, mas exige conhecer e pré-aprovar soluções para a
subestação e para a linha de muito alta tensão, para as quais ainda
não existem projetos.

Os signatários referem que, no relatório, a UNESCO "critica duramente
o Estado pelo incumprimento de medidas de gestão, salvaguarda e
reporte sobre o Alto Douro Vinhateiro ao longo dos últimos onze anos,
em particular os procedimentos que levaram à aprovação da barragem de
Foz Tua".

A organização critica ainda a inutilização da Linha Ferroviária do
Tua, considerando que solução de mobilidade proposta pela EDP e pelo
Governo (com teleférico e barco) "não satisfaz minimamente as
necessidades, quer das populações locais, quer do turismo, e exige uma
solução alternativa.

Os opositores da barragem admitem que neste relatório "há um recuo, o
qual consideram ter um "caráter político e não técnico", mas defendem
que a "decisão é condicional".

"Até que todas estas questões estejam cabalmente resolvidas, o que
poderá demorar anos, a UNESCO exige que as obras se mantenham a ritmo
lento", acrescentaram.

Em conclusão, exigem a suspensão imediata das obras da barragem e a
revogação da portaria, que prevê a atribuição de 300 milhões de euros
de subsídios a fundo perdido às empresas elétricas, considerando que
isto daria "folga orçamental para resgatar a concessão".

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=2826044&page=-1