Direcção-geral de Veterinária deve 630 mil euros a laboratórios

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3 de Outubro, 2012
A Direcção-geral de Alimentação e Veterinária deve cerca de 630 mil
euros ao Instituto Nacional de Investigação Alimentar e Veterinária
(INIAV), entidade detentora dos laboratórios nacionais de referência
responsáveis pelas análises no âmbito da segurança alimentar.
A informação consta das respostas dadas pelo ministério da Agricultura
ao deputado comunista Agostinho Lopes, que questionou o Governo, em
Agosto, sobre o que considerou ser «o escândalo do controlo da
qualidade e segurança alimentar» motivado «pela obsessão pelo défice
orçamental».

Em causa estavam notícias surgidas na comunicação social em Julho,
segundo as quais não foram feitas colheitas de amostras em Janeiro e
Fevereiro, ao contrário do que era habitual, bem como o facto de os
laboratórios não terem dinheiro para fazer as análises.

Segundo o ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território (MAMAOT), a dívida da Direcção Geral de
Alimentação e Veterinária (DGAV) ao INIAV relativa à execução
laboratorial de planos de 2010 e 2011 ascendia a 981 mil euros, tendo
sido liquidados este ano 352 mil euros.

O Governo confirmou que o INIAV destruiu algumas amostras «uma vez que
o tempo decorrido entre a colheita da amostra e a sua possível
execução analítica era superior a um ano» e adiantou que, em 2012,
foram enviadas para laboratórios europeus 680 amostras.

A situação, acrescenta o MAMAOT, deve manter-se durante o resto do ano
e em 2013, «uma vez que os laboratórios nacionais estão a tentar
colmatar falhas na validação e acreditação de algumas metodologias».

Quanto à falta de recolha de amostras em Janeiro e Fevereiro, o MAMAOT
afirma que a legislação não obriga a recolher amostras alimentares
todos os meses, indicando apenas que as colheitas devem ser feitas «a
intervalos variáveis ao longo do ano».

No documento enviado ao PCP, datado de 5 de Setembro, o MAMAOT
responde ainda que não houve alteração de agentes de colheitas,
cabendo à ASAE recolher amostras no âmbito do Plano Nacional de
Pesquisa de Resíduos, enquanto a Direcção Geral de Alimentação e
Veterinária colhe amostras dos animais em vida, nas explorações.

Segundo o Ministério da Agricultura a ASAE é responsável pela colheita
de amostras nos matadouros, centros de classificação de ovos,
explorações de leite e apicultores, enquanto a DGAV colhe amostras em
explorações em vida, aquaculturas e também em matadouros.

Quanto ao total de colheitas, em 2011 estava planeada, no âmbito do
Plano de Controlo dos Resíduos de Pesticidas, a recolha de 962
amostras tendo sido colhidas 889.

Este ano estão planeadas 983 amostras e já foram colhidas 292.

No âmbito do Plano Nacional de Pesquisa de Resíduos, foram colhidas
7.860 amostras em 2011, face às 7.620 planeadas, enquanto este ano
estão previstas 7.500 e foram recolhidas 3.476.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=60344