Quercus denuncia falta de controlo de solos contaminados em Portugal

17.10.2012
Helena Geraldes

A contaminação de solos - nomeadamente em zonas industriais,
sucateiras ou postos de abastecimento de combustíveis - continua a ser
um problema para o qual nem sempre é possível encontrar responsáveis
devido à inexistência de legislação específica, denuncia nesta
quarta-feira a Quercus.

Esta é uma questão ambiental e económica porque, muitas vezes, é o
Estado que tem de assumir os custos da limpeza, sustenta a mesma
associação de defesa do Ambiente em comunicado.

Segundo a Quercus, uma das principais fontes da contaminação dos solos
são os hidrocarbonetos, muitas vezes originados por derrames em postos
de abastecimento de combustíveis. Especialmente grave, acrescenta, são
as sucateiras "que armazenam veículos com contaminantes", como os
óleos lubrificantes, diversos fluidos e baterias, "ocorrendo
facilmente derrames para o solo que na maior parte das vezes não está
impermeabilizado, ou quando o está, não tem um sistema de recolha de
águas contaminadas".

Também as unidades industriais que utilizam produtos tóxicos podem ser
uma fonte de contaminação, "através do armazenamento inadequado de
produtos, da descarga de águas residuais ou ainda de más práticas de
gestão de resíduos".

Acontece que, após a compra de um terreno com solos contaminados, é
frequente já ser tarde para responsabilizar o antigo proprietário.
Nessa circunstância, os custos de limpeza são suportados pelo novo
dono ou então pelo Estado.

"Na ausência de uma directiva comunitária sobre solos contaminados
(existe apenas uma proposta de 2006), o Ministério do Ambiente ainda
não criou legislação que impeça vender terrenos onde estiveram
instaladas actividades de risco de contaminação do solo, sem antes ser
feito um despiste que permita emitir um certificado sobre a qualidade
ambiental dos solos", escreve a Quercus.

A associação entende que a medida "impediria que continuassem a ser
detectados solos contaminados quando já é difícil ou mesmo impossível
responsabilizar a entidade que causou essa contaminação".

A Quercus diz ter submetido este assunto ao Ministério do Ambiente.

http://ecosfera.publico.pt/noticia.aspx?id=1567715&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoEcosfera+%28Publico.pt+-+Ecosfera%29