Quercus quer lei que exija garantia de descontaminação na venda de terrenos

17-10-2012 às 08:000

inShareA Quercus alertou hoje que a falta de legislação possibilita a
venda de terrenos contaminados sem identificar o responsável pela
atividade originou poluição, o que tem custos ambientais e económicos
e representa uma «falha grave do Estado».
A associação ambientalista voltou a pedir ao Governo, através do
Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do Território
(MAMAOT), para elaborar uma lei que obrigue à apresentação de um
certificado de descontaminação dos solos no ato de venda, disse à
agência Lusa um dos seus elementos.
Rui Berkemeier referiu que «não existe uma diretiva europeia para
obrigar quem tenha solos contaminados ou onde tenha existido atividade
de contaminação a fazer uma prova de que esses solos não estão
contaminados».
Diário Digital / Lusa

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=597265