Ministra da Agricultura é "coqueluche" do governo… mas só se for para os grandes empresários do agro-negócio…

João Dinis

A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e Ordenamento do
Território, aparece com frequência ligada aos projectos "milhionários"
da iniciativa e do interesse privativo das multinacionais e de outras
grandes empresas do agro-negócio, embora isto também não signifique
estarmos a dizer que ela seja "sócia" dessas grandes empresas.

Mas, de facto, a Ministra "cola" a sua acção e a sua imagem de
governante:- a multinacionais da manipulação genética e dos OGM; a
celuloses, aglomerados e corticeiras; à grande e mais intensiva
agro-indústria (azeite - hortofrutícolas - vinhos); aos grandes
proprietários absentistas; agora, até ao agro-negócio do amendoim e
das papoilas (morfina; ópio…) a instalar principalmente no Alqueva. A
isto, junta-se o "transvase" de verbas que está em curso com a
suspensão de importantes projectos de regadio público para canalizar
as correspondentes verbas públicas para outro tipo de grandes
projectos privados… Bem, dir-se-á que estas hipóteses de agro-negócio
são grandes "oportunidades", que vão permitir exportações de monta,
etc. Mas atenção:- pelo andar da carruagem, um dia destes vamos passar
a roer rama de eucalipto…amendoins…vamos injectar morfina "prá veia";
fumar umas "ganzas" de ópio… que não haverá alimentos para comer !...

A Banca e as Seguradoras são outros dos principais "contemplados" com
as medidas concretas da tutela como acontece, por exemplo, através de
sucessivas linhas de crédito bonificado mas a curto prazo.

Entretanto, a Ministra e o Governo não quiseram atribuir uma ajuda, a
fundo perdido, às centenas de pequenos e médios Vitivinicultores
Durienses severamente prejudicados pelas violentas quedas de granizo
(Maio e Julho) no Douro. E, também quanto a este caso, a Ministra nem
sequer ainda definiu a medida que prometeu, há mais de três meses,
relativamente ao "Benefício" (quota anual de Vinho Generoso/Porto)
desses Vitivinicultores nesta campanha.

Aliás, em quase ano e meio de governação, não há verdadeiramente
medidas de discriminação positiva para apoiar as Explorações Agrícolas
Familiares, antes pelo contrário, e ainda menos há perspectivas de que
isso venha a acontecer no futuro próximo. Por exemplo, a nível das
actuais "negociações" para a Reforma da PAC (2014/2020) há propostas
europeias no sentido de contemplar medidas específicas (subprogramas
temáticos), com apoios financeiros específicos, para a Agricultura
Familiar, incluindo para Jovens Agricultores. Pois, por estranho que
possa parecer, esta Ministra e o Governo estão a querer "ignorar" a
possibilidade de Portugal ficar incluído nesses subprogramas
específicos, da futura PAC, para a Agricultura Familiar e para o Mundo
Rural !...

Entretanto, há importantes dívidas à Lavoura que o Ministério da
Agricultura e o Governo não pagam como escandalosamente acontece com
as dívidas às Organizações de Produtores Pecuários por causa da
Sanidade Animal.

A Floresta Nacional está a ser vítima de uma série fatal de pragas e
doenças mas a Ministra apenas se preocupa em escancarar ainda mais as
portas ao lucro das celuloses, por exemplo, com a abertura à
eucaliptização indiscriminada e "selvagem" do País inteiro.

A "bandeira", amiga dos pequenos e médios Agricultores, essa
"bandeira" meticulosamente agitada, no passado recente, pelo seu
mentor político-partidário Paulo Portas, hoje, a Ministra nem sequer
sabe já onde está escondida tal "bandeira"… Veja-se até que, na
proposta de Orçamento de Estado para 2013, o Governo quer passar a
taxar com IVA certas transacções de produtos agro-alimentares e
algumas prestações de serviços, entre os pequenos médios Agricultores,
actividades que até agora estavam isentadas de IVA.

A Ministra da Agricultura "cultiva" pois uma imagem de determinação e
de afabilidade que mascara o essencial da sua intervenção como atrás
se destacou.

Mas já não convence. Aliás, sobretudo no dia 21 de Setembro, em
Aveiro, por ocasião da abertura da feira pecuária da AGROVOUGA, mas
também, a seguir, na Régua, depois no Alentejo, a Ministra foi mal
recebida, foi apupada pelos Agricultores. Assim, ela surge como mais
um agente ao serviço do programa de desastre nacional que este governo
cumpre em obediência às tróikas e aos grandes, ilegítimos e
antipatrióticos interesses que estas servem e impõem.

Tal como o Governo, e tal como os seus antecessores no cargo, a
Ministra professa a "teoria-fraude" da "competitividade" e manipula a
"publicidade enganosa" dos "milhões" para os Agricultores.

É um dogma enganador, mais a mais erigido a supremo desígnio nacional,
o da "competitividade" baseada na produção agro-industrial
super-intensiva toda virada para a Exportação. É mesmo um embuste
político que visa dar cobertura a estas políticas que concentram quase
tudo que é esforço público no restrito grupo dos super-recebedores de
subsídios públicos e de outros favores que os sucessivos governos têm
atribuído, como está a acontecer no sector agro-rural. Afinal, quantas
e quais dessas grandes empresas pagam impostos - e quanto pagam ? - em
Portugal ? E para onde "exportam" elas as mais-valias aqui geradas
também à custa da delapidação dos nossos recursos naturais (solos,
água, ecossistemas) ?

De facto, é tão, tão fraudulenta essa "teoria" da "competitividade"
que, como desgraçadamente se tem visto, a "fina-flor" dos alegados
"competitivos" - o sector da Banca e da alta finança - tem recebido
quantias "incontáveis" de dinheiros públicos afinal para cobrir as
suas grandes vigarices e para nos dar cabo da vida !

No sector agro-alimentar, menos de 2 000 grandes proprietários
absentistas e o grande agro-negócio, esse restrito grupo já recebeu
mais subsídios públicos e benefícios fiscais (de todos os tipos) do
que receberam, todos juntos, os verdadeiros Agricultores e a pequena e
média agro-indústria nacional !

Ou seja, os alegados "competitivos" são, afinal, aqueles que têm
"mamado" a teta do erário público até a exaurirem !
Assim, com tamanhos privilégios e benesses de todos os tipos, assim,
até o meu bisavô, que foi um camponês pobre, teria sido muito, muito
"competitivo"…

6 de Novembro - 2012

João Dinis

http://www.agroportal.pt/a/2012/jdinis5.htm