Um ministério e um orçamento "amigo da agricultura"

Este é um Orçamento que "aposta da produção", diz a ministra da
Agricultura, Assunção Cristas


07/11/2012 | 00:00 | Dinheiro Vivo

Assunção Cristas diz que o ministério e o Orçamento são "amigos da
agricultura", mas a avaliar pelo debate na especialidade do OE no
Parlamento, a oposição tem algumas dúvidas.

Este é um Orçamento que "aposta da produção", diz a ministra da
Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, num sector
onde os fundos comunitários têm vindo a ser aplicados, assegura quando
questionada pela oposição.

A taxa de execução do Proder (Programa de apoio ao desenvolvimento
rural) está a aumentar: dos 100 milhões de euros orçamentados para
este ano, 80 milhões foram já executados, o restante será investido
até ao final do ano. Em 2013, através deste programa, o sector vai
receber mais 100 milhões e, em 2014, outros 50 milhões, estando tudo
concluído "até 2015".

Na área florestal, a ministra diz que foi encurtado o prazo de
validação de pedidos de apoio de 53 para 22 dias úteis. No que
respeita ao Promar (Programa Operacional de Pescas), os números,
admite, não são tão visíveis. Até agora houve uma taxa de execução de
68% e 35% de pagamentos, valor que a ministra acredita que poderão
subir dois pontos percentuais até ao final do ano. Atrasos do passado,
justifica.

Mas até ao final do ano, Cristas conta apresentar uma proposta de lei
de Ordenamento do Espaço Marítimo, facilitando os licenciamentos, para
atividades como a aquacultura e a captação de investimento externo.
PCP e BE foram unânimes na crítica ao Governo na discussão sobre o fim
das quotas de leite. A sua reintrodução "é uma nostalgia política" do
PSD, diz Luís Fazenda, do BE. Cristas é perentória: o tema não foi
abandonado pelo Governo e tem ainda um plano B - convencer outros
países da UE, com a mesma visão de Portugal sobre o tema, a encontrar
mecanismos alternativos de compensação aos agricultores.

http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO068147.html