Governo usa 256 milhões de euros para dar vida ao interior de Portugal

06 Dezembro 2012, 14:21 por Diogo Cavaleiro | diogocavaleiro@negocios.pt
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"Valorizar" é o nome do programa hoje aprovado em Conselho de
Ministros com o objectivo de incentivar o investimento produtivo em
territórios que têm hoje uma reduzida densidade populacional.

Os portugueses têm abandonado o interior e o Governo vai reservar 256
milhões de euros para estimular a actividade produtiva nessas regiões
com reduzida população. Este é o orçamento da resolução aprovada em
Conselho de Ministros para a concretização do programa "Valorizar".

Com o incentivo da produtividade económica nas regiões com uma baixa
densidade populacional, o Governo tem como objectivo favorecer o
crescimento económico sustentável, aumentar a competitividade e o
emprego e ainda fixar pessoas naqueles territórios, de acordo com o
comunicado do Conselho de Ministros.

Uma das medidas incluídas neste programa é a criação de incentivos
locais a micro-empresas, sejam de economia social, de comércio ou
indústrias criativas e culturais, para a qual estão destinados cerca
de 40 milhões de euros, disponibilizados enquanto recursos do FEDER
(Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

Contudo, a principal linha de financiamento do programa, coordenado
pelos ministérios da Economia e da Agricultura, servirá para apoiar
projectos de base produtiva nas áreas com uma baixa densidade
populacional. A verba desta linha é de 200 milhões de euros,
resultantes de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de
um protocolo com a banca, segundo enunciou o secretário de Estado
Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida
Henriques após o Conselho de Ministros.

Para completar as verbas totais do programa, o Executivo conta ainda
com 15 milhões de euros de investimento das próprias entidades
privadas. Entre outras iniciativas do "Valorizar", conta-se, segundo
apontou o governante, a criação da rede nacional de parcerias
territoriais de apoio ao desenvolvimento económico e social de base
local, havendo cinco redes de coordenação a nível regional e 25
parcerias territoriais, envolvendo as autarquias, as comunidades,
universidades e empresas.

A atribuição de um prémio para o desenvolvimento regional é um outro
destaque do programa hoje apresentado, cujo horizonte é para o período
entre 2014 e 2020, o mesmo que o novo período de programação dos
recursos da União Europeia.

Para Almeida Henriques, o "Valorizar" é, também, "uma autêntica
mudança de paradigma", deixando de haver uma focalização nas
infra-estruturas para que haja uma valorização dos territórios e a
criação de emprego. Isto porque, neste momento, referiu o secretário
de Estado, existem "concelhos com boas infra-estruturas, mas onde
faltam pessoas".

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/pme/detalhe/governo_usa_256_milhoes_de_euros_para_dar_vida_ao_interior_de_portugal.html