Novos impostos para ambiente

Relatório: Assunção Cristas revela intenção do ministério


O Ministério do Ambiente está a estudar a criação de um novo "cabaz de
medidas fiscais" para o sector, procurando inspiração nos restantes
países da União Europeia. A intenção foi ontem revelada pela ministra
Assunção Cristas que, na apresentação do Relatório do Estado do
Ambiente de 2012, deu conta de uma redução de 4,6 por cento nas
receitas fiscais na área ambiental – cifram-se em 5,55 mil milhões de
euros.

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Por:André Pereira


O objectivo, acrescentou a ministra, passa por organizar "um debate
aberto, partir pedra, e em conjunto com a autoridade tributária
preparar instrumentos que nos possam ajudar".

As receitas fiscais em 2011, segundo o Relatório do Estado do Ambiente
de 2012 (REA), foram de 5,55 mil milhões de euros, valor que
representa uma redução de 4,6 por cento em relação a 2010. A
diminuição da colecta deve-se, principalmente, à redução nos impostos
sobre os produtos petrolíferos e energéticos e o imposto automóvel/
/imposto sobre veículos.

No sector dos resíduos, Portugal produziu 4,89 milhões de toneladas em
2011, menos 6 por cento do que em 2010, mas ainda acima da meta
estabelecida de 4,768 toneladas.

Devido à crise financeira e à diminuição da actividade económica,
Portugal está próximo de cumprir com as metas definidas para a emissão
de gases com efeito de estufa. O relatório refere ainda que 63 por
cento do território continental é susceptível à desertificação. O
Alentejo é a região mais preocupante.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/sociedade/novos-impostos-para-ambiente