terça-feira, 15 de janeiro de 2013

A invasão do alho chinês. Contrabando põe a Europa em alerta

Por Diogo Pombo, publicado em 15 Jan 2013 - 03:10 | Actualizado há 18
horas 21 minutos
UE quis apoiar agricultores europeus mas acabou por incentivar o
tráfico de alho chinês: o contrabando foi a resposta aos impostos

Surpresa, riso ou desconhecimento, foram respostas que o i recebeu em
troca dos vários contactos feitos a associações agrícolas e serviços
aduaneiros portugueses. Tudo reacções a questões sobre o mesmo tema:
contrabando de alho chinês. Um problema cada vez mais sério para a
União Europeia (UE), que tem perdido milhões de euros na luta contra a
importação ilegal deste produto vindo da China, sobre o qual já
tributa desde 2001 uma taxa de imposto de quase 10%.

O aparente desconhecimento do fenómeno em Portugal contrasta com a
escala de preocupação das autoridades europeias. "É claro que as
implicações financeiras para o orçamento da UE são significativas",
começou por esclarecer Pavel Borkovec, porta-voz do Departamento
Europeu de Anti-Fraude (OLAF, na sigla inglesa), ao ser questionado
pelo i. Em causa estava o problema que, no domingo, recolheu para si
os holofotes da imprensa inglesa com o mandado de captura emitido para
dois britânicos procurados pela justiça sueca por suspeitas de serem
responsáveis pela importação ilegal de 10 milhões de euros em alho
chinês.

As autoridades suecas emitiram mandados de prisão por desconfiarem que
ambos foram responsáveis pela entrada de largas quantidades de alho
chinês na Noruega. Ao não pertencer à UE, o país está imune ao imposto
de 9,6% que a lei comunitária impõe sobre a importação deste produto.
A razão? A mão-de-obra barata e os reduzidos custos de produção
agrícola de alho na China, algo que possibilitou ao país asiático
aumentar a sua quota de mercado mundial e dificultar a vida aos
agricultores europeus. Em 2010, cerca de 80% do alho consumido no
planeta vinha embalado com etiqueta chinesa, segundo a Organização das
Nações Unidas para a Comida e Agricultura (FAO). Nesse ano, a China
produziu mais de 18 milhões de toneladas de alho.

As medidas adoptadas pela UE contra o alho chinês – além do imposto, o
produto sujeita-se à cobrança adicional de 1200 euros por cada
tonelada importada – abriram a porta ao contrabando e tráfico ilegal
deste tipo de planta vindo da China. Tendo em conta as verbas
tributadas à entrada em qualquer estado membro, por cada contentor de
alho chinês contrabandeado a UE perde um valor a rondar os 30 mil
euros.

E apesar de estranho, o caso sueco não é inédito. Em Dezembro, um
inglês foi condenado a cumprir seis anos de prisão por contrabandear
alho chinês para o Reino Unido e ter fugido a 2,5 milhões de euros em
impostos. Nove meses antes, em Março, a mesma pena foi decretada para
o director da maior produtora de fruta e vegetais da Irlanda, após se
descobrir que tinha declarado como maçãs mais de mil toneladas de alho
importados da China, para escapar ao pagamento dos respectivos
impostos aduaneiros. Porém, o maior caso surgiu em 2010, na Polónia,
quando foram apreendidos seis contentores catalogados como cebola
importada, mas que na verdade escondiam 144 toneladas de alho chinês.
Até agora, há poucos casos apanhados pelo olhar mediático, mas o alho
é já o terceiro produto mais contrabandeado na UE, atrás da carne e o
açúcar.

Entre Janeiro e Novembro de 2012, Portugal gastou quase 16 milhões de
euros na importação de alho fresco, de acordo com os dados do
Instituto Nacional de Estatística. Desse total, os números do INE
mostram que 18 mil euros foram gastos em alho oriundo da China. Em
2011, o alho foi a segunda entre as principais culturas hortícolas que
menos hectares de terra de cultivo registou no nosso país – 469, área
apenas superior à da fava, planta que reuniu 338 hectares.

http://www.ionline.pt/mundo/contrabando-alho-chines-negocio-milhoes-poe-europa-alerta

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