quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Europa apoia mais investimento e Estado reduz a exposição

30 Janeiro 2013, 11:00 por João Carlos Malta | joaomalta@negocios.pt,
Isabel Aveiro | ia@negocios.pt

Em 24 anos de programas de fundos comunitários, Portugal recebeu cerca
de 90 mil milhões de euros que alteraram o país. Ainda assim, o
sentido escolhido agora é muito criticado por politicos, gestores e
economistas.
É quase unânime que sem os fundos Portugal teria outra cara. Mas a
dimensão do investimento na "operação plástica" feita pelos sucessivos
quadros comunitários de apoio poderia, no entender também de quase
todos, ter criado um melhor resultado final. Desde 1989 que entraram
em Portugal quase 90 mil milhões de euros de fundos estruturais.

A aplicação em bens não transaccionáveis e em formação é vista como
necessária por vários quadrantes, dado o atraso estrutural com que o
país saiu do período anterior ao 25 de Abril. No entanto, a maior
parte também reconhece agora que houve pouca aposta nas empresas, na
inovação e na competitividade da economia portuguesa no contexto
internacional.

Olhando para a aplicação e repartição dos quatro pacotes de apoio,
identifica-se que a tendência é de um cada vez maior peso por parte
das verbas que chegam da Europa, com o Estado português a estar cada
vez menos exposto aos investimentos no âmbito do QREN.

Aliás, a renegociação, que permitiu o aumento das comparticipações de
Bruxelas nos programas financeiros apoiados pelo QREN para os 85%, vai
permitir ao Estado português poupar cerca de 570 milhões de euros até
ao final de 2015. Esta reprogramação permite uma poupança, não só ao
nível da despesa da administração central, como também ao nível das
autarquias e regiões autónomas, já que o aumento da comparticipação
será transversal a todos os programas. As negociações do próximo
quadro de apoio prometem ser difíceis dado a redução do orçamento
comunitário.

Negociar, simplificar, controlar

Na actividade agrícola, subsidiada por fundos comunitários na
componente produtiva como na de investimento, o Estado tem que,
primeiro que tudo, assegurar em Bruxelas a verba mais elevada
possível.

No actual quadro, Portugal recebeu em média, 1.200 milhões de euros
por ano financiados pela Política Agrícola Comum (PAC), divididos de
forma quase equitativa entre ajudas directas aos produtores (sem
co-financiamento nacional) e apoios aos desenvolvimento rural (com um
esforço anual de 150 milhões de euros incluídos nos últimos dois
orçamentos do Estado).

No capítulo do desenvolvimento rural, uma fatia de 60,11% da despesa
pública programada (4.282 milhões de euros entre 2007-2013) está já
executada. Isto, apesar de um "mau ProDer" (programa de
desenvolvimento rural, que gere estas verbas comunitárias no País), na
óptica da CAP, que espera que o próximo seja "mais amigo dos
agricultores". João Machado, presidente da CAP, é veemente: "no caso
da agricultura, o Estado não deverá delegar em circunstância alguma o
exercício do controlo de candidaturas e do pagamento das ajudas".

Erros e incorrectas aplicações das verbas pelo Estados-membros são
rapidamente "corrigidos" por Bruxelas, que cativa apoios futuros ao
País.

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/europa_apoia_mais_investimento_e_estado_reduz_a_exposicao.html

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