quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Madeireiros devem ser responsabilizados por danos nas infraestruturas públicas - Fernando Ruas

Lusa
23 Jan, 2013, 15:48

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP),
Fernando Ruas, defendeu hoje que deve ser encontrada uma forma de
responsabilizar os madeireiros quando estes destroem caminhos
florestais ou outras infraestruturas durante a sua atividade.
"Há muito colega a queixar-se da situação em que ficam os espaços. Nós
compreendemos a atividade dos madeireiros, mas eles têm de compreender
também a atividade de quem é responsável pelas infraestruturas
públicas", disse aos jornalistas o também presidente da Câmara de
Viseu (PSD).

Fernando Ruas falava após uma reunião com os presidentes das Juntas de
Freguesia do concelho de Viseu e na qual se ouviram duras críticas à
atividade dos madeireiros.

O presidente da Junta de Freguesia de Côta, Joaquim Polónio, contou
que, após o grande incêndio que no verão passado atingiu o concelho,
há muitos madeireiros em atividade que "deixam tudo sujo" com
ramagens, "estragam caminhos" ao passar com os camiões e "amolgam as
proteções das estradas" ao deitar as árvores abaixo.

Exemplificou que, na estrada 323, o habitual é as valetas estarem
entupidas devido às ramagens das árvores e o piso cheio de lama que é
transportada do interior da mata.

Também o presidente da Junta de Freguesia de Lordosa, Carlos Correia,
se mostrou indignado com a situação, questionando quem é que fica com
a responsabilidade de compor os caminhos agrícolas.

Concordou que as árvores queimadas têm de ser retiradas, de forma a
permitir a reflorestação, mas defendeu que "tem de haver bom senso".

Fernando Ruas considerou que tem de ser encontrada uma forma de, "não
prejudicando a atividade dos madeireiros, também não perturbar a
questão das infraestruturas públicas, que são altamente danificadas
com esta atividade".

Contou que a ANMP já está a analisar o assunto e que vai apresentar
duas propostas suas, nomeadamente o pagamento de uma caução por parte
dos madeireiros e placas de limitação de peso dos camiões.

"Estas parecem-me que, se não tiveram limitação jurídica, podem ser
situações que resolvam os problemas ou pelo menos que os minimizem",
considerou o autarca.

A caução seria depositada na respetiva Câmara Municipal, ou
eventualmente na junta de freguesia, e devolvida ao madeireiro se não
tivesse provocado danos. Caso contrário, a entidade lesada utilizaria
a caução para fazer a reparação.

"Acho que esta figura da caução pode resolver o problema. Esta questão
é recorrente e temos que a resolver, porque provoca danos
consideráveis nos orçamentos municipais", frisou.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=621937&tm=6&layout=121&visual=49

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