Passaporte Emprego Agricultura: já ouviu falar?

EMPREGO

Programa consiste em estágios profissionais de um ano. Há incentivos
para quem contratar os estagiários ao fim desse tempo

Por: Vanessa Cruz | 2013-01-18 13:21

Um setor que carece de jovens, a agricultura começa a estar cada vez
mais na moda. Existem alguns apoios do Estado para a instalação de
jovens agricultores e também para aqueles que já arregaçaram as mangas
há muito. De forma a dinamizar e revitalizar o setor, há uma medida,
através do programa Impulso Jovem, que visa, segundo o Governo,
combater o desemprego entre os mais novos e atraí-los para o trabalho
da terra.

Já ouviu falar do Passaporte Emprego Agricultura? Pois bem, é disso
que se trata. E m entrevista à tvi24.pt o secretário de Estado da
Agricultura disse que «o setor agrícola tem défice de mão-de-obra. É
um setor de oferta e isto achamos que esta medida vai trazer algum
dinamismo. Trazer jovens estagiários para produções agrícolas é uma
coisa boa».

De tal modo que o Governo acaba de fazer uma alteração ao programa,
que previa estágios de seis meses, alargando o tempo de estágio para
um ano.

Como requisito, o jovem em causa terá de estar inscrito há pelo menos
quatro meses no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e
tem de ter entre 18 e 35 anos. Há 6.000 estágios disponíveis, num
programa que é financiado pelo Fundo Social Europeu em 19 milhões de
euros.

Que apoios recebe o estagiário?

Consoante o seu nível de formação, o estagiário recebe entre 419 e 691
euros por mês. Sem ensino secundário completo, arrecada o valor mais
baixo, com ensino secundário completo recebe 524 euros e com ensino
pós-secundário e superior o valor máximo.

A bolsa atribuída está sujeita a contribuições para a Segurança
Social, comparticipada na sua totalidade caso se trate de uma
microempresa (menos de 10 trabalhadores), ou em 70 % do valor da bolsa
nos restantes casos.

O programa é gerido pelo instituto de formação e do emprego. «Os
estagiários enviam as candidaturas. Os agricultores, explorações
agrícolas ou organizações do setor agrícola interessados enviam o seu
manifesto interesse e depois faz-se o casamento. As próprias empresas,
ao pagar aos estagiários, são financiadas por este fundo», explicou
José Diogo Albuquerque.

São comparticipadas no que diz respeito a despesas com alimentação,
transporte e prémio de seguro.

Há incentivos para empresas que contratam depois?

Quem, passado um ano, contratar o estagiário, terá um incentivo do
Estado: um prémio de integração.

A empresa tem um prazo máximo de 30 dias a partir da conclusão do
estágio para celebrar um contrato sem termo, recebendo esse prémio, no
valor da comparticipação com a bolsa de estágio, multiplicado por
seis.

O pagamento é feito por três vezes, em prestações de igual montante -
a primeira, até ao fim do 1.º mês subsequente à notificação da decisão
de atribuição do prémio; a segunda e a terceira até ao fim do 1.º mês
subsequente aos 1.º e 2.º anos de vigência do contrato de trabalho,
respetivamente.

De notar que o prémio de integração é majorado em 20% no caso do
contrato ser feito com pessoas com deficiência e incapacidade.

Este prémio de integração não pode ser acumulado com outros apoios
diretos ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho, nomeadamente
com a medida Estímulo 2012.

Segundo os dados do Governo disponibilizados à tvi24.pt, o Passaporte
Emprego Agricultura conta até ao momento com 82 candidaturas
aprovadas.

http://www.tvi24.iol.pt/economia---emprego/passaporte-emprego-agricultura-agricultura-jovens-agricultores-estagios-profissionais-emprego-ultimas-noticias/1411186-6374.html