Ambientalistas queixam-se de caudais no Tejo, Governo diz que Espanha cumpre

MARISA SOARES 15/02/2013 - 18:04
Ministério do Ambiente diz que Espanha tem cumprido e até ultrapassado
os valores mínimos que constam no regime de caudais definido na
Convenção de Albufeira.


Tejo entra em Portugal passando pelas Portas de Ródão CARLA CARVALHO
TOMÁS (ARQUIVO)

O Movimento pelo Tejo-ProTejo pediu nesta quinta-feira ao Governo que
peça esclarecimentos a Espanha sobre a autorização dada a novos
transvases do Tejo para a bacia do Segura, sublinhando que estes põem
em causa o caudal do rio no lado português. O Governo, porém, garante
que os espanhóis estão a cumprir os mínimos definidos numa convenção
entre ambos os países sobre a partilha de bacias transfronteiriças.

Num comunicado, a organização ambientalista denuncia que a bacia do
Tejo, da qual é desviada água para o rio Segura em território
espanhol, está a ser alvo de uma redução das suas "escassas reservas".
O movimento afirma que Espanha autorizou novos transvases de 78
hectómetros cúbicos (hm3) para a bacia do Segura, diminuindo assim as
reservas na cabeceira do Tejo, que estarão já a 24% da sua capacidade
de armazenamento.

O Ministério do Ambiente, Mar, Agricultura e Ordenamento do Território
(MAMAOT), porém, não está preocupado. Numa nota emitida nesta
sexta-feira, o ministério liderado por Assunção Cristas garante que
Espanha está a cumprir e até a ultrapassar os caudais mínimos anuais e
semanais definidos entre os dois países na Convenção de Albufeira,
assinada em 1998.

Citando dados da Agência Portuguesa do Ambiente, o MAMAOT esclarece
que, "até ao momento, foram concedidas duas autorizações para
transvase do rio Tejo para o Segura", mas que a soma dos valores
autorizados corresponde a "cerca de 20% do máximo derivável" do Tejo
(1000 hectómetros cúbicos por ano) e a "cerca de 30% do máximo que tem
sido verificado nos últimos anos".

Lembra ainda que o ano hidrológico 2011-2012 (entre Outubro e Março)
foi muito seco em Espanha, o que explica as necessidades de água
sentidas na região do Levante. E é precisamente para suprir as
necessidades de abastecimento da população nessa região que se destina
um terço do volume total de água desviada.

Caudais mínimos ultrapassados

No comunicado assinado pelo porta-voz do movimento ProTejo, Paulo
Constantino, lê-se que os transvases "diminuem as reservas da
cabeceira do Tejo, deixando ao tramo médio do Tejo em Espanha apenas
as águas residuais mal depuradas de Madrid, e acrescem as potenciais
dificuldades de cumprimento dos caudais mínimos estabelecidos na
Convenção de Albufeira".

O MAMAOT contrapõe que os valores mínimos que devem chegar pelo Tejo à
fronteira, na zona de Cedilho, "já foram largamente ultrapassados, ou
seja, em pleno cumprimento do estabelecido [na Convenção de
Albufeira], não havendo qualquer impacto dos volumes autorizados para
transvase". Também os volumes mínimos semanais "têm sido cumpridos".

Segundo o ministério de Assunção Cristas, o volume registado na bacia
do Tejo à entrada em Portugal entre Outubro e Dezembro de 2012 foi de
1628 hm3, quando o mínimo era de 295 hm3. Entre Janeiro e Março, o
volume a cumprir é de 350 hm3 e, até ao momento, foram registados 552
hm3.

Os ambientalistas manifestam também "estranheza" por ainda não ter
sido publicado o plano hidrológico da bacia do Tejo, em Espanha.
"Temos vindo a alertar o Governo português para o risco de se manter
em aberto a possibilidade da realização de um novo transvase na
Extremadura, o que seria um quarto transvase permanente do Tejo",
refere Paulo Constantino. Em resposta, o Governo sublinha que Portugal
"acompanha regularmente a evolução e o cumprimento do regime de
caudais" estabelecido na convenção.

http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/ambientalistas-preocupados-com-caudais-minimos-no-tejo-governo-diz-que-espanha-cumpre-1584620