Governo “aberto a reforçar autonomia” do IVDP

11:10 - 31.01.2013

Por Redacção , com Lusa
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Foto: Miguel Oliveira/ Destaque
O Governo está "inteiramente aberto a reforçar as competências e a
autonomia" do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), conforme
reivindicado há anos pelo sector. A garantia foi deixada pelo
primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esta quarta-feira, na sua
visita ao Porto.

"Tem havido contactos com o Ministério da Agricultura e com o
Ministério das Finanças para encontrarmos uma solução que seja
apropriada. Reitero aqui que o Governo está inteiramente aberto a
reforçar as competências e a autonomia da instituição e, até, em poder
acolher uma solução do âmbito mais privado, do ponto de vista do
Direito, para a prossecução dos fins do instituto", afirmou Passos
Coelho.

O primeiro-ministro falava na cerimónia de tomada de posse da nova
direcção da Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP), que
decorreu em Gaia, e durante a qual o respectivo presidente voltou a
apontar a "autonomia financeira e jurídica do IVDP" como indispensável
à sobrevivência do sector.

No seu discurso, António Saraiva – que foi reconduzido na presidência
da AEVP – recordou que o sector luta, "há anos", pela alteração do
estatuto do instituto, cujo orçamento é "exclusivamente pago" pelas
empresas, através de taxas obrigatórias, mas não é depois aplicado no
sector, sendo antes transferida pelo Governo "para fins diversos".

Recordando que, "nos últimos 10 anos, o sector do Vinho do Porto
diminuiu as suas vendas em mais de 14 milhões de garrafas e 53 milhões
de euros", António Saraiva alertou que "o Douro e as suas gentes não
poderão sobreviver muito mais tempo" se esta tendência não for
invertida.

Alteração é essencial
Algo que, frisou, só será possível com "investimentos maciços na
promoção", sendo para tal essencial que "o orçamento do IVDP possa ser
transferido para um fundo autónomo que apoie e incentive a promoção
das marcas próprias das empresas".

Em resposta ao presidente da AEVP, o primeiro-ministro assegurou que
"o Governo está interessado em reforçar essa autonomia e em favorecer
uma solução dessa natureza", embora ressalvando que "isso levanta
problemas de natureza técnica que têm de ser estudados".

É que, explicou, ao IVDP estão atribuídas "algumas funções e missões
de carácter público" que têm que ser "salvaguardadas".

"Esperamos, sem prejuízo de o Estado poder acautelar devidamente as
suas funções e salvaguardar as missões de natureza pública que devem
ser prosseguidas, retirar do perímetro público o instituto", disse.

Segundo salientou, "não há do lado do Governo nenhuma intenção de
cercear a possibilidade de os privados poderem, com mais autonomia e
independência, jogar no plano estratégico os interesses de um sector
que é extremamente importante para a economia nacional".

Passos admite utilização de meios do IVDP
Admitindo que, "no passado, em governos anteriores, houve utilização
de meios [do IVDP] que não foram injectados pelo Estado, mas pelos
privados, em montantes até elevados", Passos Coelho disse que "isso
também já aconteceu com o actual Governo, embora numa escala bastante
diferente".

"Mas não é a norma que queremos seguir para futuro, portanto achamos
que vale a pena que toda a capacidade que puder ser canalizada para
efeitos de promoção do Vinho do Porto deve ser prosseguida através de
um veículo próprio, que não se confunda com o Estado", concluiu.

http://porto24.pt/porto/31012013/governo-aberto-a-reforcar-autonomia-do-ivdp/#.UQxAAqVNUZl