Ministra responde a suspeitas sobre Vieira e Brito

Governo

Económico com Lusa
07/02/13 09:06

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O Ministério da Agricultura garante que o secretário de Estado "cessou
automaticamente" funções como director-geral de Alimentação e
Veterinária.

O Ministério da Agricultura esclareceu hoje que Vieira e Brito,
secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar,
"cessou automaticamente" as funções como director-geral de Alimentação
e Veterinária assim que tomou posse do novo cargo.

Este esclarecimento surge depois de a ministra da Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT), Assunção Cristas,
ter rejeitado as críticas do PCP de que o novo secretário de Estado da
Alimentação, Nuno Vieira e Brito, teria sido nomeado director-geral de
Veterinária na véspera da nomeação para a Secretaria de Estado para
garantir o lugar.

De acordo com o ministério, ao tomar posse como secretário de Estado,
"de acordo com a interpretação da lei", Nuno Vieira e Brito "cessou
automaticamente as funções como director-geral de Alimentação e
Veterinária".

E mesmo que a lei não estipulasse, "Vieira e Brito reforça que
cessaria sempre, em qualquer dos casos, por sua iniciativa, as funções
anteriormente exercidas", adianta o MAMAOT. Vieira e Brito foi nomeado
em Novembro de 2011 pela ministra da tutela como director-geral de
Veterinária, tendo em Abril de 2012 assumido as funções de
director-geral de Alimentação e Veterinária, "sempre em regime de
substituição", refere o comunicado.

"Com a criação da comissão de recrutamento e selecção para a
Administração Pública, o então director-geral de Alimentação e
Veterinária, tendo tomado a decisão de livremente se candidatar ao
concurso público de recrutamento para desempenhar as funções que
exercia em regime de substituição e ter realizado todas as fases de
selecção com mérito e distinção, foi um dos três seleccionados" por
aquela entidade, presidida por João Bilhim.

Segundo o ministério tutelado por Assunção Cristas, todo o processo
decorreu "de forma totalmente independente e de acordo com as regras
estabelecidas pela mesma comissão, em Setembro de 2012, tendo o mesmo
sido encerrado em Janeiro de 2013 com a nomeação" de Vieira e Brito
como director-geral de Alimentação e Veterinária.

O MAMAOT informa ainda que Nuno Vieira e Brito integra desde 1994 os
quadros do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, como professor
adjunto da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima.

O deputado comunista João Ramos disse hoje à imprensa, no Parlamento,
que Nuno Vieira e Brito "foi nomeado director-geral de Veterinária por
um período de cinco anos, o que significa que quando deixar de ser
governante tem o seu lugar de director-geral de Veterinária
garantido".

Em resposta a estas críticas, Assunção Cristas disse aos jornalistas:
"Eu só posso dizer que se trata de afirmações absolutamente falsas,
que não correspondem à verdade, e eu própria terei muito gosto em ir
amanhã [quinta-feira] à comissão, se a comissão tiver essa
disponibilidade, explicar porque é que isso, de todo, não corresponde
à verdade".

A nomeação de Nuno Vieira e Brito como director-geral de Veterinária
foi publicada hoje em Diário da República. Para o PCP, "é
politicamente inadmissível" que Nuno Vieira e Brito tenha sido
designado director-geral de Veterinária no dia 30 de Janeiro, cargo
que já exercia de forma interina, tenha tomado posse no dia 31 e no
dia 31 tenha sido nomeado secretário de Estado.

Questionado sobre o tema, o ministro-Adjunto e dos Assuntos
Parlamentares, Miguel Relvas, defendeu que quem é escolhido para ser
director-geral "não perde o exercício de cidadania de poder vir a ser
membro do Governo".

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