sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Portugal suaviza cortes na agricultura mas vê orçamento para comboio minguar

Negociações prosseguem em Bruxelas, com a UE a preparar-se para, pela
primeira vez, reduzir o seu orçamento plurianual.
Daniel do Rosário, correspondente em Bruxelas
7:56 Sexta feira, 8 de fevereiro de 2013

Passos Coelho na cimeira em Bruxelas

O orçamento europeu para financiar a ligação ferroviária a Espanha e
outros grandes projectos no sector dos transportes deverá sofrer um
corte na ordem dos 40% em relação à proposta inicial da Comissão
Europeia.
O Mecanismo Interligar a Europa (MIE) foi uma das rubricas mais
prejudicadas nas negociações sobre o orçamento da União Europeia (UE)
para o período entre 2014 e 2020 para acomodar as exigências de
redução de gastos feitas pelos países mais ricos, com os 50 mil
milhões de euros inicialmente defendidos por Bruxelas a
transformarem-se numa verba global e 29.299 milhões de euros.

Na agricultura, um dos principais cavalos de batalha do governo nesta
reunião, o corte previsto de 25% das verbas para o desenvolvimento
rural (correspondente a cerca de mil milhões de euros), em princípio
mantém-se, mas é compensado por um cheque para Portugal de 500 milhões
de euros. Com a salvaguarda de que, uma vez que o país se encontra sob
assistência financeira, este montante poderá ser gasto sem
co-financiamento nacional.

Ao nível da política de coesão os montantes globais previstos na
proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu em Novembro
do ano passado mantêm-se, pelo que se deverá manter igualmente a
redução de 10% destas verbas para Portugal. O envelope de mil milhões
de euros proposto em Novembro especificamente para Portugal também se
mantém, tendo sido introduzida alguma da flexibilidade pretendida pelo
governo para a sua utilização. A proposta inicial destinava 900
milhõesd e euros para a região de Lisboa e o restante para a Madeira,
agora o governo pode decidir como repartir o dinheiro entre "as
regiões mais desenvolvidas do país", mas é obrigado a reservar 100
milhões para a Madeira.

A proposta de compromisso apresentada pelo presidente do Conselho
Europeu prevê ainda a criação de um instrumento financeiro específico
para combater o desemprego jovem. Herman Van Rompuy propõe que este
mecanismo conte com seis mil milhões de euros e financie acções em
regiões europeias com uma taxa de desemprego juvenil superior a 25%.
De acordo com os últimos dados estatísticos, em Portugal a taxa de
desemprego entre os jovens é de quase 40%.

Estes são os elementos principais da proposta de compromisso colocada
em cima da mesa dos 27 hoje, às 6:30, hora de Bruxelas, depois de uma
noite de reuniões multilaterais. O encontro prossegue e o desfecho
permanece incerto. Certo é que, com este cenário, será a primeira vez
que se regista uma redução efectiva do orçamento da União Europeia.



http://expresso.sapo.pt/portugal-suaviza-cortes-na-agricultura-mas-ve-orcamento-para-comboio-minguar=f785711

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