Ministra da Agricultura confiante em “fecho equilibrado” da reforma da PAC

LUSA 19/03/2013 - 14:26
Assunção Cristas fala em ganhos para Portugal no que diz respeito aos
regadios, às florestas, aos pomares extensivos e à vinha.


PEDRO CUNHA

Assunção Cristas
A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, afirmou-se nesta
terça-feira confiante, em Bruxelas, num "fecho equilibrado" da reforma
da Política Agrícola Comum (PAC), que está a ser actualmente
negociada, apontando que Portugal já garantiu "ganhos significativos".

"Nós estamos prestes a fechar os regulamentos da reforma da PAC e,
neste momento, estamos muito próximo de ter o objectivo assumido por
Portugal e por outros países de conseguirmos ter uma reforma mais
equilibrada entre os países e dentro do nosso próprio pais, evitando
transições abruptas que seriam muito nefastas para alguns sectores, e,
ao mesmo tempo conseguirmos uma agricultura muito mais amiga do
ambiente", declarou.

Assunção Cristas, que falava à margem de uma reunião de ministros da
Agricultura dos 27, iniciada na segunda-feira e que se prolonga hoje,
com vista a ser acordada a posição negocial do Conselho
(Estados-membros), disse que, neste momento, há "ganhos significativos
já assegurados para Portugal" relativamente à proposta inicial da
Comissão Europeia, dando quatro exemplos.

Segundo a ministra, casos de ganhos são "o apoio a novas áreas
regadas, que estava prejudicada pelas propostas iniciais da Comissão",
a possibilidade de se apoiar "de forma mais generosa as florestas, com
taxas de apoio melhores do que aquelas que estavam propostas", a
possibilidade de se considerarem como "amigas do ambiente" e,
portanto, com uma ajuda a 100%, áreas de cultura permanentes,
nomeadamente pomares extensivos, e, por fim, a possibilidade "de
prolongar um sistema de direitos de plantação da vinha".

"Creio que o que conseguimos até agora já foi muito positivo (…) Os
resultados até agora alcançados são bastante positivos", pois
corria-se o risco, com as propostas da Comissão Europeia, de haver, em
Portugal, "sectores muito penalizados".

"Creio que estamos no bom caminho para ter um fecho equilibrado da
reforma da PAC", sintetizou

Os ministros da Agricultura da União Europeia deverão definir durante
o Conselho que ainda decorre em Bruxelas – e que se poderá prolongar
pela noite - a sua posição negocial sobre a reforma da PAC,
esperando-se um acordo com o Parlamento Europeu e a Comissão até final
de Junho.

O Parlamento Europeu (PE) adoptou, a 13 de Março, quatro propostas
legislativas sobre a reforma da PAC que dizem respeito aos seguintes
capítulos: pagamentos directos aos agricultores, organização comum de
mercado, desenvolvimento rural e regulamento horizontal sobre o
financiamento, a gestão e o acompanhamento da PAC.

Com a adopção, pelos ministros da tutela – que se reúnem na segunda e
terça-feira –, da posição do Conselho ficarão reunidas as condições
para se iniciarem os trílogos negociais (Conselho, PE e Comissão
Europeia) em Abril.

Se as negociações tripartidas terminarem em Junho, sairá a adopção
formal de um texto legislativo no Outono.

http://www.publico.pt/economia/noticia/ministra-da-agricultura-confiante-em-fecho-equilibrado-da-reforma-da-pac-1588323