PE organiza seminário para jornalistas sobre a reforma da PAC após 2014

O Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu (PE) organiza um seminário
para jornalistas sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) após
2014, que entrará em vigor em 2015.

O seminário, que decorre em Estrasburgo entre 12 e 13 de Março, conta
com a participação de 10 jornalistas nacionais, por convite do PE, 4
oriundos de Bruxelas e 6 de Portugal (imprensa nacional e regional). O
Agroportal é um dos órgãos convidados que se faz representar e o único
do sector agrícola.

A Comissão de Agricultura do PE, ao adoptar a posição para as
negociações com os Estados-membros, a 23 e 24 de Janeiro de 2013,
apelou a uma PAC mais moderna e mais flexível. Esta será a primeira
reforma da política agrícola europeia com o PE a assumir um papel de
co-Iegislador com os Estados-membros.

O Parlamento defende que a PAC, uma das políticas mais antigas da UE,
deve ser devidamente financiada para continuar a assegurar o
abastecimento de alimentos de alta qualidade aos cidadãos europeus e
propiciar aos agricultores a possibilidade de protegerem o ambiente,
como argumentaram os eurodeputados aquando da votação das quatro
propostas legislativas.

O voto no Parlamento, que terá lugar a 13 de Março de 2013, irá
conceder ao PE um mandato negocial e abrirá assim caminho para as
negociações com os Estados-membros tendo em vista a futura política
agrícola da UE.

Muitas emendas, aprovadas pela Comissão da Agricultura do PE em
Janeiro, foram negociadas entre os grupos políticos mas vários
assuntos continuam a dividir as delegações nacionais, carecendo de uma
posição clara.

Antes que as negociações com os Estados-membros possam começar, o
Conselho de Ministros de Agricultura (que reúne os ministros da
Agricultura dos 27) também terá que aprovar o seu mandato de
negociação, o que acontecerá a 18 e 19 de Março.

As decisões sobre a nova PAC estão ligadas às negociações do orçamento
para 2014-2020 e os eurodeputados já tornaram claro que uma decisão
final sobre a nova política agrícola da UE só será tomada quando
souberem quanto dinheiro será alocado à Política Agrícola Comum nesse
período.

O pacote legislativo que vai ser sujeito a votação é constituído por
quatro relatórios:

- Pagamentos directos - relator: Luís Manuel CAPOULAS SANTOS -
Socialistas & Democratas, Portugal
- Desenvolvimento Rural - relator: Luís Manuel CAPOULAS SANTOS -
Socialistas & Democratas, Portugal
- Organização do Mercado Comum - relator: Michel DANTIN - Partido
Popular Europeu, França
- Financiamento, gestão e monitorização - relator: Giovanni LA VIA -
Partido Popular Europeu, Itália
Fonte: PE

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/03/11.htm