sábado, 23 de novembro de 2013

Capoulas teme devolução de "centenas de milhões"

POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM



por Lusa, texto publicado por Paula Mourato20 novembro 20138 comentários

Portugal poderá ter de devolver a Bruxelas "centenas de milhões de
euros" de fundos relativos a 2007-2013, alertou o eurodeputado
Capoulas Santos, no dia em que o Parlamento Europeu deve aprovar a
próxima Política Agrícola Comum (PAC).

"Penso que, no final deste período (2007-2013), Portugal terá de
devolver à União Europeia dinheiros não utilizados", declarou o
eurodeputado socialista, num encontro com jornalistas, em Estrasburgo.

Luís Capoulas Santos sublinhou que se trata de "uma inevitabilidade"
provocada "por diversas circunstâncias", uma das quais se procurou
corrigir na reforma da PAC, que deverá ser hoje aprovada, e que se
prende com as elevadas taxa de cofinanciamento que existia para
algumas medidas e que, nalguns casos, podia chegar aos aos 50%.

Com a reforma da PAC para o período 2014-2020, o co-financiamento
comunitário pode chegar, no caso português, aos 95% até 2016,
representando, segundo o eurodeputado, uma poupança de 250 milhões de
euros para o Orçamento do Estado naquele período.

Capoulas Santos disse que houve várias razões para a não execução dos
fundos comunitários, incluindo as dificuldades dos próprios
investidores terem acesso ao crédito.

Outro motivo foi o constrangimento orçamental que surgiu com o
deflagrar da crise, levando a que a comparticipação nacional que
permite mobilizar os fundos não fosse disponibilizada todos os anos,
relatou.

O eurodeputado lembrou ainda que Portugal sofreu pesadas penalizações
pelo facto de não ter um parcelário (cartografia das explorações)
atualizado, uma situação que se arrasta há vários anos.

O Parlamentou Europeu deve votar hoje, em Estrasburgo, o pacote de
reforma da Política Agrícola Comum para o período 2014-2020, sendo o
eurodeputado português Capoulas Santos relator de duas das quatro
propostas.

Esta é a primeira vez que o Parlamento participa num processo de
codecisão em pé de igualdade com o Conselho sobre política agrícola.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3542538&page=-1

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