sábado, 4 de maio de 2013

A MICROPRODUÇÃO AGRÍCOLA EM RISCO

Opinião | 01-05-2013

Por Jorge Almeida

Nos últimos tempos têm-se ouvido repetidas vezes por parte de
políticos no poder, apelos ao regresso à agricultura, apelos para que
esta atividade seja redinamizada, rejuvenescida, e que constitua uma
solução alternativa para muitos jovens, e não só.

A começar pelo sr. Presidente da República, provavelmente sentindo a
consciência pesada pela sua política anti-agrícola durante a década em
que governou o país, e terminando na atual responsável pela pasta da
agricultura, o discurso tem sido o mesmo. A valorização desta
atividade, como fundamental para o país evoluir para o equilíbrio da
balança de pagamentos, e para a produção de bens alimentares de que o
país tem deficit.

Ainda bem que alguma luz começa a orientar, pelo menos no discurso, a
cabeça dos atuais responsáveis.

Mas será que a realidade das políticas está sintonizada com o conteúdo
desses mesmos discursos ? Será que o setor tem sentido positivamente o
efeito de novas políticas ? E será que os agricultores se governam
apenas com mediatização ?

Uma política orientada para a modernização da agricultura, para a
instalação de novos agricultores, para o aumento do produto, para a
melhoria do rendimento de quem trabalha a terra, pressupõe o
conhecimento profundo do nosso tecido social agrícola, da cultura que
lhe está subjacente, da sua história, do potencial endógeno dos nossos
territórios, do nosso saber fazer, das fileiras estratégicas em que
podemos ser competitivos em qualquer parte do mundo, mas também um
conhecimento da malha fina do sistema, do microprodutor, do agricultor
de subsistência.

Há dois mundos na agricultura, que se complementam, mas que têm um
registo social e económico completamente distintos.

Um, tem a ver com uma agricultura empresarial, virada para os mercados
internos e externos, que assenta numa competitividade interna e
externa, e que tenta produzir bens alimentares de forma competitiva,
tanto no preço, como na qualidade, sobretudo de apresentação, e que
tem no seu horizonte, o crescimento da organização, o atingimento duma
boa escala de produção, o que lhe pode trazer cada vez mais
competitividade e internacionalização.
Outro, tem a ver com a microprodução, com a agricultura de
subsistência, com a agricultura familiar, para a produção de bens
consumidos na família, vendidos a vizinhos, a cooperativas, e ainda
nos pequenos mercados locais. Esta agricultura, ocupa, nas regiões do
interior como a nossa, muitos milhares de pessoas e famílias.
Contribui para a ocupação do território, a manutenção de áreas
agricultadas, obstáculos decisivos à propagação de incêndios, e
constitui ainda um fator importantíssimo na economia local.

Não entender esta agricultura, e sobretudo, não a proteger, constitui
quanto a mim, um atentado ao mundo rural, às economias locais, e um
fator conducente ao abandono das terras, e a todas as consequências
daí decorrentes.

A recente publicação de legislação que obriga todos estes
microprodutores a coletarem-se, a terem registos contabilísticos, e a
terem que passar faturas, é um atentado contra esta agricultura de
subsistência. Obrigar a estar inscrito nas finanças, e ter o fisco à
perna, um produtor que vende umas centenas de quilos de batata, umas
tronchas, umas ervilhas e outros renovos, assim como aquele que
entrega na cooperativa meia dúzia de pipas de vinho, é não perceber
nada do que se passa nos territórios, é não entender nada do nosso
mundo rural.

A coleta para o dr. Gaspar, será ridícula. Mas o abandono da atividade
por parte de muitos agricultores, será uma coisa muito séria e de
consequências bem nefastas. Sr. Presidente da República, depois de
tanto discurso, o que pode fazer por esta gente?

http://www.noticiasdevilareal.com/noticias/index.php?action=getDetalhe&id=15783

ALBERGARIA: “EXPOFLORESTAL” MOSTRA ÁREAS DA INVESTIGAÇÃO, PRODUÇÃO E SERVIÇOS.

Albergaria-a-Velha 2013-05-03 07:25:00

A 8ª edição da "Expoflorestal" arranca esta sexta-feira. Com
apresentações das novas tecnologias ao longo da cadeia de valor, desde
a investigação, produção, serviços e indústria, oferecendo uma
perspetiva sobre o mercado, a 8ª edição da mostra aposta no
conhecimento e em toda a inovação associada ao sector florestal.

A Expoflorestal 2013 é uma organização tripartida entre a Associação
Florestal do Baixo Vouga, a Associação dos Bombeiros Voluntários de
Albergaria-a-Velha, e a Associação Nacional de Empresas Florestais,
Agrícolas e do Ambiente.

Ação que conta com o Alto Patrocínio da Presidencial da Republica, e o
Apoio Oficial do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente ou do
Ordenamento do Território, e do Instituto da Conservação da Natureza e
das Florestas.

http://www.terranova.pt/index.php?idNoticia=122608

Assembleia da República: PS recomenda ao Governo um conjunto de orientações relativas às novas obrigações fiscais para o sector agrícola

O Projecto de Resolução n.º 678/XII/2.ª, do Partido Socialista, que
Recomenda ao Governo um conjunto de orientações relativas às novas
obrigações fiscais para o sector agrícola, foi hoje votado na
Assembleia da República e aprovado em apenas dois pontos.

Em resultado da votação hoje efectuada, o Parlamento aprovou a
promoção de uma ampla campanha de divulgação junto dos agricultores
visando alertar o sector para as novas obrigações fiscais e
contributivas, por proposta do Partido Socialista, bem como a promoção
da essencial articulação entre o Ministério da Agricultura e o
Ministério das Finanças para que seja compatibilizado o conceito de
actividade agrícola vertido no Código de IRS e subjacente às novas
listas anexas ao Código do IVA com os conceitos previstos nas normas
comunitárias, processo de harmonização fiscal de grande importância
para o sector cooperativo.

Segundo o Partido Socialista, com este Projecto de Resolução
pretendeu-se defender a necessidade de adequar o novo quadro fiscal à
realidade do tecido agrícola português através de um conjunto de
orientações que aspiravam corrigir algumas falhas, as quais não se
resolvem com a simples prorrogação de prazos para o cumprimento das
obrigações fiscais, como vêm agora propor os partidos da maioria.

Foi com tal fundamento que propusemos a criação de um regime
declarativo simplificado para os agricultores cujo volume de negócios
anual não exceda os 10.000 euros, ponto do diploma que, apesar da
aparente concordância da Senhora Ministra, foi rejeitado pela maioria
PSD/CDS-PP, juntamente com a criação de regime de excepção para o
sector leiteiro no Regime de Bens em Circulação (o qual, não
descurando a formalidade processual e o necessário cumprimento das
obrigações fiscais dos operadores, permita atender às suas
especificidades) e a exclusão dos factores de produção agrícola, como
sejam adubos, sementes ou rações, da obrigação de emissão de guias de
transporte e respectiva comunicação, prevista no mesmo Regime de Bens
em Circulação.

Fonte: Grupo Parlamentar do Partido Socialista

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/03i.htm

sexta-feira, 3 de maio de 2013

A gestão estatal do Alqueva (EFMA)

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Ilídio Martins

Os factos:

Após décadas de indecisões politicas, de avanços e recuos, em 1993, o
Estado decide avançar definitivamente com a construção da barragem de
Alqueva e todo o complexo sistema de distribuição de água, que
definitivamente vai marcar a mudança do sul do Pais no inicio deste
século.
Para esta tarefa, em 1995, o Estado constitui uma empresa (EDIA, SA)
com capitais 100% públicos, que tem um vasto leque de competências,
sendo as principais levar a efeito a construção de todas as estruturas
e a sua promoção.
O "entusiasmo" de concretizar obra, quer a barragem principal, como as
restantes, os canais adutores, os reservatórios, as estações
elevatórias e os blocos de rega, levaram a que o debate sobre a gestão
das estruturas e consequentemente da água, fosse sucessivamente
protelado.
Em Novembro de 2009 a FENAREG, face á conclusão de alguns blocos de
rega e havendo indecisão relativamente à sua gestão, sentiu
necessidade de alertar para a mobilização dos agricultores e suas
associações para, em conjunto com a EDIA e a DGADR (autoridade do
regadio), iniciarem o processo de debate sobre o modelo de gestão
(jornadas técnicas, "Gestão do Regadio" em Portel).
Seguiram-se sucessivas indecisões. A FENAREG insistiu.
Em Março do presente ano o governo decidiu que a rede primária e
secundária do EFMA seria gerido pelo Estado, através da EDIA.
Os agricultores e as suas principais associações (FENAREG e FAABA) não
concordam e decidem colocar uma providência cautelar no tribunal
administrativo de Beja, contra as entidades envolvidas (MAMAOT e
EDIA). A disputa da ação principal, que se segue a esta providência,
vai arrastar-se nos tribunais.
Por ocasião da Ovibeja, o Sr. Secretário de Estado da Agricultura
confirma a decisão do Governo e afirma que a única forma de
participação dos agricultores será num "conselho consultivo". Coube ao
presidente da EDIA a justificação das fundamentações que levaram à
tomada de decisão da assinatura do contrato de concessão que o Estado
(DGADR) efetuou com Estado (EDIA).

A opinião
O Estado tem toda a legitimidade para efetuar a gestão dos
aproveitamentos hidroagrícolas que constrói. Mesmo se a legislação não
é clara, pode publicar-se nova legislação. No caso em apreço, o
desacordo resultou basicamente de duas constatações:
- existir uma pratica de delegação, por parte do Estado, dos
aproveitamentos hidroagrícolas, nos seus principais utilizadores, os
agricultores, que já é quase centenária e se baseia em legislação de
fomento hidroagrícola. Este sistema tem funcionado bem, sem encargos
para os contribuintes e com níveis de adesão e eficiência crescente;
- sempre "pareceu" claro que a EDIA seria a gestora das barragens e da
rede primaria e as associações de beneficiários seriam as entidades
gestoras da rede secundaria, sendo a autoridade do regadio (DGADR) a
entidade que tutelava e garantia uma boa articulação, conforme
estabelece a legislação de fomento hidroagrícola e a legislação
relativa ao EFMA. Tanto mais que em 2002 o Estado procedeu dessa forma
para o 1º bloco construído no âmbito do EFMA, o bloco XII, o qual foi
concessionado à Associação de Beneficiários de Odivelas (ABORO), com
uma gestão rigorosa e eficiente, até hoje.

A decisão do Governo foi surpreendente para muitos observadores.

Numa conjuntura em que se procura reduzir a todo o custo o peso do
Estado, em que se deveria reduzir os custos com meios e pessoal, em se
extinguem dezenas de institutos e outros organismos públicos nos quais
existe participação direta ou indireta do Estado e em se procura
privatizar diversos organismos da esfera Estatal, eis que se aposta na
estatização da gestão de obras de fomento hidroagrícola, quando os
agricultores estão receptivos para assumir responsabilidades, com
clara vantagem do interesse publico.

Não deixa de ser curioso que foi mesmo esse "interesse publico" uma
das justificações. Apesar do esforço para justificar a decisão, de
facto a decisão de afastar os agricultores da gestão do EFMA foi
meramente política. Tanto mais que o vasto leque de justificações e
fundamentações apresentadas pelo presidente da EDIA seriam
perfeitamente adequados para que a EDIA ou qualquer outro organismo
que o Estado entenda, viesse a assumir a gestão de todos os 80.000 ha
dos "antigos" regadios públicos do Pais que durante largas dezenas de
anos têm vindo a ser geridos diretamente pelas associações de
agricultores, desprezando e branqueando um passado que nos deveria
orgulhar a todos. A "porta" poderá estar aberta para esta opção.

Quem conhece a história do regadio em Portugal (e em outros países)
sabe que o sucesso dos aproveitamentos hidroagrícolas está intimamente
ligado à capacidade de envolvimento dos utilizadores da água na gestão
da obra de rega. Quanto maior é o distanciamento dos utilizadores ou
quanto mais o Estado se assume como gestor direto, maior insucesso e
mais custos diretos e indiretos para os contribuintes.

As associações de beneficiários são entidades sem fins lucrativos, que
estão próximas dos utilizadores da água, que sentem as necessidades e
anseios dos regantes, onde os próprios utilizadores assumem
rotativamente e democraticamente a condução da organização e onde o
contribuinte não tem necessidade de suportar salários e custos de
funcionamento, sendo esses custos assumidos exclusivamente pelos
utilizadores diretos. O Estado tutela o funcionamento da gestão das
associações de beneficiários, podendo interferir sempre que esteja em
causa o interesse publico.
Seria bom que em outros sectores e atividades assim fosse, para de
facto termos "menos Estado, melhor Estado".

Quem fica a ganhar com esta decisão?
Mais importante do que saber quem fica a ganhar com esta decisão,
receia-se que fiquem a perder os utilizadores do EFMA e os
contribuintes.
Os utilizadores do EFMA, em especial os agricultores regantes não se
podem iludir com os tarifários subsidiados transitórios e com a
excelência de uma gestão que inevitavelmente será mais tarde suportada
por eles. Mais tarde ou mais cedo serão chamados a suportar custos
reais, dos quais não terão qualquer controlo ou mera opinião. Também
não se podem iludir com a fiabilidade e qualidade de um serviço que
terá por base uma orgânica Estatal.

O EFMA é um sistema de fins múltiplos, podendo e devendo conseguir
múltiplas receitas, para poder suportar os múltiplos custos de toda a
estrutura. A amputação de grande parte das receitas da componente
hidroeléctrica, devido aos compromissos assumidos com a EDP, vai
obrigar a uma gestão rigorosa da despesa e uma maximização da receita
para poder viabilizar a gestão de todo o sistema. Há fundados receios
na gestão estatal porque a história diz-nos, até pelos casos de
"sucesso" da gestão do Estado, que infelizmente mais tarde se vem a
saber que afinal o contribuinte suportou e continua a ter de suportar
a excelência desse sucesso, sobretudo porque se tende a empolar a
receita virtual, sendo a despesa real normalmente incontrolável.

O contrato de concessão da DGADR com a EDIA garante a concessão até
2020 do EFMA, na sua totalidade, pelo Estado.
Mas não será até 2020.
De facto será de prever que o "entusiasmo" dos agricultores venha a
diminuir, será de esperar que aos poucos se desmotivem relativamente a
esta temática, que esperem que seja o Estado a fazer.
Nessa altura (2020) a EDIA será ainda maior, as obras já não terão
garantia, começam a evidenciar-se alguns problemas ou defeitos
construtivos. Os agricultores, sendo pessoas simples, muitas com pouca
formação, não serão tão ignorantes que, nessa altura aceitem a todo o
custo e com a vontade que hoje manifestam, as obras de rega, sendo
portanto a gestão estatal da EDIA para perpetuar... se os
contribuintes aguentarem.

Os agricultores e associações nada têm contra a EDIA, pelo contrário,
sempre apoiaram a dinâmica da organização e a competência dos seus
funcionários. Simplesmente entendem que a EDIA pode e deve continuar a
efectuar o seu trabalho, gerindo as barragens e a rede primária, em
estreita parceria com associações de beneficiários que estejam
próximas dos regantes, que possam sentir os problemas reais da
agricultura e tenham flexibilidade técnica e administrativa para poder
dar as respostas que os utilizadores necessitam.

Mas o EFMA é mais do que todos estes pormenores. Em 2016 teremos os
mais de 100.000 ha de regadio de Alqueva a funcionar, a produzir
alimentos e riqueza para a região e para o Pais, valorizando e
potenciando o nosso território.
A fase de exploração, tal como a concepção, projeção e construção são
vitais para o sucesso de um aproveitamento hidroagrícola. Não faz
sentido que um projeto que está a ser executado de forma exemplar, com
um esforço financeiro extraordinário do Pais, fruto do conjugar de
vontade do agricultores, das associações, dos forças vivas do Alentejo
e dos decisores políticos nacionais, seja perturbado por aspectos, que
sendo importantes podem e devem ser corrigidos e ultrapassados.

Como foi muito referido na Ovibeja, um pouco de bom senso de todos os
intervenientes, que é algo que, sem custos, todos podemos e devemos
possuir e distribuir em abundância.

Ilídio Martins,
Técnico da ARBCAS
Vice-Presidente da FENAREG

http://www.agroportal.pt/a/2013/ilmartins2.htm

UE: Portugal mantém presidência do Grupo de Trabalho da Carne de Porco do COPA-COGECA

Num renhido acto eleitoral realizado na passada 2ª feira, dia 29 de
Abril, em Bruxelas, Portugal viu o seu representante reconduzido por
mais um mandato de 2 anos na Presidência deste importante fórum
europeu de análise e acompanhamento do sector suinícola.

A Direcção da FPAS, órgão de cúpula da suinicultura nacional,
responsável pela apresentação da proposta desta candidatura através da
Confagri, congratula-se com a vitória do Eng. António Tavares por uma
maioria de 72/69 sobre o candidato inglês que, lamenta a FPAS, durante
todo o processo eleitoral tentou denegrir a imagem do nosso candidato
pelo facto deste, em consonância com o posição oficial da FPAS, ter
defendido até à exaustão a necessidade de protelar por algum tempo o
encerramento das explorações que, em 1 de Janeiro, não cumpriam a 100%
as normas de bem estar animal.

A posição oficial da Inglaterra foi de total intransigência em relação
aos prazos estabelecidos, culpando mesmo o delegado português por esta
situação, que na prática teria obrigado muitas das explorações
portuguesas (e não só) a um encerramento logo no início de 2013.

Fonte: FPAS

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/03h.htm

Furtos de torneiras de rega preocupam agricultores do Baixo Mondego

Lusa
15:22 Sexta feira, 3 de maio de 2013


Coimbra, 03 mai (Lusa) - Os furtos de torneiras do sistema de regadio
do Baixo Mondego está a preocupar os agricultores de milho, tanto pela
necessidade de efetuarem a rega, mas também pela rotura de "stocks",
que impede a substituição imediata.

"De uma vez furtaram 60 torneiras, agora foram 120. Este país está a
saque", disse à agência Lusa António Lima, da Associação de
Beneficiários da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego.

De acordo com o dirigente associativo, para além dos furtos, o
problema passa pela reposição das torneiras metálicas, já que o
fornecedor, espanhol, não as possui para substituição.


http://expresso.sapo.pt/furtos-de-torneiras-de-rega-preocupam-agricultores-do-baixo-mondego=f804452

Geada destrói 60% da produção de maçã no Douro Sul - fruticultores

Lusa
10:53 Sexta feira, 3 de maio de 2013


Moimenta da Beira, 03 mai (Lusa) -- O presidente da Associação de
Fruticultores da Beira Távora, Humberto Matos, estimou hoje que mais
de 60% da produção de maçã no Douro Sul se tenha perdido devido à
geada do último fim de semana.

"Pelas previsões, já esperávamos que houvesse algum arrefecimento
noturno e geada, mas nunca nos passou pela cabeça que a temperatura
mínima noturna pudesse baixar tanto", disse Humberto Matos à agência
Lusa, acrescentando que a temperatura chegou a atingir 4,4 graus
negativos.

Segundo o responsável, o arrefecimento acentuado manteve-se "duas
horas, o que provocou danos terríveis, anormais", nas flores das
macieiras, destruindo os seus tecidos e os órgãos reprodutores.



http://expresso.sapo.pt/geada-destroi-60-da-producao-de-maca-no-douro-sul-fruticultores=f804346

Ministra da Agricultura marca presença na Abertura Oficial da Expoflorestal

A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Drª Assunção Cristas, vai presidir à cerimónia de
inauguração da EXPOFLORESTAL que decorrerá em Albergaria-a-Velha, de 3
a 5 de Maio.

A sessão de abertura desta 8ª edição da ExpoFlorestal, contará ainda
com a presença do Presidente da Câmara Municipal de
Albergaria-a-Velha, Professor João Agostinho Pinto Pereira. do
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Eng.º
Francisco Gomes da Silva, e do Presidente da Assembleia Municipal de
Albergaria-a-Velha, Professor Rogério Camões.

Durante três dias, este será o centro de discussão do desenvolvimento
integrado e sustentado da floresta portuguesa, para o qual contribuem
a Associação Florestal do Baixo Vouga, a Associação dos Bombeiros
Voluntários de Albergaria-a-Velha, e a ANEFA – Associação Nacional de
Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente.

Pelo oitavo ano consecutivo, a EXPOFLORESTAL define-se como o maior
espaço de exposição florestal do país, apresentando-se como um
importante fórum para análise e avaliação das reais condições
existentes na defesa da floresta portuguesa, seja numa lógica de
preservação ambiental, seja do negócio.

A edição de 2013 aposta uma vez mais na internacionalização do evento,
estando previsto um programa completo de conferências, seminários,
demonstrações e exposições temáticas para a intervenção de muitos
agentes do sector.

O primeiro dia do certame tem como tema central a floresta nas
escolas, sendo o dia seguinte destinado às grandes questões da Gestão,
Exploração, Prevenção e Protecção Florestal. O domingo será dedicado a
actividades lúdicas e culturais.

A Expoflorestal 2013 conta com o Alto Patrocínio da Presidencial da
Republica, e o Apoio Oficial do Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente ou do Ordenamento do Território, e do Instituto da
Conservação da Natureza e das Florestas.

Fonte: ANEFA

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/03e.htm

Bruxelas recupera 230 milhões de euros dos Estados-membros, 310 mil de Portugal

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
11:49 Quinta feira, 2 de Maio de 2013 |


Bruxelas, 02 mai (Lusa) -- A Comissão Europeia vai recuperar 230
milhões de verbas indevidamente utilizadas por 14 Estados-membros no
setor da agricultura, dos quais 310 mil de Portugal, foi hoje
divulgado em Bruxelas.

No caso de Portugal, a devolução de fundos da Política Agrícola Comum
(PAC) deve-se a restituições à exportação e organização comum do
mercado do açúcar, correção proposta por deficiências nos
procedimentos de seleção das declarações de exportação para os
controlos físicos, segundo a Comissão Europeia.

As principais correções são imputadas à Grécia, que tem de devolver
107,6 milhões de euros pela redução não conforme do rendimento mínimo
para as uvas secas e deficiências nos registos de efetivos e nos
controlos no local relativamente aos prémios "animais", à Polónia,
79,9 milhões por deficiências no controlo do pedido inicial e na
aprovação do plano empresarial das explorações agrícolas em regime de
semissubsistência, e ao Reino Unido, 10,3 milhões cobrados também por
deficiências na identificação dos animais e nos controlos no local no
que respeita aos prémios "animais".



http://visao.sapo.pt/bruxelas-recupera-230-milhoes-de-euros-dos-estados-membros-310-mil-de-portugal=f727202

Governo reclassifica diversos aproveitamentos hidroagrícolas já existentes

Barragem de Arcossó vista de montante. Aproveitamento Hidroagrícola da
Veiga de Chaves. Foto_ DGADR

O Governo aprovou, na reunião do Conselho de Ministros de ontem, a
classificação dos aproveitamentos hidroagrícolas do Vale da Vilariça,
da Veiga de Chaves, de Macedo de Cavaleiros, da Campina de
Idanha-a-Nova, de Odivelas, do Vale do Sado, do Sotavento Algarvio, do
Roxo e do Mira como obras de elevado interesse para o desenvolvimento
agrícola das respectivas regiões (obras do Grupo II).

No Grupo II são classificadas as obras de interesse regional com
elevado interesse para o desenvolvimento agrícola da região. As obras
do Grupo II são de iniciativa estatal e carecem do acordo expresso dos
Agricultores abrangidos.

O presidente da Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça disse
ontem que a classificação dos aproveitamentos hidroagrícolas do Vale
da Vilariça como obras de elevado interesse é o reconhecimento, por
parte do Governo, do potencial agrícola daquela região.

«O regadio do Vale da Vilariça assume uma particular importância na
sua região, já que é composto por quatro barragens, que servem mais de
2.700 hectares de terrenos agrícolas», disse à agência Lusa Fernando
Brás.

Na opinião do dirigente, esta «reclassificação» agora anunciada poderá
ser um «impulso» para a apresentação de novos projectos agrícolas,
para aquele que é considerado um dos vales mais férteis do ponto de
vista agrícola em Portugal.

Fonte: Portal do Governo e Lusa

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/03b.htm

Organizações portuguesas escrevem a Durão Barroso contra nova lei das sementes

Lusa
13:41 Quinta feira, 2 de maio de 2013


Lisboa, 02 mai (Lusa) - Várias organizações ambientalistas e agrícolas
portuguesas entregam hoje ao presidente da Comissão Europeia uma carta
aberta contra a proposta de alteração da lei das sementes, que
consideram "um ataque" à agro biodiversidade e à segurança alimentar
local.

As 28 organizações transmitem a José Manuel Durão Barroso a sua
preocupação com as consequências da proposta para a nova lei das
sementes, a ser votada pelos comissários europeus na segunda-feira, e
que, defendem, virá "agravar o clima restritivo e burocrático que rege
a comercialização de sementes de cultivo".

Um comunicado hoje divulgado pela Quercus, uma das associações que
assina a carta, apela à "diversidade e ao direito à escolha no campo e
na horta".


http://expresso.sapo.pt/organizacoes-portuguesas-escrevem-a-durao-barroso-contra-nova-lei-das-sementes=f804132

quinta-feira, 2 de maio de 2013

Douro Sul: Mais de metade da produção de maça está perdida

Publicado hoje às 19:14

As geadas que ocorreram nos primeiros dias da semana provocaram
enormes prejuízos nos pomares da região de Moimenta da Beira e
Armamar, onde é produzida metade da maçã que o país consome.


Humberto Matos diz que os agricultores foram surpreendidos pelo frio



Mais de metade da produção de maça do Douro Sul está perdida. As
geadas que ocorreram nos primeiros dias da semana provocaram enormes
prejuízos nos pomares da região de Moimenta da Beira e Armamar onde é
produzida metade da maçã que o país consome, cerca de 100 mil em 200
mil toneladas por ano.

Ouvido pela TSF, o presidente da Associação de Fruticultores da Beira
Távora disse que os agricultores foram surpreendidos pelo frio.

A agravar o problema está, segundo Humberto Matos, o facto de muitos
produtores não terem seguro de colheitas.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3197539

Ambientalistas e agricultores unem-se contra lei europeia das sementes

ANA FERNANDES

02/05/2013 - 17:30

Proposta de novo regulamento é discutida a 6 de Maio.


A obrigação de registar toda e qualquer planta de cultivo que possa
trocar de mãos, mesmo que sejam cedidas a título gratuito, está a
deixar organizações de ambiente e agricultura, tanto nacionais como
europeias, em pé de guerra contra Bruxelas. A proposta de regulamento,
que será discutida a 6 de Maio pelos comissários europeus, é vista
como uma ameaça à agro-biodiversidade, aos pequenos agricultores e à
auto-suficiência local.

"A obrigação de registar toda e qualquer variedade de semente que
possa trocar de mãos, mesmo a título gratuito, trará custos e
processos administrativos impeditivos para os agricultores que usam
sementes próprias (a maioria), horticultores, associações de
preservação de sementes tradicionais e pequenas empresas de produção
de sementes", dizem as 28 associações portuguesas que subscrevem uma
carta enviada a Durão Barroso. Um alerta que surge também de muitas
outras associações europeias.

Nessa missiva, as associações dizem que o novo regulamento sobre a
comercialização de sementes discrimina "severamente as sementes e
material de propagação de plantas de polinização aberta, regionais e
tradicionais, a favor das sementes industriais e dos operadores
corporativos", pelo que há um risco de inviabilizar "os sistemas
informais de troca e venda de sementes que são a base da segurança
alimentar, nomeadamente em países em desenvolvimento".

Segundo explicam as associações, a proposta de lei, além de ser
"considerada um ataque" aos agricultores e à "herança biocultural
comum", põe em causa "a maioria das dezenas de milhares de variedades
locais de plantas de cultivo, seleccionadas e adaptadas por
agricultores durante milénios". Por isso, pedem que as sementes de
propagação livre e aquelas sobre as quais não recaem direitos de
propriedade intelectual sejam excluídas deste novo regulamento.

Pedem também que a troca e cessão de sementes entre agricultores,
pessoas individuais e organizações sem fins lucrativos não esteja
abrangida por esta lei, que deve apenas preocupar-se com a
comercialização deste material acima de uma determinada quantidade.

Assinam esta carta associações como a Quercus, o GAIA, o GEOTA ou a
Confederação Nacional da Agricultura.

http://www.publico.pt/economia/noticia/ambientalistas-e-agricultores-unemse-contra-lei-europeia-das-sementes-1593156

Esporão vence prémio internacional de sustentabilidade

O Esporão venceu o altamente disputado e prestigiado prémio
"Sustainability of the year award" nos "The Drinks Business Green
Awards 2013".

A categoria "sustainability" foi a mais participada. Ficou claro que
iniciativas louváveis como redução de peso ou reciclagem já não são
suficientes.

O Esporão concorreu com empresas de referência a nível mundial em
práticas de sustentabilidade como a Carlsberg, Gemtree Vineyards, De
Bortoli, Villa Maria e Yealands Estate.

A Drinks Business, revista inglesa e uma das publicações de bebidas
mais lidas na Europa, destacou o Esporão pela sua abordagem holística
na adaptação de uma alargada gama de práticas sustentáveis inovadoras.
Estas práticas incluem a gestão de resíduos, a preservação de 189
castas de uva num campo ampelográfico, a criação de corredores de vida
selvagem, a não utilização de pesticidas e fungicidas e a gestão
florestal para aumentar a biodiversidade. Destacou também o facto do
Esporão utilizar materiais biodegradáveis nos edíficios, apostar na
formação dos seus funcionários e ainda adoptar um Código de Ética
Empresarial, abordando a questão da sustentabilidade económica.

http://www.esporao.com/esporao-vence-premio-internacional-de-sustentabilidade/

Azeites portugueses ganham medalhas nos EUA

02-05-2013


Os azeites portugueses estiveram em bom plano no concurso mundial "Los
Angeles International Extra Virgin Olive Oil Competition", que
decorreu no início de Abril naquela cidade norte-americana. Ao longo
do concurso, Portugal arrecadou um total de 19 medalhas.


Os azeites, um total de 2.012, que se candidataram à vertente da
competição reservada ao hemisfério Norte, dos quais, apenas 516 foram
seleccionados para serem degustados pelo júri do concurso que, durante
o mês de Março, efectuou as suas avaliações com vista a «premiar os
melhores azeites de todo o globo».


Neste que é uma das mais prestigiadas provas do mundo na área da
olivicultura, os azeites nacionais somaram 12 medalhas de bronze, seis
de prata e uma medalha de ouro, atribuída ao azeite Arbequina da
Innoliva produzido por aquele grupo espanhol em Portugal.


Itália, Estados Unidos da América (EUA) e Espanha foram os países com
mais azeites premiados, somando dezenas de medalhas na competição em
que também foram distinguidos azeites de empresas de nações tão
díspares como o Japão, o México ou a Turquia e em que participaram
ainda Croácia, Grécia, Israel, Líbano, Palestina, Eslovénia, Tunísia e
Marrocos.


Os azeites do hemisfério sul vão ser avaliados em Julho e, de acordo
com os mentores da competição, esta separação, implementada em 2012,
pretende fazer com que «os azeites extra virgens de ambas as regiões
do mundo possam ser degustados nos seus melhores momentos».


A "Los Angeles International Extra Virgin Olive Oil Competition"
realiza-se anualmente naquela cidade dos EUA há já 14 anos e surgiu no
seguimento da vontade dos seus organizadores de ampliar os prémios
atribuídos depois de, ao longo de sete décadas, se terem dedicado
apenas a premiar os melhores vinhos do mundo.



Fonte: Boas Notícias

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46276.aspx

ASSUNÇÃO CRISTAS PRESIDE À INAUGURAÇÃO DA EXPOFLORESTAL.

Albergaria-a-Velha 2013-05-02 16:30:34

A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território, Assunção Cristas, vai presidir à cerimónia de inauguração
da Expoflorestal, em Albergaria-a-Velha, de 3 a 5 de Maio.

Durante três dias, "este será o centro de discussão do desenvolvimento
integrado e sustentado da floresta portuguesa, para o qual contribuem
a Associação Florestal do Baixo Vouga, a Associação dos Bombeiros
Voluntários de Albergaria-a-Velha, e a ANEFA – Associação Nacional de
Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente".

http://www.terranova.pt/index.php?idNoticia=122612

Capitães de Abril vendem casa no Alentejo

2 de Maio, 2013por Helena Pereira
Vasco Lourenço e um grupo de amigos, quase todos capitães de Abril, já
venderam parte da Herdade do Sardão, em Odemira. Esta propriedade,
adquirida há cerca de 15 anos, estava a ser explorada como turismo
rural e tinha uma ampla zona, de cerca de 80 hectares, que estava ser
aproveitada em parte para a plantação de flores exóticas e rosas.

Ao SOL, o coronel Vasco Lourenço afirmou que «a casa já foi vendida» a
uma entidade bancária, mas que o terreno agrícola ainda está à espera
de comprador. Pelo caminho, ficou assim o sonho de um grupo de amigos.

«As flores mantêm-se, com dificuldades, mas mantêm-se. A herdade foi
dividida, mantivémos a parte da agricultura», explicou, acrescentando
que não tem sido rentável. «Em Portugal, não se apoia o
empreendedorismo», lamenta.

A casa, construída com linhas tipicamente marroquinas, fica no alto de
uma falésia com uma vista deslumbrante para o oceano Atlântico.

No final de 2011, o Correio da Manhã noticiava o interesse da empresa
Música no Coração, de Luís Montez, genro de Cavaco Silva, naquela
propriedade. Esta empresa é responsável pelo Festival do Sudoeste, que
se realiza a poucos quilómetros da Herdade do Sardão.

helena.pereira@sol.pt

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=74109

Produtores de mel criam marcas próprias e aproveitam espaço no mercado europeu

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
15:36 Terça feira, 30 de Abril de 2013 |


Lisboa, 30 abr (Lusa) - Os produtores de mel portugueses estão a criar
marcas próprias e a aproveitar a oportunidade de crescimento de cerca
de 40% no mercado europeu, para responder ao consumo atual, disse hoje
o presidente da federação do setor.

"Estamos a beneficiar de uma carência de cerca de 40% de produção de
mel a nível europeu e do aumento do consumo em Portugal e no resto da
Europa", adiantou à agência Lusa Manuel Gonçalves.

O presidente da Federação Nacional dos Apicultores de Portugal referiu
que "aumentou o consumo de mel, a produção não chega e há um espaço
para crescer na Europa".



http://visao.sapo.pt/produtores-de-mel-criam-marcas-proprias-e-aproveitam-espaco-no-mercado-europeu=f726909

Níveis de pólen muito elevados esta semana

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2 de Maio, 2013
Os níveis de pólen na atmosfera vão estar muito elevados em todo o
continente até quinta-feira da próxima semana, segundo o Boletim
Polínico da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica
(SPAIC) hoje divulgado.

Nos Açores e na madeira os níveis estarão baixos, segundo aquele
organismo, cujos especialistas alertam principalmente os doentes com
alergia aos pólenes de oliveira, gramíneas e ervas parietária e
tanchagem (também conhecida por carrajó).

Em Trás-Os-Montes e Alto Douro e região de Vila Real o destaque vai
para os pólenes de carvalho, pinheiro, bétula, gramíneas e ervas
parietária e tanchagem, enquanto no Douro Litoral e no Porto se juntam
a estes a oliveira.

Na Beira Litoral e região de Coimbra, os pólenes encontram-se em
níveis muito elevados, principalmente de oliveira, carvalho, pinheiro
e de ervas parietária, gramíneas e tanchagem.

Já na Beira Interior e na região de Castelo Branco vão registar-se
níveis muito elevados no carvalho, oliveira, pinheiro, gramíneas e
ervas azeda, tanchagem e parietária.

Na Estremadura e Lisboa, assim como no Algarve, a SPAIC realça os
pólenes de oliveira, sobreiro, azinheira, carvalho, pinheiro e ervas
parietária, tanchagem, gramíneas, azeda e quenopódio (erva
formigueira).

No Alentejo, o predomínio vai para as mesmas espécies da restante
região sul, com exceção para o quenopódio.

O Boletim Polínico faz a divulgação semanal sobre os níveis de pólenes
existentes no ar atmosférico, obtidos através da leitura de vários
postos que fazem uma recolha contínua dos pólenes, em várias regiões
do país.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=74142

O mito dos incendiários

OPINIÃO


HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

02/05/2013 - 09:14

Ou os incendiários são verdadeiros especialistas em meteorologia, ou a
conversa dos incendiários só desvia a atenção do essencial.


Conheço bastante gente conhecedora, bem-intencionada e estudiosa que
fala dos incendiários como um grande problema de gestão do fogo em
Portugal.

E, no entanto, não existe a menor base empírica para a ideia de que o
fundamental é reduzir o número de ignições, sejam elas intencionais,
sejam elas fruto de negligência.

É natural que os jornalistas, depois de ouvirem tanta gente
responsável e conhecedora falar do grande problema dos incendiários,
incluindo instituições, como a Polícia Judiciária, que dedicam ao
assunto tantos recursos, se convençam mesmo de que existe um problema
sério de gestão do fogo associado ao incendiarismo. E que escrevam
isso.

Simplesmente não é o facto de haver muita gente a dizer isto, e estar
escrito em todos os jornais, que faz com que uma ideia errada deixe de
ser errada. Não estou a dizer que não existam incendiários, claro que
existem, e podem ser, localmente e por períodos curtos, responsáveis
por um surto de pequenos incêndios frequentes numa aldeia.

Poderíamos começar por deixar de combater os fogos de Inverno e
Primavera, cujo combate só serve para gastar dinheiro e facilitar a
acumulação de combustível que irá arder depois.

Estes incendiários – o tolo ou bêbado da aldeia, o vizinho
anti-social, o pastor que se revolta por lhe negarem o pasto aos
animais, o homem que acha que o vizinho o engana com a mulher, o
bombeiro pirómano, o que gosta de ver helicópteros ou aviões – são
muito pouco importantes na discussão sobre as melhores soluções de
gestão do fogo.

Vale a pena lembrar que 1% das ignições do ano de 2003 – cerca de 400
mil hectares ardidos – foram responsáveis por 90% da área ardida. No
Arizona, em 2011, uma única ignição foi responsável por 218 mil
hectares ardidos.

Não existe qualquer relação entre número de fogos, associados à maior
densidade populacional, e percentagem de área ardida, associada ao
despovoamento e ao abandono agrícola das regiões centro e norte do
país.

A ideia simples e, neste caso assaz simplista, de que sem uma ignição
inicial não há progressão do fogo é responsável pela persistência do
mito dos incendiários como origem dos problemas que Portugal tem na
gestão do fogo.

A meteorologia explica pelo menos dois terços da área ardida. Em
média, cerca de 12 dias no ano concentram 80% da área ardida.

Ou os incendiários são verdadeiros especialistas em meteorologia, e se
concentram nas regiões e dias que em cada ano mais ardem, ou a
conversa dos incendiários só desvia a atenção do essencial.

E o essencial é que desde que exista combustível em quantidade e com
continuidade, discutir se há muitas ou poucas ignições é mais ou menos
indiferente, tal como se deixarmos os bicos do fogão abertos a
libertar gás, é inútil discutir se vai haver uma ignição ou 1000 até à
explosão, inevitável, decorrente da acumulação de combustível.

O que vale a pena discutir é como diminuímos o combustível disponível
e quebramos a sua continuidade.

Para já, poderíamos começar por deixar de combater os fogos de Inverno
e Primavera, cujo combate só serve para gastar dinheiro e facilitar a
acumulação de combustível que irá arder, depois, em condições
meteorológicas muito piores.

http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/o-mito-dos-incendiarios-1593103

Portugal perde 65 milhões de euros

Portugal arrisca-se a perder 65 milhões de euros de ajudas
comunitárias, resultante das confusões do Orçamento do Estado
relativos às questões fiscais dos pequenos e muito pequenos
agricultores.

De acordo com os últimos dados disponibilizados, mais de 25 mil
agricultores ainda não apresentaram a sua candidatura no continente,
aos apoios da Política Agrícola Comum (PAC), devido à falta de
esclarecimento do Ministério das Finanças em relação às obrigações
destes agricultores.

Se estes agricultores não apresentarem a sua candidatura até 15 de
Maio de 2013, cerca de 65 milhões de euros não virão de Bruxelas.

É de realçar que estes montantes serão pagos a 100% pela Comissão
Europeia, não havendo a necessidade de qualquer comparticipação
nacional.

A CONFAGRI exige urgentemente uma clarificação e simplificação nos
procedimentos para os pequenos e muito pequenos agricultores. E alerta
os ministérios envolvidos que o país não se pode permitir a
desperdiçar verbas comunitárias, vindas a 100%, por meras questões
burocráticas.

Estes montantes apenas se referem ao continente, sendo que são
superiores se considerarmos os cerca de 10% de agricultores da região
autónoma da Madeira que estão confrontados com idênticos problemas.

Fonte: Lusa

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/02c.htm

COMUNICADO DE IMPRENSA A Comissão recupera dos Estados-Membros 230 milhões de EUR de despesas da PAC

Comissão Europeia


No âmbito do chamado procedimento de apuramento das contas, a Comissão
Europeia reclama um total de 230 milhões de EUR de fundos da política
agrícola da União Europeia indevidamente gastos pelos Estados-Membros.
Todavia, uma vez que alguns destes montantes foram já recuperados
junto dos Estados-Membros, o impacto financeiro da decisão hoje
adoptada ascenderá a cerca de 227 milhões de EUR. Este montante
reintegra o orçamento da União em consequência do incumprimento de
regras da UE ou da aplicação de procedimentos inadequados de controlo
das despesas agrícolas. No quadro da política agrícola comum (PAC), os
Estados-Membros são responsáveis pelos pagamentos e pela verificação
das despesas, devendo a Comissão assegurar a correcta utilização dos
fundos pelos Estados-Membros.

Principais correcções financeiras

Ao abrigo desta decisão, serão recuperados fundos de 14
Estados-Membros: Bélgica, República Checa, Alemanha, Irlanda, Grécia,
Espanha, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Portugal, Eslovénia,
Eslováquia e Reino Unido. As correcções mais significativas são:

• 83,6 milhões de EUR cobrados à Grécia pela redução não conforme do
rendimento mínimo para as uvas secas;

• 79,9 milhões de EUR cobrados à Polónia por deficiências no controlo
do pedido inicial e na aprovação do plano empresarial das explorações
agrícolas em regime de semi-subsistência;

• 24,0 milhões de EUR (impacto financeiro1: 23,9 milhões de EUR)
cobrados à Grécia por deficiências nos registos de efectivos e nos
controlos no local relativamente aos prémios «animais»;

• 10,3 milhões de EUR cobrados ao Reino Unido por deficiências na
identificação dos animais e nos controlos no local no que respeita aos
prémios «animais».

Contexto

Os Estados-Membros são responsáveis pela gestão da maior parte dos
pagamentos da PAC, principalmente através dos seus organismos
pagadores. Têm também a seu cargo controlar, por exemplo, os pedidos
de pagamentos diretos apresentados pelos agricultores. A Comissão
realiza mais de 100 auditorias por ano, verificando se são suficientes
os controlos dos Estados-Membros e as respostas por eles dadas a
deficiências, e tem poderes para recuperar fundos em atraso se as
auditorias demonstrarem que a gestão e o controlo dos Estados-Membros
são insuficientes para garantir uma utilização adequada dos fundos da
União Europeia.

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/02b.htm

PSD e CDS-PP querem mais tempo para agricultores entrarem no regime geral do IVA

30 Abril 2013, 19:45 por Lusa

O PSD e o CDS-PP apresentaram hoje um projecto de resolução que
recomenda ao Governo um novo alargamento do prazo para o enquadramento
dos agricultores no regime geral do IVA.

"É necessário prorrogar mais o prazo até porque não tem efeitos
fiscais. Não há para esta situação, que são agricultores que têm
produções abaixo dos 10 mil euros, qualquer tipo pagamento fiscal",
defendeu à Lusa o deputado do CDS-PP Abel Baptista.



Em causa está uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de
Março de 2012, que considerou o regime de isenção de IVA aplicável aos
agricultores portugueses contrário a uma directiva comunitária e levou
à revogação do regime de isenção e à sua substituição pelo regime
geral de IVA aplicável a todos os agentes económicos.



Abel Baptista chama a atenção para a "grande dificuldade" que esta
decisão está a constituir para muitos agricultores, provocando também
"entropia junto do sistema das Finanças", gerando filas para a
inscrição.



"Muitos destes agricultores não têm acesso a sistemas informáticos,
são agricultores com alguma idade, alguns com idades muito avançadas -
conheço agricultores nestas condições com 90 anos - em que isto coloca
para eles uma dificuldade extrema", argumentou.

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/psd_e_cds_pp_querem_mais_tempo_para_agricultores_entrarem_no_regime_geral_do_iva.html

Vinho com menos álcool vai aumentar de consumo

29 de Abril de 2013, por Maria João de Almeida




O vinho com menor teor alcoólico será mais procurado e consumido pelos
apreciadores de vinho nos próximos anos. É isso que mostra um estudo
feito pelo ISWR para a Vinexpo, revelando que até 2016 as vendas
anuais deste tipo de vinhos irá crescer em aproximadamente dois
bilhões de garrafas, comparado ao volume actual.

De acordo com os resultados, o crescimento dos vinhos com menos de 15%
de álcool será de aproximadamente 5% nos próximos cinco anos. China,
EUA, Rússia e Austrália serão os países líderes no consumo destes
vinhos. O relatório mostrou que o consumo de espumantes também cresceu
nos últimos anos, chegando aos 32 bilhões de garrafas. Ao que tudo
indica o consumo continuará crescendo, cerca de 5.3%, podendo chegar a
34 bilhões de garrafas nos próximos anos.

http://www.mariajoaodealmeida.com/catalogo_noticias.php?ID=3700

Facebook entra no negócio dos vinhos

25 de Abril de 2013, por Elisabete Mendes




O criador do Facebook, Mark Zuckerberg, decidiu investir no mundo dos
vinhos, através de uma loja online na própria rede social. Tentando
tirar proveito da oportunidade de fazer negócio por meio da maior rede
social do mundo, dezenas de produtores dos EUA já estão a colocar os
seus vinhos à venda na loja de Zuckerberg. «Está a funcionar muito
bem, estamos ansiosos para ver até onde isto pode chegar», comentou o
director de vendas de uma adega de Napa Valley.

Depois de colocar acções do Facebook na bolsa de valores de Nova
Iorque e de as ver despencar, Zuckerberg percebeu que cada vez mais
usuários acedem à rede através dos seus smartphones, e viu nisso uma
oportunidade criar uma secção de presentes no Facebook, disponível
tanto em iPhones quanto em Android.

Entre os vinhos disponíveis para a compra na rede social estão rótulos
de Robert Mondavi, Clos du Bois e Wild Horse, além de vinhos
comercializados pela Constellation, a maior companhia de vinhos e
bebidas espirituosas do mundo. Até agora, os preços dos rótulos
disponíveis vão de 15 a 100 dólares.

http://www.mariajoaodealmeida.com/catalogo_noticias.php?ID=3694

Russell Crowe narra sobre vinhos

2 de Maio de 2013, por Maria João de Almeida

Russell Crowe

A obsessão dos chineses pelos vinhos tintos de Bordéus foi tema de um
documentário narrado pelo nconhecido actor de Hollywood, Russell
Crowe, e estreou recentemente no Festival de Filmes Internacionais de
Berlim. Produzido pela dupla australiana Warwick Ross e David Roach, o
documentário «Obsession Red» tem ainda como director Francis Ford
Coppola.

O documentário tem 75 minutos, apresenta entrevistas com enólogos,
críticos, consultores, jornalistas e donos de Chateau, incluindo
Charles Lafite de Chevallier, Margaux de Corinne Menzelopoulos, e
Engerer Frédéric Latour. Red Obsession fala também dos coleccionadores
Peter Tseng e Tong George, e Fongyee Walker MW, que co-dirige a sede
da Dragon Phoenix Consulting, uma empresa de consultoria de vinhos
finos, em Pequim.

Desde garrafas falsas de Lafite às plantações crescentes de vinhas na
China, o documentário investiga o surgimento dos chineses, não apenas
como um dos maiores consumidores de vinho do mundo, mas também,
potencialmente, como um dos maiores produtores.

http://www.mariajoaodealmeida.com/catalogo_noticias.php?ID=3708

Taxas ambientais poderiam substituir 3000 milhões em outros impostos

RICARDO GARCIA

30/04/2013 - 19:57

Estudo da Agência Europeia do Ambiente sugere medidas, mas Governo não
tem nada em concreto sobre a mesa.

Sector dos transportes poderia gerar 862 milhões de euros em novas taxas PÚBLICO


Portugal poderia aliviar em até 3000 milhões os impostos sobre os
cidadãos e o capital, desviando-os para taxas ambientais e reduzindo
determinados subsídios. Este foi o número a que chegou uma análise
realizada pela Agência Europeia do Ambiente e apresentada numa
conferência sobre fiscalidade "verde" esta terça-feira em Lisboa,
organizada pelo Governo.

Receitas advindas de taxas ambientais não são uma novidade. Portugal
já foi, em 1995, o país europeu com maior percentagem de impostos
relacionados com a energia, transportes, poluição e exploração de
recursos, tradicionalmente considerados como taxas ambientais nas
estatísticas europeias. Eram, na altura, 11,5% de toda a carga fiscal.
Mas esta fatia caiu para 7,9% em 2010.

O que os analistas Mikael Andersen, Stefan Speck e David Gee – da
Agência Europeia do Ambiente – sugerem agora é que uma reforma fiscal
ambiental poderia ajudar o país a cumprir os compromissos com a
troika.

O estudo assume-se como "ilustrativo" mas baseia-se em realidades
existentes noutros países da União Europeia, alguns também em
dificuldades, como a Grécia, a Irlanda e a Espanha.

À cabeça das propostas está o sector dos transportes, onde as receitas
podem chegar a gerar 862 milhões de euros em 2016. A maior parte – 594
milhões – pode advir da aproximação da tributação do gasóleo à da
gasolina nos carros particulares. O resto viria de um sistema de
vinhetas para veículos pesados e uma taxa sobre as viagens de avião –
três euros para voos curtos, 14 euros para voos longos.

Outra grande fatia – 758 milhões – está no sector da energia. Aí, o
estudo sugere, por exemplo, ajustar as taxas sobre a electricidade aos
níveis praticados em Espanha e na Grécia, aumentar as taxas sobre o
gás natural e aplicarroyalties às grandes hidroeléctricas já
existentes. Uma taxa de carbono progressiva, de até 15 euros por
tonelada emitida de CO2, também é sugerida, aplicável a sectores da
economia não abrangidos pelo Comércio Europeu de Licenças de Emissões.

A poluição seria outra fonte de receitas fiscais – 580 milhões em
2016. A maior parte viria do aumento das taxas sobre a extracção de
água (de um a sete cêntimos por metro cúbico), de uma taxa de 35 euros
por tonelada de lixo depositada em aterro ou incinerada e também de um
valor para os resíduos de embalagem maior do que o que já se paga
através de sistemas como o do "ponto verde". Também há sugestões de
taxas sobre extracção de outros recursos, sacos de supermercado,
poluição atmosférica e uso de pesticidas.

Tudo somado, as receitas das taxas ambientais poderiam somar já 287
milhões de euros em 2013, subindo para até 2200 milhões em 2016.
Algumas acabariam por ter reflexo sobre o IVA, que traria mais 196
milhões aos cofres do Estado em 2016.

A reforma fiscal ambiental, segundo a Agência Europeia do Ambiente,
poderia incluir também a remoção de subsídios considerados danosos
para o ambiente – como alguns existentes para as auto-estradas, a
agricultura, a indústria, os combustíveis e os carros de serviço. Por
aí, poupavam-se mais 690 milhões, chegando-se a um resultado final de
3086 milhões de euros anuais em 2016.

"Utilizar o potencial das taxas relativas ao ambiente não
representaria apenas um alívio fiscal, como ajudaria a proteger o
ambiente e controlar o uso de recursos naturais, ao mesmo tempo
tornando a economia portuguesa mais competitiva", escrevem os autores
do estudo.

Se as taxas ajudarem a reduzir o fardo sobre o ambiente, a sua própria
base diminuirá, e consequentemente as receitas. O estudo reconhece
este cenário e diz que a solução é aumentá-las gradualmente onde sejam
mais necessárias, em função dos problemas ambientais concretos.

Uma reforma de tal magnitude não está nos planos imediatos do Governo
– que, no mesmo dia em que promovia uma discussão sobre a fiscalidade
verde, anunciou medidas de consolidação orçamental no valor de 4700
milhões de euros entre 2014 e 2016. O secretário de Estado do Ambiente
e Ordenamento do Território, Paulo Lemos, afirma que, além do que já
está feito, existe no Executivo a consciência de que é possível
caminhar para uma nova reforma fiscal ambiental. Mas não há nada em
concreto em curso. "Há um longo trabalho a realizar até lá", disse ao
PÚBLICO.

"É o momento de iniciarmos a discussão", acrescentou Paulo Lemos,
salientado que a conferência em Lisboa foi organizada pelos
ministérios do Ambiente e das Finanças. "Já temos um nível de taxas
ambientais razoável, estamos a meio da tabela na União Europeia",
afirmou o secretário de Estado. Quanto ao estudo da Agência Europeia
do Ambiente, o governante diz que se trata de "um cenário", que é
preciso adaptar melhor à realidade nacional.

http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/taxas-ambientais-poderiam-substituir-3000-milhoes-em-outros-impostos-1592988

quarta-feira, 1 de maio de 2013

O nicho dos minilegumes

por Isabel Martins30 de Abril - 2013

A produção de minilegumes para o nicho da restauração de luxo já
representa mais de 60% da faturação da Quinta do Poial, em Azeitão.
Tudo biológico, e com grande exigência de mão-de-obra para garantir o
controlo total da qualidade.

A sazonalidade é ponto de honra: não se planta fora de época e
segue-se o calendário de cultivo da biodinâmica. A apanha é feita
quando o vegetal é muito jovem e só os mais pequenos interessam à
restauração. Todos os outros, são encaminhados para o mercado de
produtos biológicos.

Mesmo em tempos de crise, o negócio não tem parado e até cresceu na
zona de Lisboa onde Ritz, Belcanto ou Champalimaud Café são alguns dos
clientes habituais.

Contamos a história de Maria João Macedo, uma economista que é
agricultora há mais de 26 anos, na edição de maio da VIDA RURAL.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7252&bl=1&page=1

CE: Novas medidas de controlo às importações de arroz procedente da China

30-04-2013


Especialistas comunitários deram um parecer positivo a uma proposta da
Comissão Europeia para modificar as actuais medidas de controlo sobre
importações de produtos de arroz geneticamente modificado não
autorizados procedentes da China.

O elemento básico da alteração é ampliar no âmbito da aplicação da
Decisão relativa aos controlos, para incluir qualquer alimento ou
produto alimentar que contenha arroz.

A proposta de Decisão também define um novo protocolo comum para
amostragem e análises dos produtos transformados. De forma a facilitar
ainda mais a fiscalização exige-se que todos os operadores preenchem
um documento comum de entrada (DCE).

Os objectivos destas alterações são reforçar e melhorar a eficiência
dos controlos oficiais sobre os produtos de arroz originários da
China. A União Europeia importa cerca de 50 mil toneladas por ano de
produtos actualmente regulados pela presente Decisão, o que equivale a
50 milhões de euros.

Resta agora a Comissão adoptar o documento, cujas normas serão
aplicadas 20 dias após a sua publicação no Diário Oficial da União
Europeia.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46265.aspx

ONU: UE deve eliminar incentivos sobre biocombustíveis

30-04-2013

O Relator Especial das Nações Unidas escreveu aos Estados-membros da
União Europeia e à Comissão Europeia, assim como aos eurodeputados
envolvidos neste debate, sobre os impactos da política de
biocombustíveis do bloco europeu.

No documento enviado, o relator fala dos impactos da política em
questão nos países em desenvolvimento e a sua incidência no direito à
alimentação no actual contexto do aumento da competição pelo aceso á
terra e à água.

A proposta da Comissão Europeia (CE) de limitar em cinco por cento a
quota dos biocombustíveis produzidos a partir de culturas alimentares
nas metas relativas ao uso de combustíveis renováveis é um passo na
direcção certa, assinalou o Relatos, instando os eurodeputados e os
países membros para se manterem firmes e não baixarem as suas
propostas nem adicionar novos incentivos que fomentem a produção de
biocombusriveis dentro do actual processo de tomada de decisões.

A declaração anexada resume os principais argumentos formulados pelo
Relator Especial na sua chamada de atenção à União Europeia.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46266.aspx

Apicultores dizem que Portugal quase não usa pesticidas a proibir na UE

Lusa - Esta notícia foi escrita nos termos do Acordo Ortográfico
14:48 Terça feira, 30 de Abril de 2013 |

Lisboa, 30 abr (Lusa) - O presidente da federação portuguesa de
apicultores congratula-se com a decisão europeia de proibir a
utilização de pesticidas que afetam as abelhas, mas salienta não
implicar consequências para Portugal, pois a agricultura nacional
"praticamente" não usa estes químicos.

"Somos solidários com todos os agricultores, mas, com a nossa
especificidade, [esta decisão] não vai influenciar nada, porque
praticamente não são usados na nossa agricultura", disse hoje à
agência Lusa o presidente da Federação Nacional dos Apicultores de
Portugal, Manuel Gonçalves.

A Comissão Europeia anunciou na segunda-feira que vai suspender
parcialmente, por dois anos, a partir de 01 de dezembro, o uso de três
pesticidas da família dos neonicotinóides (tioametoxam, imidacloprid e
clotianidin), devido ao impacto que têm nas populações de abelhas.



http://visao.sapo.pt/apicultores-dizem-que-portugal-quase-nao-usa-pesticidas-a-proibir-na-ue=f726886

Alentejo indomável

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Por Rui Falcão

30.04.2013

O triunfo de uma região vinícola será mensurável? Como avaliar então o
sucesso de uma região, como aferir sobre o seu êxito e a respectiva
consequência nos resultados?

Como medir a validade de uma denominação? Poderemos avaliar uma região
pelo volume de vinhos produzido, pela quantidade produzida e poralguns
números avassaladores? Poderemos avaliar uma região pela quota de
mercado que detém, pelo quinhão que ocupa não só nas prateleiras
desupermercados e nos catálogos das feiras de vinho, mas também no
gostodos consumidores? Poderemos avaliar uma região pela variedade,
pela empatia que cria junto dos consumidores, pela facilidade e
cumplicidade que gera entre o gosto dominante do consumidor médio?

Poderemos avaliar uma região pela qualidade média dos vinhos aí
produzidos, pela consistência e solidez das gamas base e intermédia,
ou deveremos antes analisar o sucesso pela quantidade de rótulos de
prestígio, pelo número de marcas de referência nacionais e
internacionais, pela quantidade de vinhos capazes de criar momentos de
desejo e antecipação? Poderemos avaliar uma região simplesmente pelo
preço médio dos vinhos, pela capacidade de se adaptar à realidade
económica do mercado, pela capacidade de conseguir produzir vinhos de
excelentes relações qualidade/preço?

Poderemos avaliar uma região pela diversidade de estilos, pela
capacidade de surpreender e de abarcar todos os estilos possíveis,
desde os vinhos brancos até aos espumantes passando pelos vinhos
tintos, rosados, fortificados e de colheita tardia ou o sucesso
passará pela simplicidade da oferta? Poderemos avaliar o sucesso de
uma região pela sua capacidade exportadora, pela aptidão em conquistar
mercados internacionais, pela capacidade de comunicação e pela vontade
de se promover de forma regular e consistente?

Todos compreenderão que o verdadeiro sucesso terá de ser medido por
todos estes requisitos, por todas estas variáveis, de forma mais ou
menos intensa para cada condição. E todos sabemos que infelizmente são
poucas, muito poucas, as regiões que conseguem cumprir estes critérios
de forma mais ou menos universal. A denominação que mais se aproxima
do ideal de cumprir todos estes desideratos é o Alentejo, região de
sucesso comprovado, dentro e fora de fronteiras, que há muito se
afirmou como a região de maior sucesso em Portugal.

Um Alentejo muito mais plural no estilo, na diversidade cultural e na
paisagem do que os preconceitos gostam de considerar, um Alentejo
muito mais variado que o admitido por parte do país. Por ser tão
grande, por ocupar quase um terço do território continental, e apesar
dos clichés frequentemente o esquecerem, o Alentejo é a região de
maior diversidade em Portugal, capaz de albergar paisagens,
microclimas e solos díspares e por vezes antagónicos.

O Alentejo tem praias, tem uma linha de costa que beneficia da
influência atlântica directa, uma área que apesar da falta de tradição
no cultivo da vinha ganha cada vez mais adeptos e onde as vinhas
começam a marcar a paisagem. O Alentejo tem regiões de clima
inclemente no sul, sobretudo na margem esquerda do Guadiana embora a
longa e escaldante planície de Beja possa ser igualmente cálida,
regiões onde a vinha necessita de água e de regadio para sobreviver,
região onde com frequência os estilo ganho um cunho mais intenso e
internacional de fruta farta... embora bem medida.

Mas o Alentejo exibe igualmente uma paisagem pontuada por planícies
ondulantes no coração da denominação, no eixo pontuado por Évora,
Borba, Redondo, Reguengos e Vidigueira, regiões de diferentes e
acentuados microclimas e enorme variabilidade de solos, condições que
ajudam a explicar a justeza e razão de ser das sub-regiões oficiais do
Alentejo. E o Alentejo oferece um norte montanhoso, em Portalegre,
região onde pontifica a Serra de São Mamede, serra de encostas
acentuadas e de vinhas em altitude, vinhas centenárias de castas há
muito esquecidas plantadas no inconfundível estilo português que
mistura dezenas de castas na mesma vinha. Muito mais que um Alentejo
existem diversos "Alentejos" que diferem entre si.

Talvez por isso, e sobretudo por o Alentejo ser responsável por
praticamente metade do vinho consumido em Portugal, muitos gostariam
de ter um vinho alentejano no leque de oferta. Apesar de hoje muitos
pretenderem estender as suas operações ao Douro e à região do Vinho
Verde, duas regiões onde muitos produtores consagrados estão a
investir, a verdade é que este movimento interno de expansão começou
precisamente pelo Alentejo, pela terra onde todos queriam estar
presentes.

Empresas vinícolas nacionais tão fortes e reconhecidas como os
gigantes Sogrape, Caves Aliança, José Maria da Fonseca, Bacalhôa ou
Dão Sul, para nomear unicamente uma mão cheia de nomes, decidiram
investir na compra de herdades virgens ou de produtores já
estabelecidos numa tentativa de conquistar um lugar no coração do
Alentejo, de conquistar uma quota importante do Alentejo e,
consequentemente, do mercado nacional e internacional.

Curiosamente, e salvo as devidas e honrosas excepções, os diversos
investimentos de grandes empresas vinícolas no Alentejo não resultaram
da forma esperada e antecipada por essas grandes empresas. A maioria
continua a lutar contra alguma falta de reconhecimento e identidade
das suas marcas, debatendo-se em mais de um caso com uma viticultura
nem sempre bem alinhada com as exigências e particularidades do
Alentejo. Apesar do sucesso inegável do Alentejo têm sido os
produtores locais a capitalizar esse sucesso, deixando pouco espaço e
alegrias para as grandes empresas de fora da região. É caso para dizer
que para além de se mostrar indomável o Alentejo obriga a uma presença
forte e uma atenção contínua dos produtores, a um acompanhamento
ininterrupto a que muitos não se têm dedicado.

Uma região curiosa que exporta produtores para outras regiões de
Portugal mas que raramente se deixa conquistar por quem vem de fora.
Uma região com muito mais personalidade do que por vezes alguns querem
fazer crer...

http://fugas.publico.pt/Vinhos/319261_alentejo-indomavel?pagina=-1

“Bebidas brancas” proibidas a menores de 18 anos a partir de hoje

LUSA

01/05/2013 - 07:32

Legislação não era revista há 11 anos mas alguns críticos defendem que
o Ministério da Saúde deveria ter ido mais longe e proibir todas as
bebidas a menores de 18 anos.

A principal preocupação foi evitar as bebidas utilizadas em shots NELSON GARRIDO


A partir de 1 de Maio vai ser proibido vendershots a menores de 18 anos

A proibição de venda, disponibilização ou consumo de bebidas
espirituosas a menores de 18 anos e de cerveja e de vinho a menores de
16 entra em vigor nesta quarta-feira com a nova legislação sobre o
álcool.

O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da
Costa, destacou, em declarações à agência Lusa, que o novo diploma
veio trazer mecanismos mais eficazes de fiscalização às autoridades,
lembrando que passam a poder mandar encerrar os estabelecimentos, para
efeitos de recolha de prova. "É ainda muito relevante que esta lei
tenha agora incluído um conjunto de disposições que permitem alertar
os encarregados de educação e o envio para as autoridades de saúde,
quando forem encontradas situações de risco", afirmou Fernando Leal da
Costa.

A partir de agora, os menores ficam proibidos de consumir bebidas
alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público, podendo, nestes
casos, ser exigida pelas autoridades a apresentação de documento de
identificação que comprove a idade. Nos casos em que sejam detectados
menores a consumir e em situação de "intoxicação alcoólica", as
autoridades fiscalizadoras têm de notificar os representantes legais e
os núcleos de apoio a crianças e jovens em risco dos centros de saúde
ou hospitais, quando não for possível contactar os pais.

Com a nova legislação, passa ainda a ser proibida a disponibilização
ou venda de álcool em máquinas automáticas e nos postos de
abastecimento de combustível em auto-estradas ou fora de localidades.
Nas restantes bombas de gasolina, a proibição da venda de álcool
vigora entre as 00h00 e as 08h00.

"Esta lei vai retirar uma fonte de consumo e aquisição não controlada
e contribui para a diminuição de áreas de risco, como se estavam a
constituir os postos de abastecimento de combustível durante a noite,
onde as lojas de conveniência eram transformadas em bares", afirmou o
secretário de Estado da Saúde.

Leal da Costa lembra que a legislação referente à venda e consumo de
álcool não era alterada há 11 anos, considerando que alguns dos
críticos do novo diploma tiveram a oportunidade de alterar a lei e não
o fizeram.

O governante justifica a diferenciação entre os 16 e os 18 anos,
consoante o tipo de bebida a consumir, com os padrões de consumo
detectados nos jovens portugueses: "Tendo analisado os padrões de
consumo específicos de jovens entre os 16 e os 18 anos, entendemos que
era mais sensato e razoável proibir o consumo de bebidas espirituosas,
componentes essenciais dos 'shots', entre os 16 e os 18 anos".

O Fórum Nacional Álcool e Saúde, presidido por João Goulão, foi uma
das entidades que contestou a decisão do Governo de permitir o consumo
de algumas bebidas alcoólicas a jovens a partir dos 16 anos,
classificando-a como uma medida sem bom senso. "Fomos surpreendidos
com esta diferenciação, que nem a evidência científica nem o bom senso
conseguem justificar", refere um documento publicado pelo Fórum, no
mês passado, depois de a legislação ter sido aprovada em Conselho de
Ministros. Os elementos do Fórum defendiam que o diploma devia proibir
o consumo e venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos,
independentemente do tipo de bebida.

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/bebidas-brancas-proibidas-a-menores-de-18-anos-a-partir-de-hoje-1593027

O que mudou no Pingo Doce desde a mega campanha de 1 de Maio

Há um ano a cadeia de supermercados da Jerónimo Martins arrancou com
uma megacampanha de descontos no Dia do Trabalhador



Pingo Doce
D.R.
01/05/2013 | 00:00 | Dinheiro Vivo

Há um ano, por cada 100 euros de compras na cadeia, o Pingo Doce
oferecia 50% de desconto.

Foi um marco na comunicação das cadeias de distribuição, teve uma
enorme exposição mediática, sem a empresa gastar um único cêntimo.
Nesse mês o Pingo Doce investiu, a preços de tabela (isto é sem
descontos dos media), menos 88,5% em publicidade em relação a abril
desse ano. Ou seja, 600 mil euros.

A campanha também não foi isenta de crítica, sobretudo, pelo
simbolismo do dia em que decorreu. Apesar do impacto positivo nas
vendas do Pingo Doce, os 50% de desconto tiveram custos diretos
elevados. De acordo com as contas da Jerónimo Martins, a campanha do
1º de maio custou 10 milhões de euros. Colocou ainda a cadeia de
supermercados sob o olhar da ASAE (que investigou suspeitas de
dumping) e da Autoridade da Concorrência. Esta última multou o Pingo
Doce em 30 mil euros, por 15 infrações.

A campanha dos 50% de desconto marcou "um novo ciclo na nossa relação
com os consumidores", comenta fonte oficial do Pingo Doce. A mensagem
era clara. "Com o agravamento da crise, estamos ainda mais atentos às
suas necessidades, de que é exemplo máximo a sensibilidade cada vez
maior ao factor preço aliada à excelência da qualidade da nossa marca
própria", diz. As promoções passaram a fazer parte, ainda mais, do dia
a dia das cadeias de distribuição. E o Pingo Doce não foi excepção,
realizado todas as semanas promoções, como a "atualmente em vigor de
25% de desconto imediato em todo o peixe e num conjunto alargado de
outros produtos."

E, mesmo sem uma política de cartões - como tem o Continente - o grupo
reduziu o cabaz de preços - um valor médio para os produtos - em 2,7%,
segundo os dados divulgados pelo Chief Financial Officer (CFO), Alan
Johnson. "Tivemos um declínio nas margens", disse aos analistas na
apresentação dos resultados do primeiro trimestre. Na mesma
apresentação é detalhado o ano de 2012. Aí percebe-se que o único
trimestre onde as vendas cresceram foi abril-junho, exatamente o que
inclui o 1º de maio. No primeiro trimestre deste ano as vendas subiram
3,7% , mas os descontos nos preços produziram um EBITDA (lucros antes
de juros, impostos e dívida) praticamente igual ao de 2012. Para o
resto do ano, a estratégia é para manter. "Não vamos aumentar preço",
garantiu Alan Jonhson. "Até porque os consumidores continuam muito
focados no preço e atentos a novas promoções".

http://www.dinheirovivo.pt/Buzz/Artigo/CIECO150997.html?page=0

UE: Vários países mudaram o seu voto quanto à proposta de proibição de 3 nicotinoides

Na reunião de segunda-feira do Comité de Recurso, sobre a proposta da
Comissão Europeia para a suspensão temporária de três neonicotinoides,
sucedeu o mesmo que havia ocorrido no Comité Permanente da Cadeia
Alimentar do passado dia 15 de Março. Na votação, não foi atingida
maioria nem para recusar nem para aprovar a proposta. Perante a falta
de acordo, será agora a Comissão que terá que tomar a decisão de
aprovar ou recusar a proposta. O Comissário da Saúde e Protecção do
Consumidor, Tonio Borg, já avançou que a Comissão avançará com o texto
proposto que será adoptado nas próximas semanas.

NA segunda-feira, 15 países votaram a favor, (foram 13 na reunião do
Comité Permanente) entre os quais a Espanha, enquanto que 4 se
abstiveram e outros 8 se opuseram.

Nesta votação, vários países alteraram o seu voto relativamente à
votação de 15 de Março. A Alemanha, com a Bulgária e Estónia que se
tinham abstido passaram para o voto a favor. O Reino Unido que em
Março se absteve, na segunda-feira votou contra. Pelo contrário, a
Itália passou da votação a favor para a abstenção. Grécia, Irlanda e
Lituânia que em Março votaram contra, esta semana decidiram abster-se.

Em consequência, na votação de segunda-feira, que foi a definitiva, os
votos foram:

- A favor (187 votos) = Bélgica, Chipre, Suécia, Dinamarca, França.
Holanda, Polónia, Malta, Eslovénia, Luxemburgo, Espanha, Letónia,
Estónia, Bulgária y Alemanha.

- Contra (125 votos) = Hungria, Roménia, Áustria, Eslováquia,
República Checa, Portugal, Itália e Reino Unido.

- Abstiveram-se (33 votos) = Finlândia, Grécia, Irlanda e Lituânia.

A proposta da Comissão contempla a suspensão temporária durante 2 anos
de três neonicotinóides (clotiadinin, thiametoxan e imidacloprid) no
tratamento de sementes, aplicação no solo (grânulos) e tratamentos
foliares em plantas que atraem as abelhas e em cereais. Os restantes
usos autorizados só estarão disponíveis para profissionais. As
excepções limitam-se à possibilidade de tratamento das culturas
atraentes para as abelhas em estufa e após a floração no caso de campo
aberto.

As restrições começam a aplicar-se a partir do próximo dia 1 de Dezembro.

Fonte: Agrodigital

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/05/01.htm

Vila Real com 1600 homens e cinco meios aéreos para combate a incêndios

Lusa30 Abr, 2013, 18:56

Apesar das restrições orçamentais, o distrito de Vila Real conseguiu
garantir para este verão um dispositivo de combate a incêndios
semelhante ao do ano passado, composto por cerca de 1600 homens, 265
viaturas e cinco meios aéreos.

O dispositivo de combate a incêndios de 2013 para o distrito de Vila
Real foi apresentado hoje, em conferência de imprensa.

"Apesar das restrições orçamentais nós conseguimos manter um
dispositivo igual ao do ano anterior", afirmou o comandante distrital
de operações de socorro de Vila Real, Carlos Silva.

Na fase charlie, a mais crítica em termos de ocorrência de incêndios
florestais e que decorre entre 01 de julho e 30 de setembro, vão estar
empenhados 265 meios terrestres e 1662 homens, desde bombeiros,
militares da GNR, polícias e elementos do Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas (ICNB).

No distrito vão estar também cinco meios aéreos, compostos por três
helicópteros de ataque inicial sedeados em Vila Real, Vidago e Ribeira
de Pena e mais dois aviões anfíbios, que partirão do Centro de Meios
Aéreos (CMA) de Vila Real.

Já a partir de 15 de maio, na fase bravo, o distrito conta com o
reforço de 1568 homens e 265 viaturas, três helicópteros (dois de
ataque inicial e um de ataque ampliado) e entram em funcionamento
cinco postos de vigia.

Durante o verão, a GNR coloca em funcionamento 26 postos de vigia, a
quem cabe a deteção precoce das ocorrências.

A Guarda empenha 262 militares neste dispositivo, a PSP quatro
agentes, o INCF 146 funcionários e as 27 corporações de bombeiros 1250
voluntários.

Carlos Silva garantiu que este dispositivo "é capaz de responder a
todas as solicitações" e salientou que "o sucesso no combate aos
incêndios depende muito do comportamento dos cidadãos".

Este ano registaram-se alguns pequenos incêndios que, na sua maioria,
estão ligados à gestão de combustíveis para a pastorícia, tendo
ocorrido essencialmente em Alijó, Boticas, Montalegre, Chaves e Vila
Pouca de Aguiar.

Segundo o capitão Eduardo Lima, da GNR de Vila Real, em 2012 foram
registadas 2107 ocorrências no distrito que queimaram 6566 hectares.

Do total de ocorrências verificadas no ano passado, a Guarda validou
1804, das quais 1272 dizem respeito a incêndios florestais, 215 a
reacendimentos e 194 falsos alarmes.

Relativamente aos incêndios florestais, os militares apuraram que 629
foram provocados por queimadas para renovação de pastagens e limpeza
dos solos e 428 foram provocados por ações intencionais/vandalismo.

Em 2012, a GNR identificou 181 suspeitos de incêndios florestais (132
negligentes e 49 dolosos), tendo detido sete pessoas.

Os militares levantaram ainda 154 autos de contraordenação, a maior
parte dos quais relacionados com o uso indevido do fogo e não limpeza
de combustíveis.

Por sua vez, Eduardo Carvalho, do ICNF, referiu que, no ano passado e
com a ajuda dos sapadores florestais, foi feita a gestão de
combustíveis em 800 hectares do distrito, dos quais 270 com recurso à
técnica do fogo controlado.

Já para 2013 foi, segundo o responsável, aprovada a rede primária que
vai ser executada no distrito. Esta rede corresponde a uma faixa de
125 metros de largura que será estrategicamente colocada em cumeadas,
áreas agrícolas ou linhas de água, com o objetivo de ajudar na
contenção ou extinção dos fogos.

No total, serão implementados sete mil hectares no distrito desta rede
primária, que é financiada pelo PRODER.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=647823&tm=8&layout=121&visual=49

PSD vai propor “terceira via” para gestão da rede de rega secundária

Rádio Pax - 01/05/2013 - 00:06


A distrital de Beja do PSD vai propor, junto do Ministério da
Agricultura, uma "terceira via" que permita ultrapassar o contencioso
existente entre o Ministério e os agricultores.

O Ministério decidiu entregar a gestão da rede de rega secundária à
EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva. As
associações de regantes não concordam e querem ficar com a gestão da
rede.

A distrital de Beja do PSD propõe que "a EDIA por via de subconcessão
ou contratação de serviços, num modelo experimental, envolva as
associações de regantes do Roxo e de Odivelas, dada a sua experiência
acumulada ao longo de dezenas de anos, que se apresenta como uma
mais-valia importante na gestão da água e dos interesses dos
agricultores".

Os social democratas defendem que às associações de regantes
recentemente criadas nos três subsistemas de Alqueva e a outras que
venham a ser constituídas no futuro próximo, com o evoluir e
finalização da obra, seria concedido um período experimental de
adequação à nova realidade.

Mário Simões, presidente da distrital de Beja, olha para esta como uma
solução "viável".

http://www.radiopax.com/index.php?go=noticias&id=729

Salão de inovação tenta chamar jovens para a agricultura em Arcos de Valdevez

Lusa
18:56 Terça feira, 30 de abril de 2013


Arcos de Valdevez, 30 abr (Lusa) - O Salão de Inovação Rural de Arcos
de Valdevez, a realizar este mês, vai tentar cativar o interesse de
jovens licenciados e desempregados para as potencialidades e
oportunidades da agricultura atual, anunciaram hoje os promotores.

"Será uma oportunidade para cativar o interesse para o mundo rural e
para as suas potencialidades, através da divulgação de casos de
sucesso, desde o turismo no espaço rural à utilização de novas
tecnologias na divulgação dos produtos ou na modernização vinícola",
explicou à Lusa Francisco Araújo, presidente da Câmara de Arcos de
Valdevez, uma das entidades promotoras do salão.

O evento, hoje divulgado publicamente, vai decorrer entre 10 e 12 de
maio, apresentando a agricultura como "um fator de desenvolvimento",
aliada ao "potencial" de inovação que ainda é possível introduzir
neste setor.



http://expresso.sapo.pt/salao-de-inovacao-tenta-chamar-jovens-para-a-agricultura-em-arcos-de-valdevez=f803803#ixzz2S0qOzquE

terça-feira, 30 de abril de 2013

Ministros ibéricos da Agricultura falam sobre agricultura sustentável

Os ministros ibéricos da Agricultura e do Ambiente vão ser os oradores
da principal conferência do Mês do Desenvolvimento Sustentável.

Assunção Cristas e Miguel Arias Cañete serão os oradores da grande
conferência-almoço que se realizará a seis de Maio no Hotel Ritz, em
Lisboa, no âmbito da edição de 2013 do Programa Futuro Sustentável.

Este programa do Expresso e do Banco Espírito Santo pretende promover
o desenvolvimento sustentável nas suas três vertentes, nomeadamente,
ambiental, social e económica, a decorrer durante o mês de Maio.

A ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território e
o seu homólogo espanhol irão falar sobre o tema "Agricultura
Sustentável", num debate moderado por Ricardo Costa, director do
Expresso.

A agricultura sustentável é uma das apostas da economia portuguesa
para superar a crise e estará também em foco num estudo da Espírito
Santo Research que será apresentado a 28 de Maio por Francisco Mendes
Palma, director da empresa, numa mesa-redonda sobre "Agricultura &
Biodiversidade", no BES Arte & Finança, em Lisboa.

Nesta mesa-redonda participarão ainda Mark Eckstein, do World Wide
Fund for Nature (WWF) nos Estados Unidos da América (EUA); Ricardo
Brito Paes, presidente da Associação de Jovens Agricultores de
Portugal, e responsáveis de três empresas vencedoras do Prémio BES
Biodiversidade: The Fladgate Partnership Vinhos, Fertiprado e
Sociedade Agrícola Freixo do Meio.

Em tempo de crise, os temas sociais estarão igualmente em destaque
através de duas conferências também no BES Arte & Finança, sobre os
temas "Crowdfunding Social", a 14 de Maio, e "Microcrédito", a 22 de
Maio.

O crowdfunding, financiamento colaborativo, é uma forma simples e
transparente de angariação de fundos para um projecto através de uma
comunidade online que partilha os mesmos interesses. O termo é usado
para descrever iniciativas, sobretudo nas redes sociais, com o
objectivo de angariar dinheiro para filantropia, projectos de apoio
social, artistas, jornalismo do cidadão, pequenos negócios, empresas
de base tecnológica em fase de desenvolvimento (start-up), campanhas
políticas, iniciativas de software livre e ajuda a populações
atingidas por desastres. A PPL é a plataforma portuguesa de
crowdfunding.

Quanto à conferência sobre microcrédito, estará em destaque um
projecto inovador de promoção do empreendedorismo e da cooperação em
Moçambique, que arrancará em breve e envolve o BES, a Universidade
Nova de Lisboa (UNL), o Moza Banco e a Universidade Eduardo Mondlane.
Vai apoiar pequenas empresas naquele país africano e inclui estágios
de alunos locais e da UNL.

Entretanto, a Quercus, a Liga para a Protecção da Natureza, a
Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e a Associação
Nacional de Agricultura Biológica (Agrobio), divulgaram uma posição
conjunta sobre as propostas da nova Política Agrícola Comum (PAC) para
2014-2020, alertando «para os riscos que poderão ter ao nível dos
recursos naturais e da sustentabilidade da Europa».

Fonte: Expresso

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46261.aspx