sábado, 27 de julho de 2013

Aliança Vinhos de Portugal aposta em bebida para mulheres

25 de Julho de 2013 às 17:24:37, por PEDRO DURÃES

A marca Aliança Vinhos de Portugal acaba de lançar uma bebida dedicada
às mulheres, a Paradise Night Out. O produto assume-se com enfoque
numa mulher cosmopolita e independente que gosta de se divertir e para
comunicar esse posicionamento prepara-se para lançar, no próximo dia
31 de Julho, uma campanha publicitária cuja criatividade esteve a
cargo da agência Happenin Creative Solutions. A campanha vai marca
presença em imprensa e outdoor, contando ainda com acções de
degustação que serão realizadas na rede de lojas Jumbo e Continente a
partir do próximo dia 1 de Agosto. "Esta campanha tem como objectivo
apresentar uma nova categoria de bebida, especialmente concebida para
as mulheres. É um conceito novo para o consumo de vinho, com aroma a
melancia e morango e um baixo teor de álcool (7%). Pode por isso, ser
consumida como um cocktail. No entanto, não pretendemos que seja uma
bebida feminista, deixamos o desafio a todos os homens para que a
experimentem também", sublinha, em nota de imprensa, Sérgio Marques,
director de marketing e vendas da Aliança Vinhos de Portugal.

http://www.meiosepublicidade.pt/2013/07/alianca-vinhos-de-portugal-aposta-em-bebida-para-mulheres/

Às 39 semanas de gravidez, Assunção Cristas continua a trabalhar

Redação Lux / AA em 2013-07-25 16:52



Prestes a dar a luz, Assunção Cristas, a primeira mulher num Governo,
em Portugal, continua a trabalhar.

A responsável agora responsável pelo Ministério da Agricultura e do
Mar participou ontem (24) na tomada de posse dos novos membros do
Governo.

Aos 38 anos, Assunção Cristas é mãe de três filhos, e pretende
manter-se em funções até dar à luz.

http://www.lux.iol.pt/nacionais/as-39-semanas-de-gravidez-assuncao-cristas-continua-a-trabalhar-assuncao-cristas-gravida-parto-governo/1473807-4996.html

Copa-Cogeca organiza sessão de esclarecimento sobre sector do azeite da UE

26-07-2013





O Copa-Cogeca organiza um evento sobre as medidas necessárias para
melhorar a viabilidade do sector do azeite da União Europeia e a
informação proporcionada aos consumidores acerca deste produto de alta
qualidade.

A organização agrícola da União Europeia, que representa mais de 13
milhões de agricultores europeus e 38 mil cooperativas agrícolas,
organiza esta iniciativa sobre o azeite, um produto saudável
reconhecido pelo seu elevado nível de substâncias antioxidantes.

No evento, organizado sob os auspícios do eurodeputado Capoulas
Santos, serão examinadas as medidas que melhor podem informar os
consumidores acerca da qualidade do produto e as diferentes categorias
existentes, para que saibam o que estão a comprar.

Na ocasião está também aberta a possibilidade de debater e entrevistar
os diversos agricultores sobre as medidas de promoção das diferentes
qualidades do azeite. O evento terá lugar no Parlamento Europeu (sala
pc), no próximo dia 18 de Setembro, pelas 20:00 horas.

O Copa-Cogeca informa ainda que os interessados podem confirmar a sua
presença através do endereço amanda.cheesley@copa-cogeca.eu

Fonte: Copa-Cogeca

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46932.aspx

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Vinhos: Adega de Borba distinguida com Ouro e Prata na China

A Adega de Borba viu os seus vinhos alcançarem duas medalhas de ouro e
uma de prata na Edição de 2013 do Vinalies Internationales China que
teve lugar de 3 a 5 de Julho em Penglai, na China.

Os vinhos distinguidos com medalhas de ouro foram o Adega de Borba
"Rótulo de Cortiça" Reserva Branco 2011 e o Montes Claros Garrafeira
Tinto 2009. A medalha de prata foi atribuída também a um "Rótulo de
Cortiça", o Adega de Borba "Rótulo de Cortiça" Grande Reserva Tinto
2009.

Organizado em Penglai, segundo o modelo da Vinalies Internacional de
Paris, esta Edição de 2013 do Vinalies China foi organizado para
garantir o reconhecimento de produtores de todo o mundo. Neste
concurso, 250 vinhos foram avaliados de acordo com as regras rígidas
impostas pela OIV (L'Organisation Internationale de la Vigne et du
Vin), pela VinoFed (entidade que assegura a autenticidade dos
concursos) e da federação UIŒ (Union Internationale des Œnologues),
dos quais apenas cerca de 70 vinhos foram reconhecidos e galardoados.

Para Manuel Rocha, CEO da Adega de Borba, "a notoriedade e o rigor de
concursos internacionais como o Vinalies Internationales aumentam o
reconhecimento dos vinhos da Adega de Borba e dos nossos crescentes
padrões de qualidade. Estes prémios vêm reforçar a nossa satisfação
pelo reconhecimento dos nossos produtos do segmento Premium, onde
temos vindo a apostar cada vez mais e que elevam os nossos padrões de
exigência".

No conjunto dos concursos nacionais e internacionais de 2013 a Adega
de Borba soma agora um total de 39 medalhas no seu portefólio de
distinções, reafirmando a sua posição de destaque no panorama
vitivinícola nacional.

Fonte: UpNews

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/26.htm

Mexia aplaude passagem da energia para o Ministério do Ambiente

25 Julho 2013, 19:41 por Filipa Lino | flino@negocios.pt

"Do ponto de vista pessoal acho que a junção destas áreas tem algum
sentido porque estamos num conceito de desenvolvimento sustentável",
disse António Mexia.

O presidente executivo da EDP considera positiva a passagem da pasta
da energia para o Ministério do Ambiente.



"Do ponto de vista pessoal acho que a junção destas áreas tem algum
sentido porque estamos num conceito de desenvolvimento sustentável",
disse António Mexia.



O empresário diz que esta alteração lhe agrada "enquanto cidadão"
porque lhe parece ser uma "visão mais actual, mais contemporânea
daquilo que são os verdadeiros problemas da competitividade da
economia como um todo".

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/mexia_aplaude_passagem_da_energia_para_o_ministerio_do_ambiente.html

Moreira da Silva e Pires de Lima recebem dívida da A26

Valor da multa é de 43,65 euros por dia

Os recém-empossados ministros António Pires de Lima e Jorge Moreira da
Silva, da Economia e Ambiente, respectivamente, vão ter de pagar a
multa diária de 43,65 euros da A26, antes devida por Santos Pereira e
Assunção Cristas, avança o "Jornal de Negócios".

Em causa está uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja
que aceitou a providência cautelar apresentada pela câmara de Ferreira
do Alentejo a propósito da suspensão da A26.

Segundo a autarquia estão em causa problemas de natureza ambiental,
protecção civil e segurança rodoviária que são consequência daquilo
que ficou no local depois da interrupção dos trabalhos. Assim,
enquanto a remoção do material não for feita, os detentores das pastas
da Economia e do Ambiente estão obrigados a pagar a multa.

A dívida começa a contar logo após a tomada de posse dos ministros, ou
seja, a partir desta sexta-feira. E apenas cessa assim que os
ministros passarem a pasta aos sucessores.

http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/moreira-da-silva-pires-lima-recebem-divida-da-a26

Ministério da Agricultura e do Mar com quatro Secretários de Estado

O Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi hoje
apresentada pelo Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, de
nomeação de diversas personalidades para os cargos de Secretários de
Estado e cuja lista consta de um comunicado publicado no sítio da
Presidência da República.

O novo Ministério da Agricultura e do Mar vai ter quatro Secretários
de Estado que transitam do anterior MAMAOT:

Secretário de Estado da Agricultura – Eng. José Diogo Santiago de Albuquerque
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Prof.
Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva
Secretário de Estado do Mar – Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu
Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar –
Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira de Brito

De referir ainda, no Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território
e Energia:

Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da
Natureza – Doutor Miguel de Castro Neto.

O Presidente da República conferirá posse aos Secretários e
Subsecretária de Estado amanhã, dia 26 de Julho, pelas 15:00 horas, no
Palácio de Belém.

Fonte: PR

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/25f.htm

Fogo de Bragança no início de julho causou "três a quatro milhões de euros" de prejuízos na área agrícola

26.07.2013 17:47

PAÍS

O incêndio que lavrou entre 09 e 12 de julho em quatro concelhos do
Distrito de Bragança causou prejuízos de "três a quatro milhões de
euros" na área agrícola, segundo o relatório preliminar sobre a
destruição causada pelas chamas.

Animais mortos, destruição de alimentação para animais e culturas como
olival, amendoal, vinha, frutícolas, pastagens, além de fardos,
apiários e equipamentos e infraestruturas agrícolas, como maquinaria
e sistemas de rega foram os principais prejuízos registados na área
agrícola.

Estes dados são parciais, já que o levantamento global foi feito por
várias entidades ligadas às áreas agrícola, florestal e ambiental e
"já está concluído", mas o balanço final só será feito depois do
cruzamento dos dados e da avaliação dos mesmos, segundo fonte o
gabinete de imprensa do Ministério da Agricultura.

O gabinete da ministra Assunção Cristas confirmou à Lusa que "os
relatórios preliminares já foram entregues às respetivas secretarias
de Estado" e que se seguirá a "fase de avaliação, cruzamento de dados
e ponderação".

O Ministério da Agricultura ainda não tem uma previsão sobre quando
poderá estar concluído o processo das consequências daquele que é já
considerado o maior incêndio de sempre na região.

O fogo teve também impacto nas medidas em curso ou já executadas de
compensação e minimização das obras da barragem do Baixo Sabor,
segundo as conclusões de um relatório preliminar que está a ser
realizado pela EDP, concessionária do empreendimento hidroelétrico
que se encontra em fase de conclusão naquela zona do Nordeste
Transmontano.

Segundo informação disponibilizada à Lusa pela empresa, no relatório
elaborado para análise conjunta com a Comissão de Acompanhamento
Ambiental, "conclui-se que foram afetadas algumas plantações já
efetuadas, caixas abrigo para morcegos e algumas câmaras para
monitorização dos lobos".

A empresa esclarece que "estas afetações em termos de montantes
monetários não têm expressão demasiadamente significativa" e que não
foram afetadas as estruturas já construídas das duas barragens que
fazem parte do empreendimento.

Dados oficiais indicam que as chamas consumiram uma área de "14.912
hectares", tendo ameaçado várias populações.

O fogo começou na noite de 09 de julho em Picões e Ferradosa, no
concelho de Alfândega da Fé e alastrou-se de imediato aos concelhos
de Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo.

Chegou a ter seis frentes ativas e a ser combatido por mais de 900
elementos de todo o país e só foi dado como extinto na manhã de 12 de
julho.

Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/07/26/fogo-de-braganca-no-inicio-de-julho-causou-tres-a-quatro-milhoes-de-euros-de-prejuizos-na-area-agricola

PS quer obra hidroagrícola do Baixo Mondego concluída até 2020

Lusa25 Jul, 2013, 16:42

O deputado do PS Rui Duarte defendeu hoje a conclusão do projeto
hidroagrícola do Baixo Mondego, antes de 2020, aproveitando "um
período de oportunidades" para a agricultura nacional ao nível dos
apoios comunitários.

"Este é um projeto com muitos anos que tem estado sempre ofuscado por
outras prioridades em matéria de políticas agrícolas", disse Rui
Duarte à agência Lusa.

O deputado, eleito pelo círculo de Coimbra, realçou o valor económico
"de produtos de excelência nacional", como o arroz carolino, que
resultam da atividade agrícola nos terrenos férteis das margens do rio
Mondego, entre Coimbra e Figueira da Foz.

Rui Duarte foi o primeiro subscritor de um projeto de resolução,
aprovado no dia 11 de julho, no plenário da Assembleia da República,
em que é recomendada "a finalização das infraestruturas do
empreendimento do Baixo Mondego, na componente ambiental, de
regularização e de rega", realçando que cabe ao Governo assegurar "o
seu enquadramento no próximo período de programação dos apoios
europeus", de 2014 a 2020.

No documento, aprovado no dia em que os deputados se pronunciaram a
favor de uma proposta idêntica do PCP sobre o assunto, é recomendado
ao executivo "que promova a constituição de uma Associação de
Utilizadores ou de Gestão do Empreendimento de Fins Múltiplos" da obra
de aproveitamento hidráulico do Baixo Mondego.

No concreto, a resolução aprovada pela Assembleia da República
preconiza "que seja instituído um modelo de gestão assegurado pelos
utilizadores e com a respetiva participação nos órgãos de gestão" em
função da sua representatividade.

A calendarização das "obras da responsabilidade do Estado e dos
particulares" e o plano de cofinanciamento devem ser "protocoladas com
os agricultores, industriais e autarquias".

Os serviços da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar agendaram
para hoje uma verificação da redação final do projeto de resolução
sobre o Baixo Mondego, que o PS tinha apresentado em março e que foi
aprovado há duas semanas.

O PCP também tinha recomendado ao Governo, através de uma resolução
aprovada no Parlamento, a "conclusão urgente" da obra hidroagrícola do
Baixo Mondego e "a fixação de um calendário" para a realização da
totalidade dos trabalhos "em cinco anos".

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=669308&tm=8&layout=121&visual=49

quinta-feira, 25 de julho de 2013

BE/Porto pede explicações por fecho do Solar do Vinho do Porto

25-07-2013 13:43 | Política
Fonte: Agência Lusa

Porto, 25 jul (Lusa) -- O candidato do BE à Câmara do Porto pediu hoje
explicações àquela autarquia sobre o encerramento do Solar do Vinho do
Porto e interpelou as restantes candidaturas sobre a criação de uma
estratégia de valorização do vinho do Porto.

"É preciso que haja uma estratégia de valorização do vinho do Porto",
desafia o candidato bloquista José Soeiro, observando que aquele
"produto imaterial" que projeta o nome do Porto internacionalmente em
"primeiríssimo lugar", não está a ser valorizado com a dignidade que
merece.

Em declarações à Lusa, no âmbito da campanha eleitoral com a
iniciativa "O Vinho do Porto e a cidade", José Soeiro destacou o
encerramento do Solar do Vinho do Porto na cidade e lamentou que na
quarta-feira transata o espaço tenha sido concessionado a um privado
por 3.800 euros por mês.

O Solar do Vinho do Porto é um dos exemplos da "ausência total de
estratégia autárquica para potenciar o vinho do Porto", acusa o
candidato do Bloco de Esquerda, recordando que o espaço inserido nos
caminhos românticos da cidade do Porto, está encerrado "há mais de um
ano" e foi concessionado a um privado.

A candidatura do BE à Câmara do Porto está contra "a concessão do
Solar do Vinho do Porto ao privado" e está contra a "concessão
sucessiva de espaços da cidade".

"Entendemos que a estratégia de valorização do vinho do Porto tem de
criar um equipamento que não torne o Porto, à parte de Lisboa e da
Régua, a única cidade que não tem o seu solar", declarou o candidato
bloquista, acrescentando que o vinho do Porto tem de estar "no centro
de uma estratégia de valorização da própria cidade".

Para além de José Soeiro, estão na corrida às eleições autárquicas,
Luís Filipe Menezes (PSD), Manuel Pizarro (PS), Rui Moreira
(independente apoiado pelo CDS-PP), Pedro Carvalho (CDU), Nuno Cardoso
(independente) e José Manuel Costa Pereira (Partido Trabalhista
Português).

CCM // JGJ

Lusa/Fim

http://portocanal.sapo.pt/noticia/4473/

«Pior restauradora do mundo» pinta rótulos de vinho

Cecilia Giménez ficou mundialmente conhecida depois de tentar
restaurar uma pintura que quase ficou irreconhecível

Por: Redacção / JFP | 2013-07-25 14:00

Cecilia Giménez, a mulher que tentou restaurar um retrato de Cristo
deixando-o quase irreconhecível, pintou um novo quadro que será
estampado nos rótulos de um vinho da adega Ruberte, em Espanha.

Depois de ter ficado internacionalmente conhecida por ter destruído um
fresco de igreja, a autora diz que o vinho levará o seu nome.

De acordo com a agência EFE, a pintura de Jesus Cristo será impressa e
estampada nos rótulos do vinho «Edicion Especial: Cecilia Giménez».

http://www.tvi24.iol.pt/503/acredite-se-quiser/gimenez-restauro-vinho-rotulos-acredite-tvi24/1473676-4088.html

Comunidades rurais de 25 países reúnem-se na freguesia de Samuel

Lusa25 Jul, 2013, 13:29

Cerca de 250 representantes de 25 comunidades rurais europeias
reúnem-se, a partir de sexta-feira, na freguesia de Samuel, Soure, num
encontro destinado à troca de experiências e identificação de
problemas comuns, disse fonte da organização.

O encontro anual da Carta das Comunidades Rurais Europeias decorre
numa freguesia com 22 lugares e cerca de 1.300 habitantes, metade dos
quais estão envolvidos na iniciativa, quer acolhendo os participantes
(responsabilidade a cargo de 109 famílias), quer envolvendo-se no
programa do evento que se estende até segunda-feira.

"Vão ser recebidos à volta da mesa da cozinha. Se fossem alojados em
hotéis, não conseguiam perceber o espírito e as vivências das pessoas
que os recebem", disse hoje à agência Lusa Teresa Pedrosa, presidente
da junta de freguesia de Samuel, anfitriã do encontro.

Os grupos participantes de 25 dos 27 países da UE - só a Grécia e
Bulgária não estarão representados - incluem autarcas, empresários e
estudantes, entre outros, das comunidades rurais envolvidas.

"Cada grupo tem 10 pessoas, obrigatoriamente seis adultos e quatro
jovens para assegurar a continuidade", explicou Teresa Pedrosa.

O programa, este ano dedicado ao tema das energias renováveis e aos
diversos tipos de energia gerados a nível local, inclui visitas a
empresas da região - como as papeleiras Celbi e Soporcel ou a vidreira
Verallia, entre outras - "que estão situadas em meio rural".

"Queremos perceber como fazem para minimizar os impactos da sua
atividade", frisou a autarca.

Do programa da iniciativa constam ainda "workshops", debates mas
também atividades de animação e convívio.

A constituição da Carta das Comunidades Rurais Europeias teve origem,
há mais de 20 anos, numa ideia de um autarca francês da localidade de
Neuville-de-Poitou (geminada com Soure desde 1987), acolhida pela
freguesia de Samuel, que recebeu o encontro, pela primeira vez, em
2002.

"A construção europeia faz-se, fundamentalmente, através da cidadania.
E a Carta das Comunidades Rurais é a única desta natureza a nível
europeu", sustentou Teresa Pedrosa.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=669252&tm=8&layout=121&visual=49

Argentina abre linha de crédito para projectos agrícolas em Angola

25 de Julho, 2013
A Argentina vai abrir uma linha de crédito de 75 milhões de euros
para financiar projectos agrícolas em Angola, anunciou hoje o governo
argentino durante a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros
angolano, Georges Chikoti.

Em Buenos Aires, onde passou os últimos dias, Chikoti fez hoje uma
apresentação da política externa angolana, passando em revista os
principais acontecimentos do país desde a independência, já depois de
ter participado em várias reuniões de trabalho destinadas a fomentar
as áreas identificadas como prioritárias para a cooperação entre os
dois países.

De acordo com o relato feito pela agência Bloomberg, a agricultura, a
microgenética, a criação de um laboratório de vacinação de gado, bem
como a área alimentar e a formação foram alguns dos sectores que ambos
os países identificaram como importantes.

As áreas onde a cooperação poderá ser mais intensa passam também pela
saúde, ensino superior e transferência de tecnologia, entre outras,
sendo que para a implementação de projectos agrícolas, o governo
argentino anunciou a abertura de uma linha de crédito de cerca de 75
milhões de euros (100 milhões de dólares) destinada a empresários
argentinos e angolanos.

Na sessão académica de hoje, no Conselho Argentino para as Relações
Internacionais, subordinada ao tema "A Política Externa Angolana",
Chikoti passou em revista as últimas décadas da história do país,
destacando, de acordo com a agência Bloomberg, a independência do
país, a 11 de Novembro de 1975, os acordos de Nova Iorque, que
permitiram a retirada das tropas sul-africanas do território, e os
acordos de Bicesse, em que se conseguiu uma trégua temporária na
guerra civil.

O estabelecimento do sistema multipartidário, as primeiras eleições em
Setembro de 1992, a independência da Namíbia, o fim do 'apartheid' na
África do Sul, o acordo de paz assinado a 4 de Abril de 2002, as
legislativas de 2008, a aprovação da Constituição da República em 2010
e as eleições gerais de 2012 foram alguns dos pontos sublinhados pelo
ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, considerando-os "uma
marca indelével nos anais da história recente do país".

Angola, concluiu, citado pela Bloomberg, tem vivido o crescimento
económico mais rápido do mundo.

Lusa/SOL

http://sol.sapo.pt/Angola/Interior.aspx?content_id=80355

PAC ocupa a oitava posição nas medidas consideradas positivas pela população comunitária

24-07-2013




Segundo o último inquérito do Eurobarómetro publicado pela Comissão,
seis em cada 10 cidadãos da União Europeia sentem-se europeus.

Em relação às medidas comunitárias consideradas mais positivas, a
política agrícola comum (PAC), encontra-se na oitava posição, com
apenas 12 por cento dos votos. No entanto, a percepção positiva tem
vindo a aumentar um ponto percentual em comparação a 2011.

A medida mais valorizada é a de livre comércio de pessoas e bens, com
56 por cento dos votos, seguida pela paz entre os Estados-membros, com
53 por cento; o euro, com 24 por cento; programas de intercâmbio de
estudantes tipo Erasmus, 23 por cento; influência política e
diplomática no mundo e poder económico da União Europeia, com 20 por
cento, respectivamente; bem-estar social, com 19 pontos; PAC, com 12
por cento e outras, com 11 por cento.

Fonte: Agrodigital

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia46917.aspx

MP decide dar a instituições parte dos produtos com carne de cavalo apreendidos em fevereiro

24.07.2013 11:37

O Ministério Público decidiu entregar a instituições de solidariedade
social os produtos apreendidos em fevereiro pela ASAE com carne de
cavalo que não apresentam riscos para a saúde, revelou hoje à agência
Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Contactados pela Lusa, a Confederação Nacional das Instituições de
Solidariedade (CNIS) e o Banco Alimentar Contra a Fome (BACF) - que
na altura se mostraram disponíveis para receber os produtos, desde
que tivessem a informação que continham carne de cavalo e estivesse
assegurada a sua qualidade - disseram não ter recebido, até ao
momento, qualquer produto.

Apenas o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP),
Manuel Lemos, disse ter sido contactado informalmente para saber se a
UMP estaria disposta a receber e a distribuir a carne de cavalo
apreendida pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

"Foi um contacto informal, mas a União das Misericórdias fez saber que
se fizessem um contacto formal respondia positivamente, porque não
estamos em tempo de perder nada", frisou Manuel Lemos, que saudou a
decisão do Ministério Público.

"Desde que a carne esteja em condições técnicas para ser consumida,
faz todo o sentido que seja entregue às instituições", principalmente
numa altura em que as famílias e as instituições têm tantas
dificuldades em aceder a este tipo de bens alimentares, sustentou.

Já a presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet, disse
que o BACF "não recebeu nenhuma carne, nem ninguém ofereceu nada".

Isabel Jonet revelou que o Banco Alimentar vai receber almôndegas do
IKEA da Suécia, "que vêm diretamente da Alemanha".

Questionada pela Lusa sobre o destino dos produtos apreendidos no
âmbito de sete dos 14 inquéritos instaurados por suspeita de presença
de proteína de cavalo em produtos de carne bovina expostos para
venda, a PGR informou que "o destino dos produtos apreendidos não foi
uniforme".

O destino das 79 toneladas de carne apreendidas pela ASAE, por
suspeita de conterem vestígios de carne de cavalo, dependeu do
"fundamento do arquivamento do inquérito, dos resultados das perícias
efetuadas e da consideração do regime legal", explicou a PGR.

Os produtos apreendidos no âmbito dos inquéritos arquivados tiveram
três destinos, refere a PGR, que não especifica a quantidade de carne
distribuída.

Um dos destinos foi "a entrega a Instituições Particulares de
Solidariedade Social, nos casos em que os produtos não oferecessem
quaisquer riscos para a saúde mas não pudessem ser restituídos,
designadamente por incumprimento de regras respeitantes a rotulagem".

O levantamento da apreensão e restituição ao proprietário, nos casos
em que não foi detetada a presença da proteína de cavalo, e a
manutenção da apreensão à ordem de processos de contraordenação
instaurados na sequência do despacho de arquivamento são os restantes
destinos dos produtos.

O MP arquivou sete dos 14 inquéritos abertos após ter sido detetada
proteína de cavalo em amostras de produtos de carne bovina vendida ao
público.

Os processos-crimes foram abertos pelo MP na sequência de deteção, em
fevereiro, da presença de carne de cavalo em lasanhas, canelones,
hambúrgueres e almôndegas em 13 amostras de produtos alimentares
comercializados em vários estabelecimentos.



Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/07/24/mp-decide-dar-a-instituicoes-parte-dos-produtos-com-carne-de-cavalo-apreendidos-em-fevereiro

Opção de vinho A Copo reforçada em Portugal

São cada vez mais os restaurantes referência do segmento premium e
super premium com boas listas de vinho a copo e um bom serviço
associado. Este é um dos resultados da campanha A Copo, da
ViniPortugal, que continua a apostar na divulgação e implementação do
consumo do vinho. Com este propósito a campanha A Copo classificou
este ano 141 estabelecimentos comerciais, que integram o total de 410
espaços avaliados com vinho a copo.

Jorge Monteiro, presidente da ViniPortugal, destaca que "a nova
tendência de consumo de vinho a copo está a ser implantada aos poucos
em Portugal. É uma tendência registada em vários países europeus mas
que gradualmente tem vindo a ser adoptada a nível nacional, graças à
motivação e consciencialização dos estabelecimentos comerciais e do
público consumidor para as inúmeras vantagens desta opção de consumo.
Cabe à ViniPortugal continuar a desenvolver este trabalho e apostar
tanto na formação do canal Horeca como no envolvimento dos
estabelecimentos comerciais através do serviço de classificação."

"O objectivo final é transmitir ao público consumidor que o serviço a
copo proporciona diversas alternativas de escolha, vinhos diferentes,
para diferentes gostos, diferentes combinações gastronómicas ou
momentos, mas sempre bons vinhos." realça o mesmo responsável.

No âmbito da campanha A Copo foi este ano organizada mais uma edição
das festas A Copo em Lisboa, procurando cativar adeptos para a opção a
copo. Nesta iniciativa foram servidos 11.000 copos de vinho e
promovidos momentos de descontracção e de degustação com moderação.
Esta terceira edição foi desenvolvida em linha com as duas primeiras
festas realizadas nos dois anos anteriores, constituindo uma etapa
muito importante no processo educativo traçado para 5 a 10 anos, que
ambiciona mudar a cultura do vinho em Portugal.

Para o canal Horeca estão a ser promovidas 50 acções de formação a
nível nacional para o canal Horeca e WKs – Harmonias a copo: acções
direccionadas para os restaurantes já avaliados com vista à melhoria
da percepção dos colaboradores quanto a harmonização vinho e comida. É
propósito da ViniPortugal demonstrar que vinho a copo pode ser um
factor diferenciador e potenciador da fidelização de clientes e
impulsionar o conhecimento sobre a diversidade dos vinhos produzidos
em Portugal e a versatilidade que possuem quando combinados com
gastronomia.

Em 2013 a campanha A Copo participou no Festival Indie - tendo em duas
noites cativado o interesse de 1100 entusiastas desta opção - e está a
fortalecer a associação do vinho à música e a eventos culturais Em
2012 marcou presença em acções degustação em eventos gastronómicos e
vínicos em 2012: Lisboa à Prova, Encontro com Vinhos e Sabores,
Mercado do Vinho do campo Pequenos e Feira Nacional de Agricultura.

Fonte: CV&A

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/24e.htm

O vinho que sabe a Coca-cola

24 Julho, 2013 03:39 | Revista de Vinhos

O primeiro vinho produzido com sabor a "refrigerante cola" foi
colocado à venda em França. Chama-se Rouge Sucette, e é feito 75% a
partir de uvas, e o restante de água, açúcar e aromatizantes à base de
'cola'.


Estranho, não? Pois, mas por mais estranho que possa parecer, em
partes da Europa é popular actualmente misturar vinho e coca-cola
juntos. Este cocktail é chamado de "kalimotxo". A tendência levou um
produtor de vinho francês a lançar Rouge Sucette, na feira Vinexpo que
decorreu este ano em Bordéus. O "novo vinho" é produzido pela
Haussmann Famille, e o nome Rouge Sucette pode traduzir-se por:
"Pirulito vermelho" (é um vinho tinto, ao qual a cola é misturado). A
Haussmann Famille já produz um vinho rosé com sabor a frutas e vinho
branco. Pauline Lacombe, director de marketing da empresa em
declarações à Drinks Business diz: "O resultado é surpreendente; o
equilíbrio entre o amargo do vinho e a doçura da cola é perfeito". O
vinho de sabor cola está à venda em França por €2,95 a garrafa. É um
vinho relativamente barato, e que contém uma quantidade menor de
álcool, cerca de 9% por litro. Será que esta moda pega em Portugal?…

http://www.revistadevinhos.pt/artigos/show.aspx?seccao=noticias&artigo=11708&title=o-vinho-que-sabe-a-cocacola&idioma=pt

PAC pra quê ? PAC pra quem ?

________________________________

João Dinis

Continua em marcha a "negociata" da Reforma da PAC e do respectivo
orçamento comunitário para 2014-2020.

"Negociata" porque - perante a já decidida redução do Orçamento
Comunitário para a próxima PAC - aquilo que se discute são os
critérios e mecanismos para que os países grandes recebedores das
ajudas públicas (comunitárias e nacionais) continuem a ser os mesmos
países. Discutem-se os critérios e mecanismos que continuem a meter a
grande parte das ajudas públicas no bolso dos maiores e dos mais
intensivos "agricultores" mais da agro-indústria e do agro-negócio,
mesmo sem a obrigatoriedade de produzirem. E é nesta tarefa classista
que se entretém o "trílogo" - Comissão Europeia - Conselho(s)
Europeu(s) - Parlamento Europeu…

Da nossa parte, "resta-nos" lutar contra isso e dar desde já combate
às políticas concretas mais nocivas e em vias de serem definidas.

Entretanto, a correlação de forças em presença, a natureza dos
governos e governantes, empurra para a aprovação de mais uma Reforma
da PAC prejudicial para Portugal, para os nossos Agricultores e para a
nossa alimentação. O "resto" são variações em torno deste tema… São
panaceias como, aliás, até aqui têm sido.

Temos já sobre a cabeça grandes "cortes" orçamentais. E quer no
orçamento comunitário quer nos orçamentos nacionais. Portugal vai
"perder", no mínimo dos mínimos, 700 milhões de euros comparativamente
com o orçamento comunitário destinado à "nossa" PAC para 2007-2013.
Portugal vai perder a maior parte no 2º Pilar - o do Desenvolvimento
Rural - mas também vai perder mais "algum" ( até 300 milhões de euros)
no 1º Pilar porque a discussão interna, no momento, aponta já para
mais do que prováveis reduções nas "novas" ajudas do próximo Regime de
Pagamento Base e nas Ajudas ao abrigo da chamada "convergência
interna" da PAC ( e com o fim das Ajudas do Artº 68º).

Depois, temos a "invenção", vagamente ecológica, do "esverdeamento"
(greening) da PAC que surge - de encomenda - para garantir mais
dinheiro público para o bolso dos maiores proprietários (absentistas)
e, até, para as produções super-intensivas. Simultaneamente, o
"esverdeamento" vem complicar a vida a quem produz (pequenos e médios
agricultores). E vai contribuir para reduzir, ainda mais, a produção
nacional.

O regime "especial" para a pequena Agricultura, a ir para a frente,
mais não é que a panaceia do costume. Tanto mais que uma das dinâmicas
oficiais mais fortes da PAC é a tal "vocação exportadora" - exportar
não importa o quê e ainda menos como é produzido - ao invés de se dar
prioridade ao consumo/mercado internos onde a pequena e média
exploração teria mais hipótese de escoar a sua boa produção
agro-alimentar. A extrema tecno-burocracia do sistema também serve
para eliminar a pequena agricultura !

E até o eucalipto surge à cabeça das políticas florestais concretas.
Pela primeira vez, a PAC apresta-se para subsidiar o plantio de
eucalipto…com as celuloses a baterem palmas mais os donos dos
biocarburantes…

As conversas oficiais "da treta"…

E tantas têm elas sido ! Por exemplo :

-- Nesta Reforma da PAC, a "convergência externa" das Ajudas entre
países. A "co-decisão" e os "trílogos" - da Comissão Europeia, do
Conselho Europeu, do Parlamento Europeu - que até parece que ralham e
ralham uns com os outros mas que, no fundamental, estão de acordo.…

-- A "aterragem suave" - o desastre - do Sector Leiteiro no pós 2009 a
que agora estão a tentar juntar idêntico processo para a Vinha/Vinho.

-- A quota de açúcar de Portugal que desapareceu de vez.

-- E a maior treta de sempre: - aquela que prometia a atribuição de
ajudas aos Agricultores que compensassem as grandes baixas nos preços
à produção. Baixas de preços à produção decididas politicamente para
nos atrelarem às carroças da OMC - Organização Mundial do Comércio, da
Bolsa de Chicago (Cereais) e de múltiplos acordos comerciais
bi-laterais.

PAC tende para deixar de ter políticas comuns

O objectivo central desta PAC passa a ser a distribuição de orçamentos
em que quem tiver maior capacidade financeira também vai poder apoiar
mais a respectiva agricultura. Com a Inglaterra a receber, "sentada",
o seu tradicional "envelope" de retorno.

Em síntese: - em última análise, a PAC deixa de ter Políticas Públicas
Comuns pois tendem para acabar os mecanismos de controlo da produção e
do mercado. Remetem-se para decisões nacionais as questões em que não
há acordo "europeu" pelo que, também por aí, nesta PAC vai haver maior
discriminação entre países.

E tudo isto, sempre, no contexto "assassino" da tal "competitividade";
do desligamento das ajudas da produção; da "vocação exportadora"…

É isso:- vamos dar combate ao essencial da próxima PAC para 2014 - 2020 !

25 de Julho 2013

João Dinis

Publicado em 25/07/2013

http://www.agroportal.pt/a/2013/jdinis5.htm

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia.

d.r. Ver Fotos »
Figos da Índia

Recentemente, uma delegação do PCP visitou uma plantação experimental
de figueiras-da-índia, na localidade do Pessegueiro, na freguesia de
Martim Longo do concelho de Alcoutim. Nessa visita, realizada a
convite da COOPÊSSEGO – Cooperativa Agrícola de Rega do Pessegueiro e
da APROFIP – Associação de Profissionais de Figo da Índia Portugueses,
e que contou com a participação de diversos produtores nacionais de
figo-da-índia, a delegação do PCP inteirou-se das grandes
potencialidades da cultura da figueira-da-índia.

A figueira-da-índia, muitas vezes descrita como "um tesouro por baixo
de espinhos", é uma cultura resistente à seca e de elevada eficiência
no uso da água, adaptando-se a zonas áridas e semiáridas onde as
limitações edafoclimáticas para a agricultura são mais acentuadas. Em
Portugal existem diversas espécies de figueiras-da-índia
subespontâneas, dispersas principalmente pelo Algarve e Alentejo.

A figueira-da-índia é uma planta que tem um potencial de
aproveitamento quase integral. Os cladódios (palmas) são utilizados
para a alimentação do gado e para a produção de sumos, compotas,
picles e conservas, ou ainda de corantes naturais ou espessantes.

Os cladódios jovens (com 30 a 60 dias) podem ser usados para consumo
humano como hortaliça fresca ou cozida.

No que respeita aos frutos – figos-da-índia – a sua utilização mais
difundida é como fruto fresco, podendo, no entanto, ser consumidos na
forma de sumo, néctar ou polpa ou utilizados para a produção de
compotas, geleias, xaropes, adoçantes, produtos desidratados, vinhos,
licores e mesmo vinagre ou ainda para a produção de corantes
alimentares naturais.

Da semente é extraído um óleo utilizado na indústria cosmética,
podendo do processo de extração obter-se um subproduto para a
alimentação animal. Por fim, a flor é utilizada, depois de seca, para
produção de infusões com diversos usos terapêuticos.

Em Portugal, a cultura da figueira-da-índia começou a suscitar
recentemente algum interesse, existindo já algumas plantações,
definitivas ou a título experimental.

Em março de 2012, foi constituída a APROFIP – Associação de
Profissionais de Figo da Índia Portugueses, que disponibiliza apoio
técnico e jurídico aos seus associados, no âmbito da implementação,
manutenção, exploração e comercialização da figueira-da-índia e
produtos derivados.

Cerca de um terço do território português apresenta elevada
suscetibilidade à desertificação. As alterações climáticas poderão vir
a agravar os efeitos das secas, acelerar a degradação dos solos e,
consequentemente, a desertificação do território, condicionando
severamente o desenvolvimento de extensas áreas rurais.

A cultura da figueira-da-índia pode dar um contributo relevante para a
revitalização dessas áreas rurais e a dinamização das economias
locais. Permite aos proprietários de terras incultas ou
subaproveitadas obter um rendimento significativo e sustentável, além
de estimular um conjunto de atividades económicas a jusante.

Contudo, a cultura da figueira-da-índia enfrenta, em Portugal,
diversos fatores limitantes, como sejam a escassez de conhecimentos
técnicos dos métodos de produção e processamento e inexistência de
serviços de apoio agrícola especializado; o baixo conhecimento do
produto no mercado nacional; as dificuldades no acesso ao crédito por
parte de jovens agricultores e novos produtores; e as limitações no
acesso à terra para jovens agricultores.

Urge ultrapassar estas limitações, criando condições para o
desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, tendo em conta que a cultura da
figueira-da-índia pode dar um contributo relevante para a
revitalização de extensas áreas rurais do nosso país afetadas por
fenómenos de desertificação e permitir aos proprietários de terras
incultas ou subaproveitadas obter um rendimento significativo e
sustentável, questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a disponibilidade do
Governo para promover, apoiar e fomentar o desenvolvimento de uma
fileira associada ao figo-da-índia.

24 de Julho de 2013 | 07:03
barlavento

http://www.barlavento.pt/index.php/noticia?id=57256&tnid=1

Moreira da Silva no Ambiente agrada à Quercus

Lusa24 Jul, 2013, 10:58 / atualizado em 24 Jul, 2013, 12:23

O presidente da associação ambientalista Quercus, Nuno Sequeira,
congratulou-se hoje com a escolha para a pasta do Ambiente de Jorge
Moreira da Silva, uma pessoa que considera "conhecedora das matérias e
dos dossiês do setor"

"As nossas expetativas com Jorge Moreira da Silva são certamente altas
e isso implica um alto grau de responsabilização na medida em que que
é uma pessoa que é conhecedora destas matérias e dos dossiês e terá
certamente aqui um longo caminho a percorrer", disse à agência Lusa o
presidente da Quercus.

Com a remodelação anunciada na terça-feira, a ministra Assunção
Cristas perdeu a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente,
ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar.

O atual coordenador da direção nacional do PSD, Jorge Moreira da
Silva, fica à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do
Território e Energia.

"Nós já tínhamos dito que a experiência do MAMAOT [Ministério da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território], o
superministério, não resultou. Acabámos por ter o Ambiente demasiado
diluído em todas as áreas que compunham o grande Ministério", disse à
Lusa Nuno Sequeira.

Para o responsável da Quercus, o novo ministério é uma melhor aposta e
poderá trazer um maior protagonismo à área do ambiente.

"É preciso que se traduzam em ações todas as boas intenções que são
veiculadas no início dos mandatos, e que se tente no fundo recuperar
estes dois anos de MAMAOT em que o ambiente acabou por ser o parente
pobre de todas as áreas do Ministério", salientou.

No entender do presidente da Quercus, nos últimos dois anos existiram
muitas fusões e extinções que não ajudaram o setor.

"É preciso que esse caminho agora seja abreviado e, por isso, também
aguardamos com expetativa que seja anunciado o nome de dois ou mais
secretários de Estado (...). Esperemos que os próximos dois anos não
correspondam a mais dois anos em que exista muito trabalho
burocrático, mas que sejam de trabalho em prol da área do Ambiente,
Ordenamento do Território e Energia que bem merecem", disse.

O Presidente da República vai dar hoje posse aos novos ministros do
Governo de maioria PSD/CDS-PP.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=668936&tm=9&layout=121&visual=49

Mogadouro regista o maior fogo do ano no Norte

INCÊNDIOS



por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador10 julho 20131 comentário

A aldeia da Quinta das Quebradas, no concelho trasmontano de
Mogadouro, viveu hoje "um dos maiores incêndios" de que há memória
naquela localidade, que já consumiu centenas de hectares de mato,
disse o Comandante Operacional do Norte, Paulo Tavares.

"Este é o maior incendio registado até ao momento em toda a região
Norte e que mobilizou um dispositivo de combate considerável",
sublinhou o responsável operacional.

Além das centenas de hectares de floresta em torno da aldeia, as
chamas consumiram, pelo menos, um anexo de uma habitação, vários
arrumos agrícolas e mataram muitos animais domésticos, registando-se
ainda danos avultados provocados pelo fogo numa caravana de campismo e
num veículo ligeiro de passageiros, os quais ficaram parcialmente
destruídos pelas chamas.

Para já ainda não há projeções da área ardida, mas os bombeiros falam
em diversas frentes com alguns quilómetros de extensão que consumiram
oliveiras, sobreiros, eucaliptos e mato.

"O combate às chamas teve de ser musculado, já que nossa principal
preocupação eram as pessoas e bens", disse Paulo Tavares à agência
Lusa.

Na aldeia, uma idosa teve de receber assistência por parte dos
bombeiros devido ao cansaço e à exposição às altas temperaturas que
foram registadas.

"Isto esteve muito mau. Pareceu-me que foi um relâmpago que aqui caiu.
Eu, na minha vida, num vi um fogo tão mau", disse à Lusa Amélia
Castro, uma habitante da aldeia, com 86 anos de idade.

A população relatou ainda imóveis agrícolas destruídos e animais que
foram apanhadas pelas chamas, situações que serão averiguadas pelas
autoridades.

As frentes de fogo atingiram as freguesias de Castelo Branco,
Meirinhos, Bruçó e Souto da Velha (Torre de Moncorvo), locais onde
estão concentradas as atenções dos bombeiros.

O lugar das minas das Fonte Santa, junto à localidade das Quintas das
Quebradas teve mesmo de ser evacuado tendo os bombeiros retirado do
local cerca de uma dezena de pessoas.

O dispositivo de combate a incêndios envolve mais de 350 operacionais
os quais serão reforçados ao longo da madrugada com grupos de combate
provenientes de Santarém, Porto, Coimbra e Viseu.

"O incendio que deflagrou cerca das 13:47 em Picões/Ferradosa, no
concelho de Alfândega da Fé, nada tem ver com o incendio registado no
concelho de Mogadouro e que deflagrou cerca das 19:00", acrecentaram
as autoridades no terreno.

Desde as 00:00 estão ativos em Portugal continental e em destaque na
página da Autoridade Nacional de Proteção Civil na Internet quatro
incêndios, sendo o de Picões/Ferradosa no concelho de Alfandega da Fé,
com quatro frentes ativas, o que mais meios mobiliza, com 281
operacionais e 77 viaturas.

O incêndio na aldeia da Quinta das Quebradas, Mogadouro, com três
frentes, mobilizava, às 01:00, 93 homens e 26 viaturas, enquanto o
fogo em Pereira/Salto, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real,
com uma frente ativa em mato, era combatido por 53 operacionais,
apoiados por 15 viaturas, mas já estava com indicação de "dominado".

Na Soalheira, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, um
incêndio com uma frente em zona de mato, ativo desde as 23:59 de
terça-feira, estava a ser combatido por 131 operacionais, apoiados por
38 veículos, e à 01:00 estava também dado como "dominado".

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3314325&seccao=Norte&page=-1

Ministério da Agricultura volta a ter forma mais correta - CAP

24 DE JULHO DE 2013, 09:01

O presidente da Confederação de Agricultores de Portugal (CAP), João
Machado, considerou hoje que o Ministério da Agricultura volta, com a
nova remodelação governamental, a ter uma forma mais correta e
equilibrada".

"Desde a primeira hora que nós [CAP] dissemos que o Ministério nos
parecia muito grande e que tinha áreas que não tinham nada a ver com a
nossa e, portanto, retiravam tempo e foco à ministra", disse à agência
Lusa João Machado.

Com a remodelação, a ministra Assunção Cristas perdeu a tutela do
Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da
Agricultura e do Mar. No entender do responsável da CAP, com esta
remodelação, o Ministério volta a ter uma "forma normal, mais
correta".

http://noticias.sapo.pt/nacional/artigo/ministerio-da-agricultura-volta-a-ter-forma-mais-correta-cap_16445237.html

O novo regime de florestação

O Decreto-lei n.º 96/2013, publicado a 19 de Julho último, vem dar
expressão a uma estratégia política, que tem vigorado em Portugal nas
últimas décadas, de colocar o Território e a População ao serviço de
uma economia de concorrência imperfeita.

A Acréscimo saúda os atos de simplificação administrativa, de aumento
da transparência dos processos de decisão, mas não se revê no
simplicismo de um ato político avulso, extemporâneo, irresponsável,
opaco e unidirecional. Saúda a criação de registos para efeitos
estatísticos, bem como o alegado acompanhamento das dinâmicas
associadas à atividade silvícola, mas insurge-se contra processos de
lavagem de responsabilidades político-administrativas.

A posição da Acréscimo foi assumida há mais de um ano e condena um
procedimento político medíocre de intervenção num edifício a partir do
telhado, ou seja da fase de arborização, sem garantias mínimas de
existência de pilares fortes nesse mesmo edifício, ou seja de gestão
florestal ativa e de instrumentos que assegurem condições mínimas de
rentabilidade para um investimento de alto risco como é o florestal.
Ao contrário de outras campanhas agrárias do passado, a atual não é
secundado pelo reforço do apoio técnico à produção, nem pelo
acompanhamento dos mercados, onde é evidente o predomínio de meia
dezena de grandes empresas industriais sobre centenas de milhares de
micro, pequenos e médios proprietários florestais, esmagadoramente
desorganizados do ponto de vista empresarial.

A aposta clara no fomento florestal em minifúndio, como decorre do
disposto na alínea a) do n.º 1 do art.º 5.º do diploma agora
publicado, aporta o acréscimo de riscos significativos para a
Sociedade. Com efeito, o simplicismo da comunicação prévia, associada
ao investimento de rentabilidade florestal duvidosa em pequenas
courelas, não dá garantias de suporte financeiro para uma gestão
florestal que se pretende

ativa, o que tem por consequência aumentos potenciais na propagação
dos incêndios e na proliferação de pragas e de doenças. Aliás, esta
aposta na florestação em pequenas courelas é incoerente com o esforço
desenvolvido de constituição de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF)
ou de instrumentos similares, onde a garantia de rentabilidade do
investimento florestal pode ser concretizado com a dissociação entre
gestão e posse dos solos, ou seja, onde a administração dos solos com
ocupação florestal pode agregar simultaneamente várias propriedades.

Aludindo-se, no preâmbulo do diploma agora publicado, ao Regime
Florestal de 1901, a Acréscimo lança o desafio ao Governo de, no
período da legislatura (necessariamente mais curto do que o espaço de
tempo, 2 anos, que levou à produção deste documento simplista), lançar
um quadro jurídico abrangente, que abarque todas as fases dos ciclos
produtivos florestais e garanta o desenvolvimento de um setor
produtivo com características únicas a nível mundial, onde mais de 90%
dos espaços florestais são privados, devidamente enquadrável nos
princípios da Economia Verde, que garanta a sustentabilidade dos
ecossistemas e o bem estar das populações rurais, pelo combate que
pode proporcionar ao êxodo rural e ao avanço de processos de
desertificação, duas chagas do nosso Território. Existe capacidade
política para tal, ou fica-se o Governo pela salvaguarda de interesses
empresariais específicos? Também não será com uma Estratégia Nacional
para as Florestas (ENF) com notórias inconsistências graves que se
responderá a este desafio.

Lisboa, 23 de julho de 2013

A Direção da Acréscimo

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/23c.htm

Moreira da Silva é o novo ministro do Ambiente, Energia e Território

Remodelação



António Sarmento
23/07/13 21:00


Além de ser um dos homens fortes do PSD de Passos Coelho, Moreira da
Silva conta com uma sólida experiência na área ambiental.

Jorge Moreira da Silva é especialista em ambiente e energia, sendo
consultor internacional nestes sectores e professor convidado na área
da sustentabilidade no ISCTE. Inicialmente, Moreira da Silva tinha
sido apontado para ministro dos Negócios Estrangeiros (cargo que ficou
nas mãos de Rui Machete) mas vai assumir o Ambiente e o Território,
que estavam com Assunção Cristas, e também a Energia.

No Congresso do PSD, em Abril de 2012, Moreira da Silva acabou por ser
uma das grandes surpresas. Já era vice-presidente do partido mas
Passos Coelho deu-lhe a responsabilidade de fazer a coordenação
permanente da comissão política e da actividade do PSD, ficando como
número dois dos social-democratas e responsável pela coordenação das
eleições autárquicas.

Licenciado em Engenharia Electrotécnica (área de Energia) pela
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, tem ainda uma
pós-graduação em Alta Direcção de Empresas pela AESE/IESE Business
School, na Universidade de Navarra.

A par da experiência na consultoria ambiental e energética, o novo
ministro conta com uma forte experiência política, que começou na JSD,
onde foi presidente entre 1995 e 1998. Mais tarde, foi deputado ao
Parlamento Europeu, sendo o Relator Permanente para as alterações
climáticas, e director da área de Economia e das Alterações Climáticas
do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP).

O titular da nova pasta do Ambiente, Energia e Ordenamento do
Território desempenhou ainda os cargos de Secretário de Estado da
Ciência e Ensino Superior e de Secretário de Estado do Ambiente e do
Ordenamento do Território. Foi também consultor do presidente da
República, Cavaco Silva, e conselheiro para as negociações
internacionais sobre o regime climático pós-2012, do presidente da
Comissão Europeia.

http://economico.sapo.pt/noticias/moreira-da-silva-e-o-novo-ministro-do-ambiente-energia-e-territorio_174080.html

O MAMAOT acabou. O MEE deixou cair um “E”. O Governo acabou com os “superministérios”

23 Julho 2013, 22:13 por Diogo Cavaleiro | diogocavaleiro@negocios.pt
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O grande ministério de Assunção Cristas foi dividido em dois. O de
Álvaro Santos Pereira foi repartido em três e perdeu o "tutor". Passos
Coelho aproveitou a remodelação para acabar com os ministérios
gigantes, por muitos considerados ingovernáveis. Em contrapartida, a
Solidariedade Social ganha poderes.

O MAMAOT acabou. O MEE deixou cair um "E". São mudanças de siglas que
representam o fim dos "superministérios". Uma opção de Pedro Passos
Coelho inscrita na remodelação apresentada ao Presidente da República
esta terça-feira, 23 de Julho.



O ministério que abarcava a Agricultura, o Mar, o Ambiente e o
Ordenamento do Território (MAMAOT) foi dividido em dois. Assunção
Cristas mantém sob sua tutela uma delas: a Agricultura e o Mar.



Já Jorge Moreira da Silva integra o Executivo para ficar com o
Ambiente e o Ordenamento do Território. O número dois do Partido
Social Democrata, apesar de ficar com parte de um "superministério",
ainda recebe uma pasta diferente: a Energia. Até aqui, esta
correspondia a uma secretaria de Estado, liderada por Artur Trindade,
que se encontrava inserida na Economia.



A Energia sai, assim, do Ministério da Economia e do Emprego (MEE).
Além de sair a Energia e de cair o ministro Álvaro Santos Pereira, o
ministério perde o Emprego, que é transferido para a Solidariedade e
Segurança Social. Pedro Mota Soares é o novo ministro da
Solidariedade, Emprego e Segurança Social.



Pires de Lima deixa a presidência da Unicer para assegurar o novo e
mais "vazio" Ministério da Economia. Restam pastas como o
Empreendedorismo, Transportes e Turismo.



A nova orgânica do Executivo representa um recuo por parte de Passos
Coelho que, no início da legislatura, optou por grandes ministérios
para reduzir o número de ministros e mostrar que estava a cortar nas
despesas do Estado.

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/o_mamaot_acabou_o_mee_deixou_cair_um_e_o_governo_acabou_com_os_superministerios.html

Moreira da Silva herda pastas de Cristas (perfil)

Coordenador da direção nacional do PSD é o novo ministro do Ambiente,
Ordenamento do Território e Energia

Por: Redacção / FC | 2013-07-23 21:56

Figura principal do PSD, Jorge Moreira da Silva dá o salto para o
Governo e «retira» pastas a Assunção Cristas, que deixa de ser MAMAOT
(Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território). O primeiro vice-presidente e coordenador da direção
nacional do PSD vai assumir funções como ministro do Ambiente,
Ordenamento do Território e Energia.

Aos 42 anos, já foi presidente da JSD, eurodeputado, secretário de
Estado dos governos PSD/CDS-PP de Durão Barroso e Pedro Santana Lopes,
conselheiro do Presidente da República, Cavaco Silva, do Banco Europeu
de Investimento e da Comissão Europeia para o ambiente e a energia e
diretor da área da economia de energia e alterações climáticas do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Fundou em outubro de 2011 a associação cívica «Plataforma para o
Crescimento Sustentável», que elaborou em dezembro de 2012 um
documento intitulado «Relatório para o Crescimento Sustentável - Uma
visão pós-troika», que tem sido apresentado pelo país. Na qualidade de
presidente dessa associação, propôs, entre outras recomendações, um
agravamento dos impostos ambientais que permitisse reduzir o IRS e o
IRC, num quadro de neutralidade fiscal.

Desde janeiro deste ano, preside ao Grupo de Trabalho do Partido
Popular Europeu (PPE) para a Energia e Alterações Climáticas.

Foi distinguido, em 2006, com a Comenda de Mérito Civil atribuída pelo
Rei de Espanha, e, em 2009, com a insígnia de Grande Oficial da Ordem
do Infante D. Henrique, atribuída pelo Presidente da República
Portuguesa.

http://www.tvi24.iol.pt/503/politica/moreira-da-silva-governo-tvi24/1473166-4072.html

PAC Governo acredita que agricultores vão receber mais apoios

No dia em que arranca a última etapa das negociações da Política
Agrícola Comum (PAC), o secretário de Estado da Agricultura, José
Diogo Albuquerque, revela na antena da TSF que Portugal vai conseguir
um aumento das ajudas directas aos agricultores que resulte também
numa "aproximação de valores" ao da "média da União Europeia (UE)".
DR
ECONOMIA
12:00 - 24 de Junho de 2013 | Por Notícias Ao Minuto
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O Governo põe hoje termo, em Bruxelas, às negociações PAC. No mesmo
dia, na TSF, o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo
Albuquerque, diz estar convencido de que Portugal, apesar das
limitações orçamentais a que está sujeito, vai conseguir obter um
aumento dos apoios directos concedidos aos agricultores.

"É possível subir [o valor dos actuais apoios] porque vai haver uma
aproximação de valores de Portugal à média da UE, [o que] fará com
que, em termos nominais, esses montantes aumentem ano a ano até 2019",
refere o secretário de Estado, acrescentando que esse pacto poderá no
total "chegar a valores de quase 600 milhões de euros".

Simplificando, José Diogo Albuquerque explica que "um agricultor [que]
recebe hoje em média por hectare 188 euros, em 2019 vai ter
praticamente 200 euros por hectare". Estes apoios, salienta o
governante, são "importantes para o rendimento dos agricultores, um
sector que está a fazer muito pelo País".

A confirmar-se este aumento, alguns sectores poderão ser mais
penalizados. Porém, José Diogo Albuquerque sublinha que parte para as
negociações em Bruxelas apostado em não aceitar "rupturas".

"Temos que assegurar que as modalidades da PAC não vão trazer rupturas
nos reequilíbrios entre os agricultores, tem que ser algo que possa
introduzir algum reequilíbrio mas que seja sustentável. Nunca
poderemos aceitar que produtores de leite ou de arroz possam ter
perdas de 80%, isso é inaceitável para o nosso País. Algum travão
teremos que ter porque são sectores que estão a lutar pela nossa
balança comercial e que trazem valor acrescentado à nossa
agricultura", rematou o secretário de Estado.

http://www.noticiasaominuto.com/economia/84721/governo-acredita-que-agricultores-v%C3%A3o-receber-mais-apoios

terça-feira, 23 de julho de 2013

Assembleia da República: PCP questiona Governo sobre o desenvolvimento de uma fileira associada ao figo-da-índia

Recentemente, uma delegação do PCP visitou uma plantação experimental
de figueiras-da-índia, na localidade do Pessegueiro, na freguesia de
Martim Longo do concelho de Alcoutim. Nessa visita, realizada a
convite da COOPÊSSEGO – Cooperativa Agrícola de Rega do Pessegueiro e
da APROFIP – Associação de Profissionais de Figo da Índia Portugueses,
e que contou com a participação de diversos produtores nacionais de
figo-da-índia, a delegação do PCP inteirou-se das grandes
potencialidades da cultura da figueira-da-índia.

A figueira-da-índia, muitas vezes descrita como "um tesouro por baixo
de espinhos", é uma cultura resistente à seca e de elevada eficiência
no uso da água, adaptando-se a zonas áridas e semiáridas onde as
limitações edafoclimáticas para a agricultura são mais acentuadas. Em
Portugal existem diversas espécies de figueiras-da-índia
subespontâneas, dispersas principalmente pelo Algarve e Alentejo.

A figueira-da-índia é uma planta que tem um potencial de
aproveitamento quase integral. Os cladódios (palmas) são utilizados
para a alimentação do gado e para a produção de sumos, compotas,
picles e conservas, ou ainda de corantes naturais ou espessantes. Os
cladódios jovens (com 30 a 60 dias) podem ser usados para consumo
humano como hortaliça fresca ou cozida. No que respeita aos frutos –
figos-da-índia – a sua utilização mais difundida é como fruto fresco,
podendo, no entanto, ser consumidos na forma de sumo, néctar ou polpa
ou utilizados para a produção de compotas, geleias, xaropes,
adoçantes, produtos desidratados, vinhos, licores e mesmo vinagre ou
ainda para a produção de corantes alimentares naturais. Da semente é
extraído um óleo utilizado na indústria cosmética, podendo do processo
de extracção obter-se um subproduto para a alimentação animal. Por
fim, a flor é utilizada, depois de seca, para produção de infusões com
diversos usos terapêuticos.

Em Portugal, a cultura da figueira-da-índia começou a suscitar
recentemente algum interesse, existindo já algumas plantações,
definitivas ou a título experimental. Em Março de 2012, foi
constituída a APROFIP – Associação de Profissionais de Figo da Índia
Portugueses, que disponibiliza apoio técnico e jurídico aos seus
associados, no âmbito da implementação, manutenção, exploração e
comercialização da figueira-da-índia e produtos derivados.

Cerca de um terço do território português apresenta elevada
susceptibilidade à desertificação. As alterações climáticas poderão
vir a agravar os efeitos das secas, acelerar a degradação dos solos e,
consequentemente, a desertificação do território, condicionando
severamente o desenvolvimento de extensas áreas rurais. A cultura da
figueira-da-índia pode dar um contributo relevante para a
revitalização dessas áreas rurais e a dinamização das economias
locais. Permite aos proprietários de terras incultas ou
subaproveitadas obter um rendimento significativo e sustentável, além
de estimular um conjunto de actividades económicas a jusante.

Contudo, a cultura da figueira-da-índia enfrenta, em Portugal,
diversos factores limitantes, como sejam a escassez de conhecimentos
técnicos dos métodos de produção e processamento e inexistência de
serviços de apoio agrícola especializado; o baixo conhecimento do
produto no mercado nacional; as dificuldades no acesso ao crédito por
parte de jovens agricultores e novos produtores; e as limitações no
acesso à terra para jovens agricultores. Urge ultrapassar estas
limitações, criando condições para o desenvolvimento de uma fileira
associada ao figo-da-índia.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, tendo em conta que a cultura da
figueira-da-índia pode dar um contributo relevante para a
revitalização de extensas áreas rurais do nosso país afectadas por
fenómenos de desertificação e permitir aos proprietários de terras
incultas ou subaproveitadas obter um rendimento significativo e
sustentável, questionou o Ministério da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a disponibilidade do
Governo para promover, apoiar e fomentar o desenvolvimento de uma
fileira associada ao figo-da-índia.

Fonte: Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/23.htm

É necessário travar a desregulamentação radical das plantações intensivas na floresta!

Organizações lançam apelo público aos deputados da assembleia da
república pela suspensão do diploma de acções de arborização e
rearborização.

As organizações signatárias desta carta lançam um apelo público a
todos os deputados da Assembleia da República para que exijam uma
Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei 96/2013, publicado na passada 6ª
feira, dia 19 de Julho, relativo às acções de arborização e
rearborização.

Perante este diploma, que aprova alterações inaceitáveis para o
ambiente, paisagem e floresta no país, reforçando o desordenamento
territorial e agroflorestal através da desregulamentação da plantação
de espécies exóticas, apelamos a que pelo menos 10 deputados solicitem
a Apreciação Parlamentar de um diploma potencialmente desastroso para
o nosso país. Perante o quadro já existente, em que as espécies
exóticas predominam avassaladoramente a paisagem florestal no país,
com o eucalipto à cabeça, a decisão do Governo de aprovar em Conselho
de Ministros um diploma desta importância é inaceitável. A tutela
escolheu não acolher os contributos das organizações e associações
feitos há um ano, quando o diploma foi apresentado na sua versão
original.

Perante esta decisão estão colocados em causa vários planos
estratégicos de importância decisiva para o futuro do país,
nomeadamente a Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação,
a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, a
Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, a
Estratégia Europeia da Protecção dos Solos ou a Estratégia Nacional
para a Gestão Integrada da Água. Por outro lado, o novo diploma retira
competências aos Municípios, ao nível do ordenamento do seu território
florestal, o que é incompatível com as obrigações dos mesmos no que
diz respeito à Defesa da Floresta Contra Incêndios.

O potencial impacto ambiental da entrada em vigor deste diploma não
foi calculado nem será sequer contabilizado, estando previstas
isenções desta ferramenta legal pelo deferimento tácito de acções de
arborização e rearborização para áreas inferiores a 2 hectares. A
estrutura fundiária do país, em particular no Norte onde proliferam as
pequenas propriedades, aumenta ainda mais o potencial impacto negativo
deste diploma. O impacto cumulativo da entrada em vigor desta lei é
incalculável pelos seus efeitos paisagísticos, sobre a qualidade dos
solos e das águas, com um potencial de destruição comparável a poucas
iniciativas na história recente do país, como a campanha do trigo nos
anos 40. Além disso, de um volume de cerca de 43 milhões de m3 de
eucalipto já em crescimento no território nacional, cerca de 13
milhões correspondem a povoamentos irregulares (povoamentos mistos,
coberto inferior a 50%, baixas densidades e idades superiores à idade
de corte ideal), pelo que é na melhoria do que tem sido a má gestão do
eucalipto e não no aumento da área plantada que se pode investir, se
se pretende apoiar esta indústria, apesar da tendência clara de
redução do mercado mundial da celulose.

As organizações subscritoras – LPN, Quercus, GEOTA, FAPAS, Oikos,
Gaia, A Rocha, Flamingo e SPEA – apelam aos representantes da Nação no
Parlamento que exijam a revisão e suspensão imediata deste diploma,
que deverá ser explicado publicamente e cujos efeitos catastróficos
não poderão ser ignorados. O princípio da precaução e a defesa do
território nas suas componentes social, ambiental e paisagística devem
imperar sobre a perspectiva desregulamentadora que assistiu a esta
tomada de decisão.

23 de Julho de 2013

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/07/23a.htm

Cevada e centeio aumentam produtividade

por Ana Rita Costa23 de Julho - 2013

As previsões agrícolas em junho de 2013 apontam para um aumento da
produtividade do centeio de cerca de 25%, face a 2012. Para a cevada
esse aumento deverá ser de 60%, essencialmente por motivos agronómicos
(cereal de sementeira mais tardia e, consequentemente, menos afetado
pela invernia). As conclusões são do INE que acaba de lançar o Boletim
Mensal de Agricultura e Pescas para o mês de junho.

O Boletim prevê ainda uma diminuição da produtividade dos pessegueiros
e das cerejeiras devido às condições climáticas deste inverno, que foi
muito chuvoso. Pelo contrário, os pomares de macieiras e as vinhas
devem aumentar os seus rendimentos,

Nos cereais de outono e inverno registou-se uma recuperação da
produtividade, ainda que se mantenham nos trigos, triticale e aveia
grão abaixo da média dos últimos anos.

Nas culturas de primavera o desenvolvimento das searas tem decorrido
dentro da normalidade, prevendo-se a manutenção da produtividade no
tomate de indústria, na batata de regadio e no arroz.

No que diz respeito ao gado, em maio deste ano, o peso limpo total de
gado abatido e aprovado para consumo foi 36 744 toneladas, o que
representa um decréscimo de 8,2% em relação ao período homólogo. No
mês de abril a variação foi de -3,4%.O decréscimo deveu-se ao menor
volume de abate registado nos bovinos (-13,5%), suínos (-6,5%), ovinos
(-22,6%) e caprinos (-3,9%), relativamente ao mesmo mês do ano
anterior.

O peso limpo total de aves e coelhos abatidos e aprovados para consumo
foi 24 887 toneladas, o que representa uma redução de 3,4% do volume
total de abate. Em abril esta variação foi +10,8%.

Relativamente às aves, registaram-se acréscimos para as codornizes
(+3,2%) enquanto os patos, perus e galináceos apresentaram decréscimos
de 7,7%, 4,3% e 3,2%, respetivamente. O volume de abate de coelhos
registou uma redução de 2,4%.

Em maio de 2013 a produção de frango em volume decresceu 6,0%, com uma
produção de 21 349 toneladas. A produção de ovos de galinha para
consumo registou também uma redução (-2,0%), com um total de 7 284
toneladas.

A recolha de leite de vaca em maio de 2013 foi 165,8 mil toneladas, o
que se traduz numa diminuição de 5,9%. Em abril a diminuição tinha
sido 8,3%. O volume total de produtos lácteos apresentou um ligeiro
aumento (+ 0,9%) no mês em análise, devido à maior produção de leites
acidificados (+10,6%) e de leite para consumo (+1,7%) em relação ao
mês homólogo.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7476&bl=1

ICAAM lança “Livro Verde dos Montados”

23 de Julho - 2013

O Livro Verde dos Montados foi promovido pelo ICAAM, Instituto de
Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas, no seguimento da
Conferência Internacional "MONTADOS and DEHESAS as High Nature Value
Farming Systems", que decorreu no passado mês de fevereiro na
Universidade de Évora.

O livro que foi produzido por um conjunto alargado de investigadores e
técnicos que trabalham sobre as diferentes componentes do Montado vai
ser lançado já no próximo dia 25 de julho no Colégio do Espírito Santo
da Universidade de Évora.

O ICAAM diz em comunicado que os objetivos para a criação deste livro
"incluem a reunião, de uma forma simples e acessível, do conhecimento
produzido em Portugal pelos investigadores que estudam o Montado e a
obtenção de um documento que promova a sensibilização do público e dos
decisores, a várias escalas de intervenção, sobre os valores e
fragilidades deste sistema e os caminhos que podem ajudar à sua
sustentabilidade."

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7478&bl=1

Taxa de IVA aplicável a prestações de serviços veterinários em explorações e sociedades agrícolas

por Ana Rita Costa23 de Julho - 2013

O Conselho Diretivo da OMV solicitou à Autoridade Tributária e
Aduaneira um parecer vinculativo sobre a aplicação da taxa de IVA aos
serviços veterinários prestados em explorações/sociedades agrícolas.

A Direção de Serviços de IVA esclareceu que é aplicável a "taxa
reduzida de IVA aos serviços de medicina veterinária que contribuam
para a realização das atividades de criação de animais, desde que
essas atividades tenham conexão com a exploração do solo ou este tenha
caráter essencial".

As prestações de serviços veterinários (onde se incluem os serviços
nas áreas de reprodução animal, sanidade animal, clínica, cirurgia e
de consultadoria) em explorações e sociedades agrícolas a animais de
espécies pecuárias e animais de produção (bovinos, ovinos, caprinos,
suínos, aves, leporídeos) são tributadas à taxa reduzida, desde que
essas atividades de criação de animais tenham conexão com a exploração
do solo ou este tenha caráter essencial.

No caso da prestação de serviços a animais de desporto, em especial
cavalos, a taxa reduzida só será aplicável se estiver no âmbito de uma
exploração de criação desses animais, sendo também imprescindível que
exista conexão com a exploração do solo ou este tenha caráter
essencial.

Aplica-se ainda a taxa normal "aos serviços médico-veterinários que
não contribuam para a realização das atividades de criação de animais
assinaladas, como é o caso dos serviços relativos a animais de
estimação ou companhia".

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7473&bl=1

Ambientalistas apelam ao Parlamento que trave plantação exagerada de eucalipto

Arlinda Brandão23 Jul, 2013, 12:26 / atualizado em 23 Jul, 2013, 12:32

Os ambientalistas pedem uma apreciação parlamentar ao decreto-lei da
arborização, que acaba de ser aprovado pelo governo. Todas as maiores
associações ambientalistas do país fazem um apelo público dirigido à
Assembleia da República para que trave o que dizem ser um grande
empurrão à plantação exagerada de eucalipto.

As associações ambientalistas pretendem que esta matéria seja
devidamente discutida no Parlamento para se perceber o verdadeiro
alcance das medidas do executivo.

"Reduz-se o nível de biodiversidade. Quando há um incêndio é muito
difícil travar a propagação do incêndio, portanto coloca pessoas e
bens em perigo", refere à Antena1 Domingos Patacho, da Quercus.

Os ambientalistas vão iniciar agora contactos com os vários grupos
parlamentares para se certificarem de que conseguem o aval de dez
deputados para que o decreto-lei da arborização seja alvo da devida
apreciação parlamentar.


(com Sandra Henriques)

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=668673&tm=8&layout=123&visual=61

Arquivados sete dos 14 inquéritos abertos após detetado ADN de cavalo em carne bovina

22.07.2013 14:26

O Ministério Público (MP) arquivou sete dos 14 inquéritos abertos
após ter sido detetada proteína de cavalo em amostras de produtos de
carne bovina vendida ao público, revelou hoje à Lusa a
Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR precisou que foram abertos seis inquéritos no Distrito Judicial
de Lisboa (comarcas de Cascais, Vila Franca de Xira, Amadora, Loures e
Departamento de Investigação e Ação Penal/DIAP de Lisboa), dos quais
três foram arquivados e três continuam em investigação.

Segundo a PGR, no Distrito Judicial de Coimbraáestão em curso três
investigações, relativas à comarca de Coimbra, DIAP de Aveiro e
comarca de Viseu, tendo os inquéritos de Aveiro e Viseu sido
apensados ao inquérito de Coimbra.

Foram ainda abertos três inquéritos no Distrito Judicial do Porto
(comarcas de Vila do Conde, Guimarães e Maia), dos quais dois foram
arquivados e um encontra-se pendente.

Os dois inquéritos que foram instaurados no Distrito Judicial de Évora
(comarca de Setúbal) foram arquivados, acrescenta a PGR em resposta a
questões levantadas pela agência Lusa.

Os processos-crimes foram abertos pelo MP na sequência de deteção, em
fevereiro, da presença de carne de cavalo em lasanhas, canelones,
hambúrgueres e almôndegas em 13 amostras de produtos alimentares
comercializados em vários estabelecimentos.

Na altura, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)
garantiu que a carne de cavalo detetada naqueles produtos não
constituía "perigo" para a saúde pública.

Também a ministra da Agricultura, Assunção Cristas, salientou na
altura não estar em causa a segurança alimentar dos produtos com
vestígios de carne de cavalo, sublinhando que se tratou de uma
questão essencialmente de rotulagem.

A ASAE anunciou então terem sido apreendidas 79 toneladas de carne
contendo vestígios de carne de cavalo.

Depois deste anúncio, algumas instituições de solidariedade social
mostraram-se disponíveis para ficar com esta carne, já que estava boa
para consumo.

Contudo, na altura, o então presidente da ASAE, António Nunes,
explicou que cabia às autoridades judiciais decidirem o destino dos
produtos apreendidos, lembrando que a decisão dependia de vários
fatores, como os prazos de validade e as condições em que se
encontravam os produtos.

Contactado hoje pela Lusa, o presidente da Conferedação Nacional das
Institutições de Solidariedade (CNIS), Lino Maia, afirmou que não
recebeu, até ao momento, qualquer destes produtos apreendidos.

Também a PGR, apesar de várias vezes questionada, não esclareceu ainda
qual o destino dado à carne apreendida.



Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/07/22/arquivados-sete-dos-14-inqueritos-abertos-apos-detetado-adn-de-cavalo-em-carne-bovina

14 concelhos sob risco máximo de incêndio

IPMA



por LusaHojeComentar

Catorze concelhos dos distritos da Guarda, Viseu, Coimbra, Castelo
Branco, Santarém e Faro estão hoje sob risco máximo de incêndio,
informou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

De acordo com o IPMA, sob risco máximo de incêndio estão os concelhos
de Mação e Sardoal (Santarém), Monchique (Faro), Vila de Rei (Castelo
Branco), Pampilhosa da Serra (Coimbra), Tarouca, Moimenta da Beira e
Sernancelhe (Viseu), Sabugal, Guarda, Celorico da Beira, Aguiar da
Beira, Fornos de Algodres e Trancoso (Guarda).

Vários concelhos de todos os distritos do interior apresentam risco
muito elevado de incêndio.

O risco de incêndio determinado pelo IPMA engloba cinco níveis,
variando entre reduzido e máximo.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3337446

Pequenos agricultores dispensados de guias de transportes

Publicado ontem às 14:08

O diretor regional de Agricultura e Pescas do Norte, Manuel Cardoso,
esclareceu hoje que os pequenos agricultores estão dispensados de
emitirem guias de transportes para circularem com os bens das suas
produções.

A entrada em vigor, a 01 de julho, do novo regime de guias de
transporte está a lançar confusão junto de muitos agricultores de
Bragança convencidos e aflitos com a ideia de terem de emitir o
documento eletrónico para as Finanças e de serem multados por não se
fazerem acompanhar do mesmo.

O diretor regional de Agricultora e Pescas do Norte garantiu à agência
Lusa que «os pequenos lavradores podem estar descansados porque estão
excluídos» desta obrigação.

«Os bens provenientes de produtores agrícolas, apícolas, silvícolas ou
de pecuária, resultantes da sua própria produção transportados pelo
próprio ou por sua conta» estão excluídos da obrigação de emissão de
guia de transporte, segundo a legislação disponibilizada à Lusa por
aquele responsável.

Também a Confederação dos Agricultores de Portugal afirma que tem
recebido inúmeros pedidos de esclarecimento sobre as guias de
transporte. Por isso João Machado diz que este esclarecimento é muito
importante principalmente para os pequenos agricultores com mais idade
e do interior do país.

http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=3336454

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Agricultores preocupados com assaltos a explorações agrícolas na ilha de São Miguel

Lusa
21:31 Sexta feira, 12 de julho de 2013


Ponta Delgada, 12 Jul (Lusa) - O presidente da Associação de
Produtores Agrícolas dos Açores - Terra Verde afirmou hoje que existe
uma crescente vaga de assaltos a explorações agrícolas da ilha de São
Miguel, sobretudo "de bens alimentares que são posteriormente
colocados à venda".

"Nós servimos praticamente quase como armazenistas, ou seja, eles já
sabem aquilo que nós temos, sabem onde têm de ir buscar e depois
vendem a outros para que o produto seja colocado no mercado. Neste
momento onde existe um grande número de roubos é nos bens alimentares
e estamos a falar de tudo, batata, tomate, pepino e até melancia",
afirmou Manuel Ledo, após uma reunião com a divisão policial de Ponta
Delgada.

Segundo o presidente da Terra Verde, já não se tratam de roubos "para
consumo próprio", mas de "pessoas que atuam em gangues, sendo quase
empresas", referindo-se a larápios que atuam em bando, em que alguns
"controlam onde está o agricultor e outros vão roubar as explorações
agrícolas".


http://expresso.sapo.pt/agricultores-preocupados-com-assaltos-a-exploracoes-agricolas-na-ilha-de-sao-miguel=f820143

Tribunal Administrativo de Beja aplica multa diária de 43,65 euros a Assunção Cristas e Santos Pereira

22.07.2013 11:15

PAÍS


O Tribunal Administrativo de Beja condenou os ministros Álvaro Santos
Pereira e Assunção Cristas, além do presidente das Estradas de
Portugal e o presidente da concessionária da ligação Sines-Beja a
pagar 43 euros por dia do próprio bolso.

Em causa está a suspensão das obras na A26 em finais de 2011. O
tribunal aceitou a providência cautelar interposta pela Câmara de
Ferreira do Alentejo contra a Estradas de Portugal, a SPER -
concessionária da Baixo Alentejo - e os ministérios da Agricultura e
da Economia, por vários problemas na via.

O Jornal de Negócios noticia hoje que além de condenar estas entidades
a adotar medidas que acautelem a saúde e integridade física dos que
utilizam a via, o tribunal aplicou aos ministros multas diárias
imediatas e pessoais de 43,65 euros até que seja cumprida a decisão.

Ministério da Economia vai recorrer da decisão

Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, o Ministério da Economia
adianta que pretende recorrer da decisão do tribunal "porque não se
verificam os pressupostos necessários para o decretamento da
providência cautelar com o alcance pretendido pelo Município de
Ferreira do Alentejo".

O Ministério de Álvaro Santos Pereira sublinha por outro lado que, a
"verificar-se perigo de ocorrência de danos para a integridade física
das populações, cabe à subconcessionária -- SPER -- a
responsabilidade pelos mesmos, nos termos do contrato de subconcessão
celebrado com a EP, sendo quer a EP, quer o Ministério, totalmente
alheios aos danos resultantes da suspensão das obras".

No comunicado, o Ministério refere também que a EP teve o cuidado de
regular e contratualizar estas matérias, quer no contrato de
subconcessão original, quer no memorando de entendimento relativo à
redução do objeto, e no exercício das suas funções de fiscalização
manifestar a sua preocupação com essas matérias de forma a serem
corrigidas e acauteladas".

Por fim, o gabinete de Álvaro Santos Pereira salienta que o
Ministério, sendo responsável pela tutela do setor dos transportes e
infraestruturas rodoviárias, transferiu para a EP um "conjunto dos
direitos e obrigações inerentes à sua posição jurídica neste sector e
não é a entidade competente para a adoção de qualquer das medidas
objeto da providência cautelar".

A agência Lusa tentou, sem sucesso, obter um comentário do Ministério
da Agricultura.

Na semana passada, o presidente da Câmara de Ferreira do Alentejo,
Aníbal Costa, disse à Lusa estar "satisfeito" com a decisão do
tribunal, a qual "demonstra que a autarquia estava certa ao contestar
a forma absurda como as obras da A26 foram abandonadas e ao exigir a
adoção de medidas" para minimizar os danos ambientais e eliminar os
riscos para as populações do concelho.

A condenação foi decidida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de
Beja, o qual julgou "totalmente procedente" a providência cautelar
interposta pela Câmara de Ferreira do Alentejo para obrigar o Estado
e a subconcessionária a adotar 22 medidas para minimizar danos
ambientais e eliminar riscos para a integridade física das populações
do concelho causados pelo abandono de obras da A26.

As obras na A26 e no IP2, que integram a concessão Baixo Alentejo,
foram suspensas em finais de 2011 por dificuldades de financiamento
da concessionária, liderada pela Edifer e pelos Dragados.

Em setembro de 2012, a Estradas de Portugal anunciou que chegou a um
acordo com a SPER relativo à renegociação do contrato da subconcessão
Baixo Alentejo, que prevê uma poupança para o Estado de 338 milhões
de euros.

A redução traduz-se, entre outras medidas, na retirada da subconcessão
e suspensão dos trabalhos de construção dos lanços da A26 entre
Relvas Verdes e Grândola e entre Santa Margarida do Sado e Beja.

Através do acordo, no âmbito da A26, só serão retomadas e concluídas
as obras dos lanços entre Sines e Santo André, entre Sines e Santiago
do Cacém e entre o nó de Grândola Sul da A2 e Santa Margarida do
Sado.





Lusa

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2013/07/22/tribunal-administrativo-de-beja-aplica-multa-diaria-de-4365-euros-a-assuncao-cristas-e-santos-pereira