15-01-2014 10:26 | Norte
Fonte: Agência Lusa
Cinfães, 15 jan (Lusa) - A Câmara Municipal de Cinfães anunciou a criação de um programa de apoio à criação de gado tradicional, num concelho que é conhecido pela existência de produtores de bovinos de raça arouquesa.
O Programa de Incentivo Animal (PIA) prevê que os produtores de bovinos de raça arouquesa do concelho receba 50 euros por cada cria que nasça e seja registada no município, com uma majoração de 100 euros por cada novilha que atinja os 18 meses e se destine à reprodução.
Para o presidente da Câmara de Cinfães, Armando Mourisco (PS), esta é "uma forma de incentivar a atividade económica e a fixação de pessoas", destinando-se também "a estimular a produção pecuária e, com isso, melhorar a débil economia local de forma sustentada".
Segundo o autarca "é notória a insustentabilidade financeira de muitas explorações pecuárias familiares, o que conduz ao seu desaparecimento", realçando que a rutura só tem sido evitada "pelos mais velhos (...) e pela sua teimosia em dar continuidade à forma de vida dos seus antepassados".
O programa foi criado para "apostar na produtividade, mas também na sensibilidade dos criadores para a importância do cumprimento das regras de saúde pública e saúde animal, assim como do bem-estar dos animais e das boas condições agrícolas e ambientais".
As comparticipações financeiras a fundo perdido serão concedidas pelo município de Cinfães a titulares de explorações agropecuárias existentes no concelho, visando o apoio à fixação e rejuvenescimento da força de trabalho, desenvolvimento rural e sustentabilidade em tempo de crise global.
Além desta medida, a Câmara de Cinfães lançou também um programa de apoio à economia e emprego, que "visa incentivar a atividade empresarial, de acordo com a matriz de desenvolvimento do concelho".
Os apoios permitem a cedência de terrenos em áreas adaptadas ao investimento em causa, bonificação do preço de cedência de terrenos, realização de algumas obras de infraestruturas, cedência de edifícios e equipamentos, benefícios fiscais nos impostos a cuja receita o município tenha direito e isenção de taxas municipais nas obras de urbanização e edificação.
Prevê, ainda, a agilização na apreciação dos processos de licenciamento, com a disponibilização de um gabinete de apoio à instalação de novos investimentos, e a atribuição de um subsídio, não reembolsável, correspondente ao pagamento de seis meses de remuneração, tendo por base o salário mínimo nacional, por cada posto de trabalho criado.
Dirigido aos mais jovens, o município de Cinfães criou também o programa municipal de estágios Jovem Ativo, que tem como principal objetivo "contribuir para a integração dos jovens desempregados no mercado de trabalho, no sentido da promoção de competências socioprofissionais".
Destina-se a jovens que residam no concelho há mais de um ano e reúnam os requisitos previstos no regulamento de estágios de emprego do IEFP.
Assim, a Câmara de Cinfães assume "a comparticipação da componente não financiada a cargo das entidades recetoras de estagiários, nomeadamente a percentagem correspondente ao encargo com a remuneração e os encargos correspondentes à segurança social".
CMM // JLG
Lusa/fim
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