quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Proprietários florestais concordam com pagamento de multas na hora


Sandra Henriques
21 Jan, 2014, 09:45 / atualizado em 21 Jan, 2014, 09:48

O presidente da Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais, Vasco Campos, aplaude o anúncio feito à Antena 1 pela ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, de que está a estudar com o Ministério da Administração Interna um sistema para que os proprietários florestais que não limpam os terrenos passem a ser multados na hora pela GNR.

Em declarações ao jornalista da Antena 1 Nuno Rodrigues, Vasco Campos considera que a "medida vai aplicar-se a proprietários que não tomam conta das suas propriedades". "Os bombeiros em vez de estarem a fazer um combate aos fogos florestais passam grande parte do tempo a defender casas por causa desses proprietários inconscientes, que não limpam os seus terrenos. Por isso, vemos com agrado esta medida", refere.

O responsável admite que o modelo atual "não está a funcionar, salvo honrosas exceções". "É que para além da questão de as Câmaras [Municipais] não notificarem os proprietários, ainda existe uma outra questão primária que é identificar esses proprietários, e esse trabalho também não está a ser feito. Embora a lei o preveja, o trabalho de identificação dos proprietários que estão em falta antes do período crítico não está a ser feito", alerta.

No final do verão passado, o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, tinha afirmado que o Governo iria repensar o modelo de fiscalização e aplicação das coimas por não cumprimento das regras de defesa da floresta, como por exemplo limpeza de terrenos ou queimadas em alturas de risco. Na altura, o ministro admitiu que o modelo em vigor estava a criar um sentimento de impunidade, porque a GNR levantava os autos, mas as autarquias não estavam a aplicar as coimas.

Sem comentários:

Enviar um comentário