18-02-2014 16:26 | Norte
Fonte: Agência Lusa
Viana do Castelo, 18 fev (Lusa) - A Câmara de Viana do Castelo vai avançar com um regime de incentivo às fileiras da agricultura, floresta e produtos de base regional, através da isenção de várias taxas municipais, para potenciar estas atividades económicas.
Fonte do município afirmou hoje que o regime prevê a isenção total de taxas e apoio nos projetos de investimento, medidas já aprovadas em reunião do executivo camarário e que seguem "as mesmas diretrizes de outros regimes de incentivos" já em vigor, como no acolhimento empresarial e turístico e na regeneração urbana.
Este novo modelo inclui "medidas de acolhimento e incentivo à implementação de projetos com capacidade inovadora", assim como à construção de estruturas relacionadas com a atividade agropecuária, agroflorestal e de produtos de base regional, numa lógica de "promoção da diversidade da economia rural".
Desta forma, os processos de licenciamento e operações urbanísticas de novas estruturas relacionadas com a agropecuária, agroflorestal e produtos de base regional, bem como de projetos de requalificação e ampliação de estruturas existentes, passam a contar com "isenção total" de taxas de licenciamento em operações urbanísticas.
Além disso, os serviços municipais vão assegurar "apoio e acompanhamento" aos projetos de investimento, nomeadamente na agilização dos processos.
Os setores económicos ligados aos produtos endógenos e da economia do mar, bem como no domínio do espaço rural, são uma "prioridade", segundo a autarquia, do Plano Estratégico de Viana do Castelo.
PYJ // JAP
Lusa/fim
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