quinta-feira, 13 de março de 2014

Parceria comercial transatlântica pode extinguir sector do tomate de indústria em Portugal

AIT

Se o setor industrial de tomate na europa não for protegido no âmbito das negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA), a consequência para o tomate de indústria em Portugal pode ser o desaparecimento.

Para Miguel Cambezes, Secretário-Geral da Associação dos Industriais de Tomate (AIT), este cenário "é mais do que um perigo real, é praticamente uma inevitabilidade, face à desproporção de forças entre o gigantesco mercado industrial de tomate da Califórnia e o português."

Numa altura em que decorre, até à próxima sexta-feira, em Bruxelas, a quarta ronda negocial entre a UE e os EUA no âmbito da procura deste acordo comercial, a AIT lembra que, as especificidades deste setor em particular, levam a que a eventual abolição de proteções tarifárias à importação de produtos transformados de tomate beneficiaria muito mais os EUA do que a Europa. Sendo que Portugal sairia completamente derrotado deste processo, apesar de ter a maior produtividade média da Europa e a terceira mais elevada do mundo e de ser o 4º maior exportador a nível mundial, com 95 por cento da produção a ser vendida em mercados externos, o que equivale a mais de 250 milhões de euros em exportações.

É que, desde logo, os custos de produção no setor industrial do tomate são bem diferentes dos dois lados do Atlântico, com vantagem clara para a Califórnia. O principal fator de custos é a matéria-prima e representa mais de 50 por cento na estrutura de custos da transformação. Nos EUA estes custos são cerca de 20 por cento mais baixos do que em Portugal, por exemplo.

Segue-se o custo da energia, como o segundo mais significativo. Acresce que a política energética europeia, em geral, e a nacional em particular, contribui para elevar bastante os nossos custos face à realidade norte-americana, o que penaliza significativamente a competitividade da fileira de tomate nacional. Por outro lado, as políticas ambientais na UE têm conduzido a exigências nas práticas agrícolas/industriais superiores às exigidas nos EUA, com consequências negativas sobre os respetivos custos de produção e, consequentemente, sobre a competitividade da fileira.

Assim, enquanto estas situações não se harmonizarem em ambos os lados do Atlântico, os produtos transformados de tomate devem ser considerados como "sensíveis" no âmbito desta negociação e, consequentemente, continuarem a beneficiar de proteções tarifárias. Nesta altura, os direitos de importação em causa são, respetivamente, de 14 por cento no caso das importações na UE e de 12 por cento no caso das importações dos EUA.

Em 2012, o volume das importações de concentrado de tomate na UE com origem nos EUA foi de 74,4 mil toneladas, ou seja, 21,3% do total do volume das exportações deste produto pelos EUA. Nesse mesmo ano, o volume das importações de concentrado de tomate nos EUA com origem na UE foi de 3,9 mil toneladas, 38,5% do volume total das importações deste produto pelos EUA. Os norte-americanos exportaram, nesse ano, cerca de 19 vezes mais concentrado para a UE do que importaram.

A negociação da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento entre a União Europeia e os EUA que está em curso, e que continuará ao longo de 2014, não se limita a pretender eliminar tarifas e reduzir limitações ao comércio entre as duas regiões. Pretende, também, a harmonização de regulamentos não-tarifários nos dois blocos.

Novo centro de investigação agronómica

Face a esta realidade, favorável aos EUA, a Europa, e Portugal em particular, continuam à procura de vencer as lacunas de competitividade que existem. Nesse sentido, a AIT vai continuar a fazer tudo o que está ao seu alcance para que o setor continue a crescer e a ser um exemplo no panorama agrícola nacional.

A próxima aposta é na criação, em Portugal, de um centro de investigação agronómica que torne o nosso país mais competitivo e com níveis de produção, e de custos agrícolas, mais próximos dos que são conseguidos na Califórnia.

Em breve deverá ser celebrado um protocolo entre a AIT, o Ministério da Agricultura e a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal) que vai dar origem a um centro de investigação, cujos principais objetivos são conseguir diminuir os custos de produção em 10 por cento e aumentar em 10 por cento as quantidades de tomate transformado. Este centro de investigação deverá estar em pleno funcionamento já na próxima campanha de tomate.

12 de março de 2014

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